Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[95302]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 41/74 de. - Adopta várias providências de carácter administrativo às províncias ultramarinas ( B.O. nº 44, 1ª Série, de 24 de Fevereiro de 1974)
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 146
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 2218|IICT
[85907]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1975.- Decreto nº 35/ 74, de 31 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1974), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 121|IICT
[95298]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto Provincial nº 5/74 de 29 de janeiro de 1974. - Determina o abono, por parte da Fazenda de Salários em dívida a trabalhadores rurais
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 136-137
Descritores: Angola | Legislação | Decreto | Salário | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT
[138018]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 203-74 : programa e orgânica do Governo Provisório. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37448 V.|BN
[138019]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 189-74 : exportação de valores. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 2 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37446 V.|BN
[138020]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 181-74 : providências sobre a prática de actos ou operações consideradas ilegais. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37449 V.|BN
[138021]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 191-74 : providências sobre comércio externo especialmente para acautelar o regular abastecimento do país. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração central
Cota: S.C. 37444 V.|BN
[138022]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 193-74 : suspensão temporária dos organismos de coordenação económica. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 1 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Administração central
Cota: S.C. 37447 V.|BN
[424570]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 72/74 - Dá nova redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, de modo a criar um sistema de maior flexibilidade na definição das regras relativas a garantias de liquidez e solvabilidade dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-23-2-2|BGUC
[139624]  Show Record 

Um processo poético em 41 poemas / Antonio Bellini Jara. - Nova Lisboa, . - 84, [6] p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Literatura
Cota: L. 64945 P.|BN
[158689]  Show Record 

Anexo 41 : [ fotografia ] - primeira Igreja católica de S. Tomé ( Neves zona norte ) / Laurinda Nambongo
In: "Os angolares de S. Tomé e Príncipe : mito ou realidade ? Tentativa de identificação histórica e sócio-cultural" / Laurinda Nambongo. - Lubango; Luanda : [s.n.], 2003. - f. XLV
Descritores: Artes visuais | Igreja | Neves | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-462|AHSTP
[158738]  Show Record 
UNICEF
Quadro nº 41 - a importação de bens alimentares de 1991 a 1994 (ton.) / UNICEF
In: Crianças e mulheres em S. Tomé e Príncipe, 1995 / UNICEF .- S. Tomé : UNICEF, 1996. - p 89
Descritores: Estatística | Necessidades alimentares | Importação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-469|AHSTP
[194335]  Show Record 
41 Zairois en situation irrégulière reconduits à Kinshasa
In: Afrique Express. - Nº 108 (Jun, Mai, 1996), p. 19
Descritores: África Central | Zaire | Trabalhador migrante
Cota: PP1536|AHM
[290362]  Show Record 

Karl Marx and the last days of Portuguese Malacca, 1640-41 / C.R. Boxer. - Lisboa : [s.n., . - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Economia | Países Baixos | Portugal
Cota: P5484|CLP Goa
[370339]  Show Record 

Pei Wen Yun Fu (41- 80) / Zhang Yushu. - Beijing : Palácio Imperial, . - 160 v.
Descritores: História | China
Cota: 030 CHI ZHA|FO
[376255]  Show Record 
Livro das monções nº 41 (1676-1677)
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- V.12, n. 35, 36 e 37 (1968), p. 117-142
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU
[436998]  Show Record 
Circulares n.º 41/1848/1.ª/3.ª, de 12 de abril de 1961 : regula o pagamento de emolumentos pessoais aos funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 589
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454458]  Show Record 
Circulares n.º 41/51/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : isenta de selo de povoamento os transportes aéreos portugueses. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454849]  Show Record 
N.º 41/64 : consulta prévia n.º 18/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 670
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454914]  Show Record 
Circulares n.º 41/51/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : isenta de selo de povoamento os transportes aéreos portugueses. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455305]  Show Record 
N.º 41/64 : consulta prévia n.º 18/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 670
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455967]  Show Record 
Circulares n.º 41/1848/1.ª/3.ª, de 23 de março de 1962 : dá instruções sobre reparações de viaturas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1061
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456025]  Show Record 
Parecer n.º 41/966, de 3 de setembro de 1966, da procuradoria da república : a recondução e nomeação definitiva dependem das qualidades reveladas pelos funcionários no exercício efectivo e contínuo do cargo. os funcionários nomeados em rigime provisório que sejam chamados a prestar serviço militar obrigatório interrompem o biénio de exercício de funções naquele regime e nele prosseguem logo que cesse o serviço militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 876
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[458620]  Show Record 
Mais 41 mil contos de créditos especiais para obras públicas a realizar na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.018 (19 de setembro de 1962), p. 12
Descritores: Angola | Obras públicas | Crédito
Cota: B-32/35-0|BGUC

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