[377662]   
PENIDO, Laís de Oliveira
A gestão do estresse no ambiente de trabalho nos modelos europeu e no italiano / Laís de Oliveira Penido
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 415-443
Descritores: União Europeia | Itália | Ordem jurídica da UE | Decreto | Ambiente de trabalho | Stress | Saúde e higiene no trabalho | Segurança no trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[367375]   
Administração pública das Províncias Ultramarinas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1791 (31 de março de 1962), p. 6, 2
Descritores: Angola | Decreto | Administração pública | Governo | Banco | Empréstimo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], 1969. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC

[433660]   
MACAU. Governo
Alterações ao Regulamento das Actividades Gimnodesportivas da Província de Macau, com a respectiva versão chinesa : aprovadas pelo Decreto Provincial n.º 24/74, de 14 de setembro de 1974 (B. O. n.º 37/1974) / trad. Hermann Castilho. - Macau : Imprensa Nacional, 1974. - pag. irregular ; 25 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Decreto | Educação física
Cota: 6-25-23-42|BGUC

[367571]   
Anulado por decreto do Ministro do Ultramar o Diploma Legislativo n.º 3.235 referente aos Centros de Estudos Universitários. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1823 (21 de julho de 1962), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Angola | Ensino superior | Diploma legislativo | Decreto
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424577]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arquivos provinciais do registo criminal e policial : Decreto-Lei n.º 43 089 : apontamentos sobre a identificação em Portugal, instruções para a colheita de impressões digitais, circulares, ofícios-circulares e ordens de serviço da Direcção dos Serviços de Identificação do Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1960. - 180, [4] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Registo criminal | Registo policial
Cota: 5-66-11-27|BGUC

[150881]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Torna público ter entrado em vigor o acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde assinado em 7-10-82
In: Diário da Républica. I série . - nº 252 (30-10-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9955|ANA

[421196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão ultramarino : Decreto n.º 201/71 de 13 de maio : Decreto-Lei n.º 202/71 de 13 de maio. - [S.l. : s.n.], 1971. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Comercialização | Algodão | Imposto | Preços
Cota: 5-1-48-53|BGUC

[424512]   
PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar
Commissão Central Permanente de Geographia : constituição e regulamento geral / Secretaria d'Estado dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1876. - 19 p. ; 16x11 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento
Cota: 7-60-22-56|BGUC

[182745]   
MACHADO, José de Sousa Guedes
Da aplicação do Decreto das Transferências de Angola / José de Sousa Guedes Machado
In: Boletim Geral das Colónias. - Ano X, nº 112 (1934), p. 88-103
Descritores: Decreto | Transferência de capitais | Angola
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[88128]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[424633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree concerning municipal institutions. - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-25|BGUC

[424579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 45 100 de 29 de junho de 1963. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 32 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Decreto | Importação
Cota: 5-12-23-111|BGUC

[424570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 72/74 - Dá nova redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, de modo a criar um sistema de maior flexibilidade na definição das regras relativas a garantias de liquidez e solvabilidade dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-23-2-2|BGUC

[424083]   
Decreto-Lei n.º 49 511. - [S.l. : s.n., 1970]. - p. 199-202 ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Exploração mineira | Pedra preciosa
Cota: 5-23-6-44|BGUC

[457776]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.957 (19 de julho de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[435019]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 743. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 625
Descritores: Índia | Decreto | Estabelecimento de ensino | Professor
Cota: 10-7-15|BGUC

[435022]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 752. - Diário do Governo n.º 287, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 627
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435025]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 794. - Diário do Governo n.º 297, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637
Descritores: Angola | Decreto | Destruição das culturas | Empréstimo concedido
Cota: 10-7-15|BGUC

[435027]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 800. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 638
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC

[435031]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 821. - Diário do Governo n.º 304, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Funcionário público | Vencimento
Cota: 10-7-15|BGUC

[435153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 630. - Diário do Governo n.º 260, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 580
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 641. - Diário do Governo n.º 265, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 589-590
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Sistema judiciário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 657. - Diário do Governo n.º 271, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 596-599
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Organização administrativa | Administração local
Cota: 10-7-15|BGUC

[435162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 665. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 602
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço militar | Acumulação de serviços
Cota: 10-7-15|BGUC