[53085]   
Actividade Municipal : Cabo Verde
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 480, (Junho 1965), p. 197-198Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Cabo Verde | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG

[53087]   
Actividade Municipal : Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 480, (Junho 1965), p. 196-197Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG

[53438]   
Actividade Municipal : Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 164Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Protecção do Ambiente | Administração Local | Legislação Local
Cota: G/A 1008|ISEG

[150181]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Legislação local
Cota: AP 2/58|AR

[274970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC

[274972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC

[274975]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1945. - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC

[274977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-38-40|BGUC

[274979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1950. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação local
Cota: 5-23-46|BGUC

[274981]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, 1897. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-30-14-81|BGUC

[274983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas : regulamento dos matadouros e mercados e tabela das licenças e respectivas taxas da câmara municipal do Lobito. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 74 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local | Mercado
Cota: 7-38-18-135|BGUC

[275298]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], 1954. - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC

[176736]   
Experiência da legislação autárquica portuguesa aplica-se a Cabo Verde : defende Silva Afonso
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 283 (1995), p. 2
Descritores: Legislação local | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[420485]   
ALMEIDA, Fernando Dias Meneses de
Institucionalização, organização e problemas do poder municipal no Brasil / Fernando Dias Menezes de Almeida
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 33-52
Descritores: Brasil | Federalismo | Administração local | Legislação local | Autonomia
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC

[420487]   
CISTAC, Gilles
Institucionalização, organização e problemas do poder local / Gilles Cistac
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 77-120
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC

[201193]   
MAZA, Sarah
Le Tribunal de la nation : les mémoires judiciaires et l'opinion publique a la fin de l'ancien régime / Sarah Maza
In: annales . - ano 42, nº 1 (Jan./ Fev.1987), p. 73-90
Descritores: França | Legislação local
Cota: PP1006|AHM

[86321]   
Municípios Lusófonos : que papel?
In: África Hoje.- Ano 14, nº 116 (Abr. 1998), p. 59- 60, il.
Descritores: África Lusófona | Administração local | Associação de municípios | Legislação local | Política de cooperação | Cooperação
Cota: 4325|IICT

[420493]   
VALE, Jaime
O poder local em Timor-Leste / Jaime Valle
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 177-194
Descritores: Timor-Leste | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC

[162206]   
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância
Parte C. As causas fundamentais ou subjacentes de morte de crianças e mulheres : as mudanças de estatuto da mulher santomense : as reformas legais que afectam a mulher / UNICEF
In: Crianças e mulheres em S. Tomé e Príncipe, 1995 / UNICEF .- S. Tomé : UNICEF, 1996. - p . 164-166
Descritores: Condição sócioeconómica | Participação da mulher | Estatuto social | Legislação local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-469|AHSTP

[60076]   
Providências legislativas ministeriais tomada em São Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 28p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Reunião ministerial | Legislação local
Cota: 10723|ISCSP

[60078]   
Providências legislativas ministeriais tomada em Cabo Verde de 15 de Agosto a 3 de Setembro de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 93p.
Descritores: Cabo Verde | Reunião ministerial | Legislação local
Cota: 3712|ISCSP

[60142]   
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 92 p.
Descritores: Legislação local | Reunião ministerial | Guiné-Bissau
Cota: 10722|ISCSP

[434838]   
BORRALHO, José Henrique de Paula
São Luis : uma cidade nova com seus velhos novos problemas / José Henrique de Paula Borralho. - Iberografias. 16)
In: As novas geografias dos Países de Língua Portuguesa : paisagens, territórios, políticas no Brasil e em Portugal / Adélia Nunes... [et al.] ; coord. da ed. Lúcio Cunha, Messias Modesto dos Passos, Rui Jacinto ; rev. Ana Margarida Proença ; pag. Pedro Bandeira ; ca. João Cochofel. - Guarda : Centro de Estudos Ibéricos, 2010. - p. 239-262
Descritores: Brasil | Cidade | Urbanização | Legislação local
Cota: 10-(1)-7-38-75|BGUC

[212341]   
DONGE, Jan Kees Van
The arbitrary state in the Ulunguru mountains : legal arenas and land disputes in Tanzania / Jan Kees Van Donge
In: <The >Journal of Modern Áfrican Studies. - Vol. 31, nº 3 (1993), p. 431-448
Descritores: África Oriental | Tanzania | Legislação local
Cota: PP445|AHM