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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 12
|
29 ms
[294993]
JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez
/ Levy Maria Jordão. -
Lisboa
:
Typographia de José Baptista Morando
,
1854
. - 377 p. ; 21 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301836]
JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez
/ Levy Maria Jordão. -
Lisboa
:
Tipographia de José Baptista Morando
,
1854
. - 377 p. ; 20 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[333481]
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal
/ Ministério das Colónias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
India
Cota:
P2444|CLP Goa
[308280]
Indice alfabetico do código penal portuguez
. -
[S.l.
:
s.n.
,
18--]
. - 86 p. : Quadros ; 20 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
P3597|CLP Goa
[315162]
Código penal portuguez
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1855
. - 86 p. ; 20 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
P3428|CLP Goa
[297975]
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português
/ Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1934
. - 496 p. ; 26 cm
Descritores:
Processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[306527]
GAMA, Luís Osório da
Comentário ao código do processo penal português
/ Luís Osório da Gama. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1934
. - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores:
Código do processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[306989]
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português
/ Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1938
. - 590 p. ; 25 cm
Descritores:
Código do processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[278855]
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez
/ Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. -
Coimbra
:
Imprensa da Universidade
,
1872
. - 280 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH3800|CLP Goa
[272380]
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias
/ Ministério das Colónias. -
2ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Moçambique
|
Código Penal
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-38-16-38|BGUC
[311220]
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal
/ Jorge de Figueiredo Dias. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores:
Ciência jurídica
|
Legislação
|
Direito penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[400501]
ASSUNÇÃO, António de Castro
Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal
/ Antônio de Castro Assumpção. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1987
(Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Brasil
|
Segurança social
|
Código Penal
|
Direito penal
Cota:
6-20-14-61|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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