[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[429158]   
SILVEIRA, Jorge Noronha e
Formas de processo e sua tramitação em 1ª instância no novo processo penal cabo-verdiano / Jorge Noronha e Silveira
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 247-303
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[133146]   
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, 1912. - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU

[170627]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Projecto do Código de Processo Penal : Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Sanção penal | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[181396]   
ARAÚJO, Rui
Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[181445]   
FONSECA, Lígia Dias
Princípio da imparcialidade no processo penal / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 71-81
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[242895]   
CORREIA, António Simões
Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa

[248534]   
COSTA, Ary de Almeida Elias da
Linhas gerais de instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - 2ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1960. - 214 p. ; 25 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP11427|CLP Goa

[252866]   
CARLOS, Manuel João da Palma
Alguna problemas de processo penal / Manuel João da Palma Carlos. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15095|CLP Goa

[252868]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1960. - 2 v. ; 24 cm. - Prática judiciária. 3)
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15092|CLP Goa

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[263141]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Curso de processo penal : lições proferidas no ano lectivo 1954-1955 / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Gomes & Rodrigues, 1955-1956. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Ensino profissional | Legislação | Portugal
Cota: RH15093a.15093b|CLP Goa

[287180]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa

[294817]   
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Tratado theórico e prático das provas no processo penal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Coimbra : Manoel de Almeida Cabral, 1895. - 268 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294945]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tipografia Minerva, 1931. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294983]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria-a-Velha : Tipografia Vouga, 1933. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297809]   
Código do processo penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - 65-590 p. ; 26 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297980]   
SOUSA, João Pedro de
Noções de processo penal / João Pedro de Sousa. - Lisboa : Tipografia de Francisco Luís Gonçalves, 1915. - 210 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[306527]   
GAMA, Luís Osório da
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[311243]   
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A revisão constitucional, o processo penal e os tribunais / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - Lisboa : Livros Horizonte, 1981. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[326634]   
UN, Ho Chi
A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM

[336814]   
FONSECA, Jorge Carlos
Organização judiciária de Macau e processo penal / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 281-286
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[351458]   
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores: Macau | Código Penal | Revisão da lei
Cota: A-13-24/25|BGUC

[389425]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC