[249994]   
FERNANDES, Pedro
A experiência de constituição do arquivo nacional / Pedro Fernandes. - Dili : Ministério da Administração Estatal, Arquivo Nacional, 2003. - 13 p
Descritores: Identidade social | Tradição Oral | Cultura | Documentação | Legislação | Timor-Leste
Cota: TL 1-7|CIDAC

[351681]   
XAVIER, Bernardo Lobo
A extinção do contrato de trabalho / Bernardo Lobo Xavier
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 401-444
Descritores: Portugal | Contrato de trabalho | Caducidade | Revogação | Despedimento | Cessação de emprego | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[314762]   
A favor da lei do celibato ou celibato clerical, vingado de injustas accusçõens. - Margão : Typ. Ultramar, 1861. - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P2937|CLP Goa

[474700]   
A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos / Paulo Câmara... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 525 p. : il. ; 23 cm. - Governance Lab)
Descritores: Portugal | Brasil | Macau | Timor-Leste | Angola | Cabo Verde | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Legislação | Banco
Cota: 4-(1)-7-29-1|BGUC

[474879]   
TINY, Kiluange
A governação de bancos em São Tomé e Príncipe / Kiluange Tiny. - Governance Lab)
In: A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos / Paulo Câmara... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 459-474
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Banco
Cota: 4-(1)-7-29-1|BGUC

[313335]   
JORGE, Claudio
A hipoteca e os direitos de terceiro : análise do 2º do art.º 891 do Código Civil / Claudio Jorge. - Lisboa : Claudio Jorge, 1951. - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[121967]   
LUCE, Frank
A history of labour law in Angola / Frank Luce. - [Toronto] : Frank Luce, 1990. - [III], 222 p.. - Bibliografia, p. 210-222. - Corresponde a: thesis for the degree of master of laws
Descritores: História | Política colonial | Trabalho | Legislação | Independência nacional | Estado | Economia | Angola | Portugal
Cota: T. 41|CIDAC

[118461]   
CARDOSO, Carlos
A ideologia e a prática da colonização portuguesa na Guiné e o seu impacto na estrutura social : 1926-1973 / Carlos Cardoso. - Bibl. : p. 61
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Dados demográficos | Guiné-Bissau | Portugal | Cabo Verde
Cota: PP43/14/92|CIDAC

[326518]   
A imprensa e a liberdade
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3135 (9 de Fevereiro de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330064]   
A India e os ingleses
In: O Ultramar. - Ano 58, n.º 3418 (18 de Dezembro de 1916), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Estado | Pacifismo | Exército | Poder executivo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337701]   
LOPES, António Teixeira
A indústria do alcool em Angola / António Teixeira Lopes
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 24-25 (janeiro/maio de 1950), p. 59-76
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Gasolina | Importação | Álcool | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[361241]   
NEVES, Tancredo das
A indústria dos tabacos e o imposto de produção / Tancredo das Neves. - Retirado da secção do jornal "Por Angola".
In: O Império Português : jornal independente, noticioso e de informação colonial. - 2.ª série, n.º 51 (27 de dezembro de 1934), p. 14
Descritores: Angola | Indústria do tabaco | Imposto | Produção | Legislação
Cota: G.N.-40-2|BGUC

[44645]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
A industrialização nas provincias ultramarinas portuguesas de Africa : breves notas para o seu estudo / Manuel Gonçalves Monteiro. - In. Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº19 (Jan.-Mar.1954), p.37-57
Descritores: Africa lusófona | Industrialização | Legislação | Matéria-prima
Cota: 21990|SHIP

[368693]   
GONÇALVES, José Júlio
A informação em Moçambique : (contribuição para o seu estudo) / José Júlio Gonçalves. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, 1965 (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 164, [1] p. : il. ; 24 cm. - Separata de "Moçambique", curso de extensão universitária, ano letivo de 1964/1965. Texto que serviu de base à lição proferida no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, em 26 de novembro de 1964, integrada no curso de extensão universitária efetuado no ano letivo de 1964/1965. Exemplar repetido.
Descritores: África Oriental | Moçambique | Portugal | História | Meios de comunicação | Religião | Impressão gráfica | Imprensa | Publicação periódica | Indústria do livro | Legislação | Informação | Cinema | Meios de comunicação locais | Turismo | Correios e telecomunicações | Direito da informação | Estatística
Cota: 5-12-20-17 e 9-(4)-8-5-100|BGUC

[339969]   
CONDE, Artur Alves
A inserção da empresa no meio / Artur Alves Conde
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 90 (outubro-dezembro de 1970), p. 61-79
Descritores: Angola | Portugal | Estados Unidos | Canadá | Reino Unido | Bélgica | Integração económica | Empresa | Concorrência | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[119660]   
VASQUES, Sérgio
A integração económica africana : textos fundamentais / Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim do Século, 1997. - [VII], XXII, 218, [5] p.
Descritores: Economia | Legislação | África
Cota: R.ad. 22|CIDAC

[334093]   
A intervenção do ministro
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4162 (3 de outubro de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Salário | Orçamento do Estado | Economia
Cota: B-42-87/88|BGUC

[263032]   
BATTAGLINI, Giulio
A interrupção do nexo causal / Giulio Battaglini ; tr. Francisco José Veloso. - Braga : Livraria Cruz, 1958. - 106 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal | Brasil
Cota: RH15149|CLP Goa

[328723]   
A jornada continua. - Goa : Imprensa Nacional, 1960. - 360 p. : il. pb, fotografias ; 23 cm
Descritores: Discurso | Legislação | Administração
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[297725]   
FIGUEIREDO, João de
A legislação na Índia Portuguesa / João de Figueiredo. - Nova Goa : Imprensa Gonçalves, 1933. - 7 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[262199]   
CUNHA, Xavier da
A legislação tributaria em beneficio da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Xavier da Cunha. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1903. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6587|CLP Goa

[367262]   
REBELLO, João M. Pacheco Teixeira
A legislação / João M. Pacheco Teixeira Rebello. - Porto : Typ. Outenbero, 1904. - 186 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: |BNU

[83069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A legislação no 3º trimestre de 1969 : legislação / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante do Ministério da Marinha.- Nº 73 (Jan. de 1970), p. 57- 58
Descritores: África Lusófona | Política portuária | Transporte marítimo | Legislação
Cota: 72|IICT

[424302]   
TOLLINI, Hélio Martins
A Lei 4.320 e a responsabilidade orçamentária / Helio Martins Tollini, José Roberto R. Afonso
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 491-511
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Finanças públicas | Legislação | Proposta de lei
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[326552]   
A lei da separação
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3153 (16 de Abril de 1914), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Moçambique | Cabo Verde | Legislação | Estado | Igreja | Missões religiosas
Cota: B-42-87/88|BGUC