[124707]   
Decreto nº 40.223 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da provincia da Guiné
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 24 (Dezembro 1955), p. 1-11
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Guiné-Bissau
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124220]   
O Banco Nacional Ultramarino : os estatutos
In: Boletim trimestral do Serviço de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 2 (Junho de 1950), p. 2
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Estatuto jurídico | Portugal | Colónias
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[86944]   
COISSORÓ, Narana
A abolição do indigenato e suas repercussões na evolução social dos africanos portugueses / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 3 (1966), p. 1023-1026
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: 186|IICT

[207962]   
GUIMARÃES, Elina
A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM

[95053]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito local nas Províncias Ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XXI, nº 82 (Abr. 1966), p. 181-199
Descritores: África lusófona | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: 67|IICT

[37000]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas eo problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-198
Descritores: África lusófona | Estatuto jurídico
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[312165]   
BROWN, Miranda
Adoption in Han China / Miranda Brown and Rafe de Crespigny
Descritores: Adopção | Estatuto jurídico | China
Cota: PP002/JE|FO

[268000]   
KANOGO, Tabitha
African womanhood in colonial Kenya 1900-50 / Tabitha Kanogo. - Oxford ; Nairobi ; Athens : James Currey : EAEP : Ohio University Press, 2005. - XI, 268 p. ; 22 cm. - Eastern african studies)
Descritores: História social | Mulher | Política colonial | Estatuto jurídico | Quénia | África Oriental
Cota: EA.AOR 6 KAN*Afr|ISCTE

[169275]   
LOPES, José Vicente
Combatentes sentem-se insultados pelo MPD / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 373 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Guerra de independência | Estatuto jurídico
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[153789]   
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Corporações : estatuto jurídico das corporações / Ministério das Corporações e Previdência Social. - [S.l.] : Junta da Acção Social, [S.d.] (Porto : Empresa de Publicidade do Norte, 1959. - 23 cm. - Biblioteca Social e Corporativa. Textos Legais e outra Documentação : Série A. 3). - vol. 1: 165 p.
Descritores: Portugal | Corporativismo | Segurança social | Estatuto jurídico
Cota: 33/2004(1)|AHSTP

[242853]   
CAMPOS, João Mota Pereira de, 1927-
Estatuto judiciário : actualizado e anotado : com legislação, judisprudência, doutrina, despachos e circulares / João Mota Pereira de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: 15213|CLP Goa

[281006]   
Estatuto judiciário / pref. Barbosa de Magalhães ; coordenda e actualisada José de Magalhães Godinho. - Lisboa : Emprêsa Universidade, 1937. - 435 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Portugal
Cota: RH13405|CLP Goa

[166239]   
Liga dos amigos de Cabo Verde
Estatutos da Liga dos Amigos de Cabo Verde (aprovados por portaria de 14 de Agosto de 1965). - Luanda : Imprensa Nacional, 1965. - 15 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Associação | Cabo Verde
Cota: CV 340.13 LIG es|AHNCV

[166873]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Estatutos do IPAJ / Ministério da Justiça. - Praia : MJ, (198-?). - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Assistência judiciária
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[166961]   
Partido da Convergência Democrática (Praia)
Estatutos do Partido da Convergência Democrática - PCD / Partido da Convergência Democrática. - Praia : PCD, 1995. - 33 p.
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Estatuto jurídico | Legislação
Cota: CV 329 PCD PAR es|AHNCV

[178886]   
CARVALHO, Agostinho de
Estatuto de indigenato / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano XXV, nº 288 (1949), p. 59-80
Descritores: Estatuto jurídico | População autóctone
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[140967]   
Banco de Crédito Comercial e Industrial de Angola
Estatutos : 1974 / Banco de Crédito Comercial e Industrial de Angola. - Lisboa, 1974. - 5 f. ; 23 cm
Descritores: Angola | Banco | Estatuto jurídico
CDU: 336
Cota: S.C. 37281 V.|BN

[141032]   
Sociedade dos Armadores das Pescas de Angola
Estatutos : 1972 / Sociedade dos Armadores das Pescas em Angola. - Lisboa, [D.L. 1972]. - 14, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico
CDU: 63
Cota: S.A. 41233 V.|BN

[141117]   
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessao da Companhia de Diamantes de Angola. - , [D.L. 1969] (Lisboa : Tip. Silvas. - 185-189 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pedra preciosa | Estatuto jurídico
Cota: S.C. 31077 V.|BN

[141149]   
Amigos de Moçambique
Estatutos : 1987 / Amigos de Moçambique. - , D.L. 1988 (Lisboa : Cáritas Portuguesa. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32544 P.|BN|62665

[141287]   
Aeroclube de Moçâmedes
Estatutos / Aero Clube de Moçâmedes. - , [D.L. 1965] (Porto : Tip. Alberto de Oliveira. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Organização desportiva
Cota: B.A. 4105 V.|BN|281014

[141389]   
Moçabor
Estatutos : 1972 Moçabor [de] Lourenço Marques. - Lisboa, [D.L. 1974]. - 2 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 38
Cota: S.C. 37558 V.|BN

[149339]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR

[149343]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR

[149424]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR