Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[265547]  Show Record 
Projecto do estatuto orgânico de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 26, [20] p. ; 25 cm
Descritores: Macau | Política | Governo
Cota: 5-33-46-109|BGUC
[296237]  Show Record 

Revisão do estatuto orgânico de Macau / Rui Afonso. - Revista relativa a Abril de 1990.
In: Macau. - N.º 22 (1990), p. 4-5
Descritores: Macau | Governo
Cota: S/cota-RF|BGUC
[336810]  Show Record 

Sobre as alterações do estatuto orgânico de Macau / Alberto Martins. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 225-232
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[345469]  Show Record 
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[346517]  Show Record 
Estatuto orgânico de Macau em vias de revisão / dir. Miguel Lemos. - Macau uma comunidade diferente
In: Macau. - Nº 16 (1989), p. 15-17
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1833|FCM
[346585]  Show Record 

Revisão do estatuto orgânico de Macau / Rui Afonso. - Coloane : o verde de Macau
In: Macau. - Nº 22 (Abril 1990), p. 4-5
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1846|FCM
[349101]  Show Record 
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[433723]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau : alterado pela Lei n.º 13/90 : (D.R., I série, n.º 107). - [Macau] : Imprensa Oficial de Macau, ([Macau] : Imprensa Oficial de Macau, 1991. - 99 p. ; 20 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-36-13-35|BGUC
[246551]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC
[36811]  Show Record 
N
Estatuto orgânico das alfandegas do ultramar. - Luanda : Imp. Nacional, . - 395, XVII p.. - Aprovado respectivamente pelo decreto 43I99 e portaria I 8001, de 29/IX e 13/X/1960
Descritores: África Lusófona | Legislação | Alfândega
Cota: 20-H-92|Soc. Geog. Lx.
[58042]  Show Record 

Revisão do estatuto orgânico das alfândegas / J.S.
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais. - ano 14, nº 165 (Jul. 1965), p. 4-8
Descritores: África lusófona | Alfândega
Cota: 667|ISCSP
[82002]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 395p [I-VII]. - Decreto-lei nº 43199 e Portaria nº 18001 de 29 de Setembro e 13 de Outubro de 1960
Descritores: África Lusófona | Legislação | Alfândega | Avaliação do pessoal
Cota: 8047|IICT
[101862]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 244 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Alfândega
Cota: MU 334|ICP
[105614]  Show Record 
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - 29 p.. - Contém organigrama
Descritores: ANGOLA | Organigrama | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 132|ICP
[123912]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde : lei nº 13/74. - Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, . - Pag. var.
Descritores: História-Descolonização | Legislação | Governo de Transição | Cabo Verde | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC
[130631]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU
[164873]  Show Record 
Partido Africano da Independência de Cabo Verde
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAIGC, . - 23 p.
Descritores: Cabo Verde | Governo | Estado | Mudança de regime político | Estatuto político | Legislação
Cota: CV 342.395 PAR es|AHNCV
[251003]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais : decreto-lei no 31.104 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 244 p. ; 23 cm. - Estatuto que abarca as alfândegas das colónias portuguesas: Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC
[254374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC
[260147]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa
[263814]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa
[295870]  Show Record 

Estatuto orgânico das "missões do padroado português na Índia" / Jaime de Morais. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 263 (1925), p. CXXI-CXXVII
Descritores: Macau | Portugal | Índia | Religião | Lei
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299718]  Show Record 
Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1927.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 282 (1927), p. XXI-XL
Descritores: Macau | África | Timor | Lei | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[323394]  Show Record 
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : VI. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 10 de Fevereiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 82 (1927), p. [1]-[4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[323398]  Show Record 
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : III. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 28 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 81 (1927), p. 2-3
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[323399]  Show Record 
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 80 (1927), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[323400]  Show Record 
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1926.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 79 (1926), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[323403]  Show Record 
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : I. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 11 de Dezembro de 1926.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 78 (1926), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[334477]  Show Record 

Estatuto orgânico do padroado : I / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Religião
Cota: B-42-87/88|BGUC
[351537]  Show Record 

Do estatuto orgânico à Lei Básica : um estudo comparativo entre os regimes políticos de antes e após o retorno de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1067-1083
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Chefe de Governo | Chefe do Executivo | Poder de representação | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC
[363662]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, . - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC
[363666]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC
[385774]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

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