[150101]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei do inquilinato no ultramar : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 108 p.. - Decreto nº 43525
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 8/63|AR

[141525]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, 1971. - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN

[242857]   
BRITO, Mário de
Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, 1958. - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa

[41179]   
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1972. - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.

[235086]   
BARBOSA, Honório José
Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU

[253838]   
BARBOSA, Honório José
Inquilinato civil e comercial no ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 291 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre toda a legislação aplicavel às províncias ultramrinas portuguesas, nomeadamente a S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Índia | Angola | Moçambique | Macau | Legislação | História
Cota: 5-48-37|BGUC

[331243]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[346907]   
BARBOSA, Honório José
Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU