[253705]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação |
Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC
[264462]
CLEMENTE, Rogério A.
Leis de uso corrente : abandono de familia, abono de familia, aposentações, ensino primário obrigatório, espectáculos, feriados e horários / Rogério A. Clemente. -
Rio Maior : Rogério A. Clemente,
1955. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação |
Portugal
Cota: RH15023|CLP Goa