Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[36020]

Princípios fundamentais do direito ultramarino português. - lição proferida aos componentes do curso de promoção a oficial superior, na base aérea nº 1, em 25 de Outubro de 1965
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 77/96
Descritores: África Lusófona | Direito Internacional | Direito Constitucional | Colonialismo | Constituição
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[63820]

COISSORÓ, Narana
Os princípios fundamentais do direito ultramarino português / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais.- vol. 4 (nº 1).- (1966), p. 77- 96
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Direito civil
Cota: 365|ISCSP

[86937]

COISSORÓ, Narana
Os princípios fundamentais do Direito Ultramarino Português / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 1 (1966), p. 77-96
Descritores: África lusófona | Estatuto político
Cota: 186|IICT

[202087]

COISSOVÓ, Narana
Os princípios fundamentais do direito ultramarino português / Narana Coissovó. - Lição proferida aos componentes do curso de promoção à oficial superior, na base aérea nº 1, em 25 de Outubro de 1965
In: Estudos Políticos e Sociais. - Vol. 4, nº 1 (1966), p. 77-96
Descritores: Portugal | Direito civil
Cota: PP54|AHM

[358169]

COISSORÓ, Narana
Os princípios fundamentais do direito ultramarino português / Narana Coissoró. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1966] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 22, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 1 (1966).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política | Legislação | Descentralização
Cota: 5-48-40-287|BGUC

[389391]

JORDÃO, Carlos Alberto Rosa de Carvalho
Direito ultramarino português : (três pareceres) / Carlos Alberto Rosa de Carvalho Jordão. - Braga : Livraria Cruz, 1971. - 24 p. ; 23 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XX, n.ºs 110 e 111 (maio-julho de 1971).
Descritores: Angola | Construções clandestinas | Direito | Direito comparado | Tutela administrativa | Funcionário público | Direito do trabalho | Subsídio | Legislação | Território ultarmarino
Cota: 5-1-81-38|BGUC

[435886]

ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Sobre o legado de coisa alheia no direito português e no direito brasileiro / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : [s.n.], 1957 ([Coimbra] : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora. - 37, [2] p. ; 24 cm. - Separata da "Revista de legislação e de jurisprudência", ano 89, n.ºs 3092-3093.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado
Cota: 5-52-6-132|BGUC

[413413]

PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[415139]

CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC