[63885]   
Legislação dos serviços
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal.- nº 5.- (1952), p. 369- 375
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária | Saúde pública
Cota: 288|ISCSP

[64737]   
Legislação
In: Boletim Mensal da Associação Industrial de Moçambique- Vol. 4 nº 45/46- (Abril/Maio1967), p. 322/323
Descritores: Moçambique | Economia Industrial | Legislação
Cota: 974|ISCSP

[64912]   
Legislação : lei de terras do ultramar : comercialização da casca da semente do algodão
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 73) - (Setembro 1973), p. 22/30
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64915]   
Legisalção : comercialização do trigo: preço do algodão-caroço: valores de sisal a exportar
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 75) - (Nov. 1973), p. 24/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64918]   
Legislação : comercialização de ramas de algodão: comercialização de sunprodutos de moagem de trigo
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 78) - (Fev. 1974), p. 27/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64923]   
Legislação : normas reguladoras de comércio de milho: comercialização de milho e farinha de milho
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 81) - (Maio 1974), p. 23/28, il
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[67357]   
Moçambique. Centro de Promoção de Investimentos
Legislação sobre investimentos em Moçambique / Centro de Promoção de Investimentos. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos. - 52 p. ; 27 cm
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
Cota: 33 MOZ|IPAD

[94932]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 5 (Maio 1964), p. 95-97
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[94960]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 3 (Mar. 1964),p. 85
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[98807]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT

[99668]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Instrução
Legislação sobre ensino / Direcção dos Serviços de Instrução. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8706|IICT

[116265]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC

[119392]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - [11], 309, [8] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 16|CIDAC

[132651]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU

[136155]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , 1945. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-470|BNU

[136292]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-610|BNU

[142719]   
Moçambique
Legislação económica de Moçambique / [org.] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - 309, [8] p. ; 25 cm. - Estudos sobre África. 9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Econometria
Cota: S.C. 74710 V.|BN|129002

[148015]   
Moçambique
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques, 1939. - 1 fl.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações diplomáticas
Cota: 12.323|BCM

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[378989]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei nº 8 2003 e o decreto nº 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT

[380500]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC

[401730]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le tabac / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 10 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Tabaco | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-26|BGUC

[404637]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le sisal / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 14 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Sisal | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-24|BGUC

[404704]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le thé / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 10 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Cha | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-30|BGUC

[407472]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le tabac / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 10 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Tabaco | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-26|BGUC