[248060]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[251002]   
Portigal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia : decreto n.º 40.216. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1955. - 43 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-14-14-11|BGUC

[251004]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos generales para la Índia Oriental.... - Roma : Emp. de la Reu. Camara Apostolica, 1639. - 21, [10] p. ; 17 cm. - A presente obra devido ao grau de antiguidade não dispõe de cota, sendo identificada apenas pelo número 47528.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: s/cota|BGUC

[252212]   
Grupo Desportivo da Companhia de Seguros Ultramarina
Estatutos do grupo desportivo da Companhia de Seguros Ultramarina. - Lisboa : Nova Lisboa Grafica, 1955. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | Portugal
Cota: PP9265|CLP Goa

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[260147]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa

[261347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, 1960. - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC

[261639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC

[262443]   
MOREIRA, Adriano
A unidade politica e o estatuto das populações / Adriano Moreira. - Lisboa : [s.n.], mcmlix. - 31 p. ; 19 cm
Descritores: Política
Cota: PP12186|CLP Goa

[263833]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional, aprovados por decreto nº 21 : 608, de 20 de Agosto de 1932, com as alterações constantes da portaria nº7:909 de 30 de Outubro de 1934 / Ministério do Interior  de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1937. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | União Nacional | Portugal
Cota: P471|CLP Goa

[265205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC

[265207]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 544/72 de 22 de Dezembro. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 30 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-46-82-13|BGUC

[265219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC

[265548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC

[267415]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Missão para o Estudo da Atracção das Grandes Cidades e do Bem-Estar Rural no Ultramar Português, 1957. - 168 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Administração colonial | Legislação--1953-1955 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FER*Est|ISCTE

[268139]   
Estatutos da Faculdade Livre de Direito da Bahia : approvados pela congregação e pela Assembleia Geral da Associação. - Bahia : Typ. e Encadernação do Diário da Bahia, 1896. - 102 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Universidade
Cota: RH288|CLP Goa

[271425]   
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados de baixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1772. - XVI, 251 p. ; 28 cm
Descritores: Estatuto | Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: RH8473|CLP Goa

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[272908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC

[272910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1956. - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[275166]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC

[277157]   
Programa e estatutos do PAICV : (aprovados no 2º Congresso do Partido, de 21 a 27 do 6 de 1983) / [ed.] Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - [Praia] : PAICV-Partido Africano da Independência de Cabo Verde, 1983. - 53 p. ; 22 cm
Descritores: Partido Africano da Independência de Cabo Verde | Partído político | Programa político | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 Pro (Res)|ISCTE

[278672]   
Projecto de estatuto geral do funcionalismo ultramarino. - [Lisboa : Imprensa Nacional], 1955. - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Administração interna | Colónias | Portugal
CDU: 353
Cota: CEHU-385|IICT