[160108]   
COUNTÓ, Jenardana Upendra Naique
[ Fotografia ] : edifício dos C. T. T. e Tribunal / Jenardana Upendra Naique Countó
In: União Nacional de S. Tomé e Príncipe. - [S. l. : s.n, 19- -]. - p. 71
Descritores: Artes visuais | Edifício público | Correios e telecomunicações | Jurisdição administrativa | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-285|AHSTP

[177709]   
SEMEDO, José
A criação dos tribunais da relação no ultramar / José Semedo
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade internacional. - Vol. VI, Ano VI nº 22 (1965), p. 127-133
Descritores: Território ultramarino | Cabo Verde | Angola | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Guiné-Bissau | Jurisdição administrativa
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[180328]   
Direcção do Tribunal de Contas
A propósito da recusa de visto pelo Tribunal de Contas / Direcção do Tribunal de Contas
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 27 (1993), p. 2
Descritores: Jurisdição administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[15239]   
Abastecimento leva a tribunal
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 18, (Junho de 1987), p. 3
Descritores: Angola | Abastecimento | Produto alimentar | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[150324]   
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse nos anos de 1965-1966-1967 / A. Silva Sousa (anot.). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 1º vol. (595 p. )
Descritores: Angola | Jurisdição Administrativa
Cota: AP 19/69|AR

[172070]   
GOMES, José Tavares
Alta Autoridade Contra a Corrupção : no regime de partido único era impensável falar de corrupção / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 353 (1996), p. 4-5
Descritores: Corrupção | Jurisdição administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[73114]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
As arbitariedades do colonialismo / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Colonialismo | Jurisdição administrativa
Cota: BP|INEP

[327707]   
GUNE, V. T.
Assentos do Conselho da Fazenda / V.T. Gune. - Panjim : Government Printing Press, 1979. - XXI, 124 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Relatório | Goa | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[73733]   
CRUZ, Graciano Anildo
Avaliação dos Tribunais do Secto / Graciano Anildo Cruz. - Bissau : USAID, 1997. - 38 p. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição administrativa
Cota: 353(665.7)|BP|INEP

[188094]   
LOPES, Jorge Vicente
Cabo Verde : a semana na teia dos tribunais / Jorge Vicente Lopes
In: Notícias Áfricanas. - nº 91, (Jan. 1995), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa
Cota: PP1346|AHM

[177008]   
Carta ao Senhor Redactor
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 13 (1902), p. 1-2
Descritores: Jurisdição administrativa | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[270841]   
Colecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - LXXXIII, 867 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[304478]   
Collecção de resoluções do supremo tribunal administrativo. - Lisboa : Imprensa nacional, 1909. - 20, 288 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisdição administrativa
Cota: P4837|CLP Goa

[73815]   
Guiné-Bissau. Ministério da Economia e Finanças
Conselho de Estado : discussão sobre a política económica / Ministério da Economia e Finanças. - Bissau : Ministério da Economia e Finanças, 1990. - 7 p. ; 30 cm
In: semanário nacional sobre a nutrição. - Bissau : [s.n.], 1991. - P. 4
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição administrativa | Política económica
Cota: 330.44 (665.7)|BP|INEP

[424833]   
MOTA, Fabrício
Controle externo dos orçamentos públicos : efeitos sobre os contratos administrativos de obras públicas / Fabrício Motta, Luciano Ferraz
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1297-1308
Descritores: Brasil | Controlo orçamental | Jurisdição administrativa | Poder legislativo | Contrato de direito administrativo | Obras públicas | Orçamento do Estado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[435020]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 744. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC

[19962]   
MELO, Ruy Pereira de
Deliberações das Câmaras Municipais da competência do Tribunal Administrativo em matéria de contencioso - Direitos dos funcionários dos corpos administrativos / Ruy Pereira de Melo
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 33-34 (1950), p. 5-11
Descritores: Angola | Portugal | Administração local | Competência administrativa | Reforma administrativa | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[333790]   
PALHA, César de Mello Mourão Garcez
Ementario dos magistrados e empregados judiciaes do continente, publicação trimestral coordenada sobre documentos officiaes / César de Mello Mourão Garcez Palha. - [Lisboa] : Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça, [18--]. - 112 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: P1984|CLP Goa

[177914]   
PINA, Alírio Dias de
Estivadores e funcionários do T.C. : de novo a greve / Alírio Dias de Pina
In: A semana. - Ano V, nº 251 (1996), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Mão-de-obra | Instalação portuária | Jurisdição administrativa | Greve | Sindicato
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[413119]   
Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 2, Luanda, 2002
II Assembleia Geral da Organização das ISC da CPLP : Luanda, 6-8 novembro de 2002 / dir. Alfredo José de Sousa ; coord. José F. F. Tavares, João Figueiredo ; montagem e encadernação Augusto A. Maris dos Santos, Afonso Rebelo ; ca., pag. e composição gráfica Lúcia Gomes Belo. - Lisboa : Centro de Estudos e Formação, D.L. 2004. - 210 p. : il. ; 28 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Jurisdição administrativa | Reforma administrativa
Cota: 8-(2)-20-34-44|BGUC

[181466]   
MARTINS, Anibal
Inconstitucionalidade da norma constante do artº 63 da L.O. do Banco de Cabo Verde : conta geral do Estado : parecer do Tribunal de Contas : âmbito dos poderes de investigação do Tribunal de Contas / Anildo Martins
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 139-149
Descritores: Banco público | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[51545]   
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1964. - 97 p.
Descritores: África Lusófona | Jurisdição administrativa | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[436107]   
VILAÇA, Marcos Vinícius
Itinerário na corte / Marcos Vinícios Vilaça ; org. e sel. de textos Marco-Aurélio de Alcântara ; pref. José Paulo Cavalcanti Filho. - Recife : Letras & Artes Editora, 1997 (São Paulo : Hamburg Editora, 1997. - 350, [2] p., [16] p. il. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Jurisdição administrativa
Cota: 7-100-15-52|BGUC

[100181]   
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística
Justiça : divisão judiciária / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In: Anuário estatístico.- (1967), p. 225-228
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição administrativa
Cota: 248|IICT

[25729]   
GALVÃO, J. A. R.
Justiça de Nampula / J. A. R. Galvão. - , [19--?]. - 46 p.
Descritores: Jurisdição administrativa | Moçambique
Cota: 23999|Soc. Geog. Lx.