Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[20699]  Show Record 
Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,, 3,, Cabo Verde,, 1997
III Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa : [actas] / direcção Alfredo José de Sousa. - Lisboa : Centro de Estudos e Formação dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, . - 305 p.
Descritores: Tribunal de Contas | Países de língua portuguesa
CDU: 351.72
Cota: BIA-35H.173(D)-Biblioteca|UAVSD
[100933]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 35 p.
Descritores: Legislação | Jurisdição administrativa
Cota: MU 502|ICP
[102468]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 35 p.
Descritores: Legislação | Jurisdição administrativa
Cota: MU 502|ICP
[170046]  Show Record 
Tribunal de contas quer mais autonomia
In: A semana. - Ano VI nº 275 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa | Autonomia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174190]  Show Record 

Tribunal de Conta : para caçar mosquitos e elefantes / Jorge Soares
In: A semana. - Ano III, nº 104 (1993), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[180328]  Show Record 
Direcção do Tribunal de Contas
A propósito da recusa de visto pelo Tribunal de Contas / Direcção do Tribunal de Contas
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 27 (1993), p. 2
Descritores: Jurisdição administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[196348]  Show Record 
Tribunais de contas
In: África Hoje. - Nº 111 (Nov. 1997), p. 15
Descritores: Países Lusófonos | Cooperação | Administração pública | Magistrado
Cota: PP936|AHM
[278789]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT
[298714]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Tribunal de Contas | Portugal
Cota: P4933|CLP Goa
[321553]  Show Record 
Regimento do conselho ultramarino como tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4933|CLP Goa
[355326]  Show Record 
Rui Barbosa e o tribunal de contas. - [S.l.] : Casa de Rui Barbosa, . - 39 p. : il. ; 24 cm. - Livro autografado
Descritores: Jurisdição administrativa | Brasil
Cota: BRA-10|BNU
[361166]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Tribunal de Contas da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 24 (15 de junho de 1895), p. 216-220
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Jurisdição administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[366294]  Show Record 
Os tribunais e contas e as reformas constitucionais / Adhemar Bento Gomes ; Renan Baleeiro ; Pedro Henrique Lino de Souza ; Walter Rodrigues Filho. - Salvador : Tribunal de Contas do Estado da Bahia, . - 141 p. ; 25 cm
Descritores: Finanças públicas | Tribunal de contas | Estudos de caso | Brasil
Cota: HJ9773.T75 1999|ISEG
[366401]  Show Record 

O sistema tribunais de contas e instituições equivalentes / Pedro Humberto Teixeira Barretto. - Rio de Janeiro : Renovar, . - 446 p. ; 25 cm. - Selo editorial Ministro Aliomar Baleeiro. 2)
Descritores: Finanças públicas | Tribunal de contas | Administração fiscal | Brasil | Europa
Cota: HJ9773.B37 2004|ISEG
[386168]  Show Record 
Legislação do Tribunal de Contas / anot. Joaquim Delgado. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - VIII, 245 p.. - Publicações dos Serviços do Tribunal de Contas))
Descritores: Legislação | Tribunais | Gestão | Economia | Tribunal de contas
CDU: 351
Cota: P-1|IHMT
[387709]  Show Record 

Os Tribunais de Contas e o controle dos programas sociais / Marcos Nóbrega ; rev. Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2011. - 136 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Jurisdição administrativa | Descentralização | Fiscalidade | Programa de governo | Direito administrativo | Regulamentação financeira | Administração pública
Cota: S/cota|BGUC
[412249]  Show Record 
Legislação do Tribunal de Contas / [anot.] Joaquim Delgado. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - VIII, 245 p.. - Publicações dos Serviços do Tribunal de Contas))
Descritores: Legislação | Tribunais | Gestão | Economia | Tribunal de contas
CDU: 351
Cota: P-1|IHMT
[413022]  Show Record 
Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 2, Praia, 1996
II Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / dir. Alfredo José de Sousa ; coord. José Fernandes Farinha Tavares, Manuel Freire Barros. - Lisboa : Centro de Estudos e Formação dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, . - 361 p., [12] f. il. : il. ; 27 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Jurisdição administrativa | Privatização
Cota: 6-47-42-36|BGUC
[424280]  Show Record 

Fiscalização financeira e orçamentária e a atuação dos Tribunais de Contas : controle interno, controle externo e controle social do orçamento / Kiyoshi Harada
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1255-1273
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Controlo orçamental | Jurisdição administrativa | Cidadania
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[436084]  Show Record 
BRASIL. Ministro do Tribunal de Contas da União, 1988-2009 (Marcos Vinícius Rodrigues Vilaça)
Os Tribunais de Contas na melhoria da administração pública : III Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa : tema II / Marcos Vinicios Vilaça. - Brasília : [Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações], . - 21, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Reforma administrativa | Jurisdição administrativa
Cota: 6-12-37-77|BGUC
[454472]  Show Record 
Recurso ultramarino n.º 187, de 15 de março de 1966, do tribunal de contas : a falta de recondução de um funcionário dentro do prazo legamente fixado assenta numa simples presunção que pode ser elidida pela própria administração. E a circunstância de ter havido despacho mandando elaborar a portaria competente elidiu aquela presunção pelo que a recondução é de considerar legal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 572
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454928]  Show Record 
Recurso ultramarino n.º 187, de 15 de março de 1966, do tribunal de contas : a falta de recondução de um funcionário dentro do prazo legamente fixado assenta numa simples presunção que pode ser elidida pela própria administração. E a circunstância de ter havido despacho mandando elaborar a portaria competente elidiu aquela presunção pelo que a recondução é de considerar legal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 572
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[467929]  Show Record 

O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileira = The Court of Auditors and the principle of efficiency : an analysis of portuguese and brazilian jurisprudences / Mariana Oliveira de Carvalho. - Coimbra : [s.n.], . - 94 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Jurisdição administrativa | Princípio da eficiência | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-17|BGUC
[472721]  Show Record 

É possível a mediação de conflitos em sede de tribunais de contas? / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
In: Mediação de conflitos / Adelaide Maria Martins Moura... [et al.] ; org. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - p. 102-120
Descritores: Brasil | Resolução de diferendos
Cota: 7-104-12-15|BGUC
[475776]  Show Record 

O Tribunal de Contas da União, controle horizontal de agências reguladoras e impacto sobre usuários dos serviços / Monique Menezes
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 43 (outubro de 2012), p. 107-125
Descritores: Brasil | Regulação | Jurisdição administrativa
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[72511]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP
[96327]  Show Record 

Subsidios para a reforma do Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Anildo Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 1-2 (Mar.-Jun. 1992), p. 59-71
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição administrativa | Controlo orçamental | Politica fiscal | Reforma institucional | Reforma judiciária | Fiscalidade
Cota: 4428|IICT
[118580]  Show Record 

Subsídios para a reforma do tribunal adminstrativo, fiscal e de contas / Anildo M. da Cruz. - Bibl. : p. 71
Descritores: Economia | Justiça | Estado | Guiné-Bissau
Cota: PP18/1-2/92|CIDAC
[158431]  Show Record 
Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 273-279
Descritores: Índia | Organização administrativa | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|AHSTP
[245141]  Show Record 
Regimento do Tribunal do Contecioso e de Contas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 26 cm
Descritores: Regimento | Tribunal do Contecioso e de Contas | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[320905]  Show Record 
Regimento do Tribunal do Contencioso e de Contas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1392|CLP Goa

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