[392013]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.º 31 : 883 de 12 de fevereiro de 1942 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1942. - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Economia | Decretos | Angola
CDU: 33
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[85907]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1975.- Decreto nº 35/ 74, de 31 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1974), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 121|IICT

[29084]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[454427]   
Decreto n.º 46 932, de 31 de março de 1966 : estabelece os lugares que fazem parte das escolas industriais e comerciais de novo redondo e do lobito. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 460
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[20954]   
2 a 31 de Maio no continente e regiões autónomas [Material gráfico] : actualização do recenseamento eleitoral em Macau e no estrangeiro, de 2 de Maio a 30 de Junho. - [S.l.] : Stape, [1981]. - 1 cartaz : il. col. ; 41,5 x 29,5 cm.. - Texto do cartaz: Se mudou de freguesia para outra freguesia deve durante aquele período transferir a sua inscrição para a freguesia da nova residência dirigindo-se para o efeito à respectiva comissão recenseadora. Se é maior de 18 anos ou se os completa até ao fim do período de inscrição ou se por qualquer outro motivo adquiriu capacidade eleitoral e ainda não está inscrito no recenseamento eleitoral deve dirigir-se à comissão recenseadora da freguesia onde habitualmente reside e aí promover a sua inscrição. Ministério da Administração Interna, Secretaria de Estado da Administração Interna, Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (Stape)
Descritores: Recenseamento eleitoral | Actualização | Portugal | 1981
CDU: 394.2(469)
Cota: PROJ-CART-CT-ML-I-1597-Base de Projectos-Cartazes|UAVSD
Disponível em formato digital

[277965]   
Relatório da secretaria da escola referente aos anos de 1928-31
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série B, fasc. 4 (1933), p. 830-868
Descritores: Índia | Relatório | Estabelecimento de ensino | Medicina
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digital

[277969]   
Sessão solene de abertura da escola médico-cirúrgica de Nova Goa (ano lectivo 1930-31) : discurso do sr. governador geral
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série B, fasc. 4 (1933), p. 982-983
Descritores: Índia | Medicina | Estabelecimento de ensino | Comunicado de imprensa | Governo
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digital

[277984]   
PEREIRA, Octaviano de Loiola
Relatório sobre 109 doentes internados na leprosaria desde 17-V-32 a 31-XII-34 / Octaviano de Loiola Pereira, Froilano de Mello
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série B, fasc. 6 (1935), p. 1521-1544
Descritores: Índia | Epidemia | Cuidados de saúde | Relatório | Doente
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digital

[322689]   
1891 - 31 de Janeiro - 1926 : o tenente Coelho. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 1 de Fevereiro de 1926.
In: A província. - Ano XII, n.º 409 (1926), p. 3
Descritores: Índia | Portugal | República
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[337299]   
VIEGAS, Álvaro
31 de maio : 1829-1929 / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4605 (31 de maio de 1929), p. [1]
Descritores: Índia | Morte | Homem político
Cota: B-42-87/88|BGUC

[357288]   
Sociedade de Investigação de Ópera de Beijing
Pingju Hui Kan (31) / Sociedade de Investigação de Ópera de Beijing. - Shanghai : Jiating Shushe, 1941. - 34 p.
Descritores: Ópera | China
Cota: 398.4 CHI SON|FO

[452409]   
SOTO MAIOR, Raimundo
Uma visita ao 31 de Janeiro / R. Soto-Maior. - Retirado da secção "As nossas reportagens".
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.542 (17 de maio de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo | Guerra | Terrorismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[454867]   
Circulares n.º 144/31/1.ª/1.ª : B.R.I. - documento comprovativo do despacho de importação de mercadorias, a apresentar com os mod/E. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454873]   
Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455323]   
Circulares n.º 144/31/1.ª/1.ª : B.R.I. - documento comprovativo do despacho de importação de mercadorias, a apresentar com os mod/E. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455329]   
Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455474]   
Circulares n.º 167/31/1.º/1.º : regime aduaneiro - importação de embarcações - países com pauta máxima. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455495]   
Circulares n.º 189/31/1.º/1.º : reabastecimento de aeronaves dispensa de compromisso de entrega de cambiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 754
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455963]   
Circulares n.º 31/13/2.ª/5.ª, de 22 de fevereiro de 1962 : dá instruções sobre a amplitude do disposto no artigo 22.º do decreto n.º 27 294, de 30 de novembro de 1963, de execução permanente por virtude do artigo 34.º do decreto n.º 29 244, de 1938, esclarecendo que as autorizações para desobrigar os 10% cativos só devem ser solicitados no final do ano. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1058
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[462436]   
1807 de agosto 31 : Carta ao fizico mór. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 4, nºs. 37 a 40, (Jan./Abr 1938), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[463323]   
1801 de janeiro 31 : sobre o estabelecimento da fabrica do ferro e vantagem do seu arrendamento a uma companhia. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 4, nºs. 52 a 54, (Abr./Jun., 1939), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[150290]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Projecto de proposta de lei nº 31/X : IV plano de fomento para 1974-1979
In: Projecto de proposta de lei do IV Plano de Fomento para 1974-1979, Lisboa (1973), p. 3-31
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[158679]   
NAMBONGO, Laurinda
Anexo 31 : [ fotografia ] - Ribeira Peixe : no mar as Sete Pedras : local do naufrágio do navio negreiro de 1540 ( zona sul S. Tomé ) / Laurinda Nambongo
In: "Os angolares de S. Tomé e Príncipe : mito ou realidade ? Tentativa de identificação histórica e sócio-cultural" / Laurinda Nambongo. - Lubango; Luanda : [s.n.], 2003. - f. XXXV
Descritores: Artes visuais | Ribeira Peixe | Sete Pedras | Naufrágio do navio negreiro | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-462|AHSTP

[170197]   
PINA, Alírio Dias de
Vítimas de 31 de Agosto discriminados / Alírio Dias de Pina
In: A semana. - Ano VII, nº 305 (1997), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Vítima | Reforma agrária | Conflito social | Luta contra a discriminação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[174818]   
SANTOS, José Pedro
Caso 31 de Agosto em S. Antão / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 80 (1993), p. 14
Descritores: Processo judicial
Cota: CV Noz|AHNCV