[138624]   
PORTUGAL
Decreto-Lei nº 550/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34202 V.|BN

[245143]   
Portugal. Alto Comissariado da República
Decreto nº 217 de 20 de Dezembro de 1922 / Alto Comissariado da República. - Loanda : Imprensa Nacional, 1923. - 41 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto de selo | Angola | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[279739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 23 de Agosto de 1906 reorganisnado os Lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau acompanhado dos programmas do ensino secundario em vigor approvados por decreto nº 3 de 3 de Novembro de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | India
Cota: P1070|CLP Goa

[287178]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 12.209 de 27 de Agosto de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5298|CLP Goa

[288076]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[290944]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto no. 12. 209 de 27 de Agosto de 1926. - Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias
Cota: P5298|CLP Goa

[304468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 24 de Outubro de 1865 mandando vigorar no Estado da India, o decreto de 10 de Dezembro de 1861 que estabeleceo o imposto de sello. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1866. - 42 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | Legislação | India
Cota: P4818|CLP Goa

[308757]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 305. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Governo | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[309023]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 766. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 104
Descritores: Índia | Decreto | Cuidados de enfermagem
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309036]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 849. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 4-5
Descritores: Índia | Portugal | Decreto
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309038]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 852. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6
Descritores: Índia | Decreto | Vencimento | Pessoal de enfermagem | Médico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309040]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 884. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 8
Descritores: Índia | Portugal | Estabelecimento hospitalar | Centro de saúde | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312745]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 5 : 726. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 10 (1919), p. 560-568
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Governo | Estabelecimento hospitalar | Estabelecimento de ensino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[318905]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 46156 de 16 de Janeiro de 1965 que criou o Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa. - Lisboa : GEPAE, 1965. - 43 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-156/16|IICT

[320971]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto n.° 186 de 24 Outubro de 1913. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Eleição | Administração pública | Colónias | Portugal
Cota: P1694|CLP Goa

[326277]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto : . - Retirado da secção "Governo ecclesiastico" do boletim.
In: Boletim do governo ecclesiastico da diocese de S. Thomé de Meliapor. - Vol. I, n.º 3 (Outubro de 1887), p. 3
Descritores: Índia | Açores | Religião | Catolicismo | Legislação
Cota: 10-5-21-8|BGUC

[328786]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 23 de Agosto de 1906, reorganizando os lyceus nacionais de Nova Goa e Macau. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Goa | Macau
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333144]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos de 17 de Agosto de 1912, remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias, com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas, e a tabela das ajudas de custo a abonar aos funcionarios do Ultramar ou ao serviço do Ultramar e disposições anexas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Salário | Colónias | Portugal
Cota: P2045|CLP Goa

[333449]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto no. 22 : 265. - [S.l. : s.n., 19--]. - 10 p. ; 23 cm
Descritores: Tribunal | India
Cota: P2565|CLP Goa

[333483]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 19 : 943, de 25 de Junho de 1931 : tornando extensivas as colonias as modificações ao codigo civil aprovadas pelo decreto nº 19:126, com as alterações constantes do mesmo decreto nº 19:943 e decreto nº 20 : 235, de 19 de Agosto de 1931 : introduzindo varias alterações na organização judiciaria das colonias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: P2446|CLP Goa

[333839]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos de 17 de Agosto de 1912, remodelando os quadros e vencimentos do pesscal das repartições de fazenda nas colonias, com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas, e a tabela das ajudas de custo a abonar aos funcionarios do Ultramar ou ao serviço do Ultramar e disposições anexas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2045|CLP Goa

[334822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-42|BGUC

[346855]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[349647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 47 314 : Portaria n.º 7 873. - Praia : Imprensa Nacional, 1967. - 52 p. ; 28 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-50-19-55|BGUC

[360967]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto : Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra : Direcção Geral : 5.º Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 401-427
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário | Polícia judiciária | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC