[51410]   
Portugal, Ministério do Ultramar
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 10 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[62965]   
Defesa ao valor histórico, artístico e arqueológico da ilha de Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 112- 115
Descritores: Moçambique | Património cultural
Cota: 89|ISCSP

[68225]   
Portugal. Instituto Democracia e Liberdade
Democracia e liberdade / Instituto Democracia e Liberdade. - Lisboa : Instituto Democracia e Liberdade, 1978. - 98 p. ; 25 cm
Descritores: Relações externas | Apoio ao desenvolvimento | Portugal
Cota: 339 POR|IPAD

[84046]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Défense de l´Angola - défense de l´Europe : discours pronuncé par le président du conseil et Ministre de la Défense Nationale Prof. Oliveira Salazar, à la cérémonie d´investidure du nouveau ministre de la défense le 4 Décembre 1962 / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 5, 2ème, nº 11 (Jan. 1963), p. 3-5
Descritores: África lusófona | Política governamental | Declaração pública
Cota: 654|IICT

[104985]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Decreto nº 43.897 reconhece nas províncias ultramarinas os usos r costumes locais, reguladores de relações juridicas privadas, quer os já compilados quer os não compilados e vigentes nas regedorias / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 7 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Legislação local | Usos e costumes
Cota: MU-AG 85|ICP

[132746]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU

[133212]   
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Delegação portuguesa de delimitação de fronteiras Moçambique-Niassalândia / Missão Geográfica de Moçambique. - , 1956. - Pag. var. : il.
Descritores: Delimitação de fronteiras | Moçambique
Cota: MOB-2961|BNU

[138020]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 181-74 : providências sobre a prática de actos ou operações consideradas ilegais. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37449 V.|BN

[138022]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 193-74 : suspensão temporária dos organismos de coordenação económica. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, [19--?]. - 1 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Administração central
Cota: S.C. 37447 V.|BN

[138446]   
PORTUGAL
Decreto nº 443 /71 de 23 de Outubro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34007 V.|BN

[141908]   
PORTUGAL
Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança. - Luanda, 1972. - 50, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35453 V.|BN

[150868]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 35/99 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo de cooperação no domínio da função pública entre o governo Português e o Cabo verdiano, assinado na cidade da Praia a 28 de Abril de 1999
In: Diário da Républica. I série . - nº 212 (10-09-99), p. 6259
Descritores: Portugal | Legislação | Jornal oficial | Acordo de cooperação | Cooperação internacional | Cabo Verde
Cota: DOC - na 645/DCA|ANA

[150882]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto de Governo nº 45/85 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova para ratificação a convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, assinado em Lisboa a 17 de Dez. de 1981 e o Acordo Administrativo Geral relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social
In: Diário da Républica. I série . - nº 255 (6-11-1985)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: DOC|ANA

[151209]   
Portugal. Secretariado da Propaganda Nacional
Defesa económica. Defesa moral. Defesa política : comunicação ao país, proferida ao microfone da Emissora Nacional, no dia 25 de Junho de 1942 / Secretariado da Propaganda Nacional. - Lisboa : SPN, 1942. - 27, [1] p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Política de defesa
Cota: 526/2004|AHSTP

[154418]   
Portugal. Secretariado Nacional de Informação
Defesa de Angola : defesa da Europa : discurso pronunciado por Sua Excelência o Presidente do Conselho e Ministro da Defesa Nacional, Doutor Oliveira Salazar, na cerimónia efectuada no Palácio da Cova da Moura, em 4 de Dezembro de 1962 / Secretariado Nacional de Informação. - Lisboa : SNI, 1962. - 6, [1] p. ; 22 cm. - O Pensamento de Salazar)
Descritores: Portugal | Angola | Política de defesa | Colonialismo
Cota: 1207/2004|AHSTP

[264840]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - défense de l'Europe / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1962. - 6, [2] p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a política vigente em Angola nos anos 60.
Descritores: Angola | Política
Cota: 5-68-42-111|BGUC

[279706]   
Portugal. Ministério dos Negócios de Justiça
Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior / Ministerio dos Negócios de Justiça. - Nova Goa : Typographia do Governo, 1836. - 82 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Justiça | Legislação | India | Portugal
Cota: P1028|CLP Goa

[318410]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Defesa da familia. - Semanário publicado no dia 30 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 8 (1935), p. 79
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Família | Lei
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[333239]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1881. - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P2162|CLP Goa

[333934]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1881. - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2162|CLP Goa

[347150]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU

[404835]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa da Europa : discurso... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : S.N.I., 1962. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-175|BGUC ¤ 5-68-41-67|BGUC

[407647]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa da Europa : discurso... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : S.N.I., 1962. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-175|BGUC ¤ 5-68-41-67|BGUC

[457776]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.957 (19 de julho de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[463530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Depois das alterações introduzidas a Lei Orgânica do Ultramar assegura o alargamento da descentralização, garante maior intervenção de elementos da Província no Governo e na Administração e reforça decididamente a unidade nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.294 (2 de julho de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Lei
Cota: B-32/35-0|BGUC