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[294993]  Show Record 

Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Typographia de José Baptista Morando, . - 377 p. ; 21 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301836]  Show Record 

Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Tipographia de José Baptista Morando, . - 377 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa
[308280]  Show Record 
Indice alfabetico do código penal portuguez. - [S.l. : s.n., . - 86 p. : Quadros ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3597|CLP Goa
[315162]  Show Record 
Código penal portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 86 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3428|CLP Goa
[297975]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 496 p. ; 26 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[306527]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306989]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 590 p. ; 25 cm
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[278855]  Show Record 

Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa
[272380]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC
[311220]  Show Record 

Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[400501]  Show Record 

Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal / Antônio de Castro Assumpção. - [S.l. : s.n.], (Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Segurança social | Código Penal | Direito penal
Cota: 6-20-14-61|BGUC

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