[404396]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 2, (Fev., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[404477]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 5, (Mai., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[404241]   
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 12, (Dez., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[404342]   
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 11, (Nov., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[456042]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo civil. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[456044]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : custas judiciais. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[456046]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : resenha da legislação judiciária e da, com ela, relacionada, em vigor no ultramar. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 269
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[185501]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eannes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 7-163 (1963), p. 11-16
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185518]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 10-12/166-168 (1963), p. 59-66
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[233182]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : boletim documental e de cultura. - Ano XIV (nova fase), n.º 10-12/166-168 (Julho-Setembro de 1963), p. 59-66
Descritores: Cabo Verde | Angola | Portugal | Colonialismo | Guerra | Ideologia política
Cota: P3-CV|UCDCT

[264421]   
ABREU, Eridano de
Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato : o caso do ''Suisso Atlântico Hotel'' / Eridano de Abreu. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 116 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Contrato | Portugal
Cota: RH14981|CLP Goa

[376405]   
ARCHER, Maria
Legitima defesa / Maria Archer
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 65 (Mai.) p. 181-187
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[152466]   
ASSAC, Jacques Ploncard d'
L'église et la révolution / Jacques Ploncard d'Assac. - Lisboa : [s.n., 19--]. - 77 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Religião | Violência política
Cota: 2834/2004|AHSTP

[326549]   
ALBUQUERQUE, José Maria d'
Lei da separação e o seu autor / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3152 (14 de Abril de 1914), p. [2]
Descritores: Portugal | Estado | Igreja | Legislação | Catolicismo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[205586]   
E., M.
Lei das indeminacões-lei da recupração capitalista / M. E.
In: Seara Nova. - 1584 (1977), p. 7-8
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: PP442|AHM

[231154]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Lei de sello : decreto de 22 de Outubro de 1867 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1867]. - 48 p. ; 21 cm. - Considerado livro raro pela Biblioteca. Estado frágil
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P11|CLP Goa

[248537]   
SOUSA, A. da Silva e
Lei de divórcio : anotada / A. da Silva e Sousa, João Cóias. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 207 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Divórcio | Portugal
Cota: PP11435|CLP Goa

[424597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei de terras do Ultramar : Lei n.º 6/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973 (Luanda : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-19-28-168|BGUC

[242857]   
BRITO, Mário de
Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, 1958. - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa

[346438]   
ORTET, Luís
Lei do trabalho em Macau : moralizar sem romper o equilíbrio / Luís Ortet
In: Macau. - Nº 4 (Agosto 1987), p. 22-26
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1818|FCM

[209287]   
Lei dos meios para 1972. - Autor não identificado.
In: Economia de Moçambique. - Vol. 6, nº 12 (Dez. 1970), p. 33
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Economia | Legislação
Cota: PP560|AHM

[320944]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 51 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Portugal | India
Cota: P1663|CLP Goa

[123813]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 11/74 : insere determinadas disposições para adaptar o regime de governo do Estado de Angola à fase actual do processo de descolonização / Conselho de Estado. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974. - 2 p.. - Corresponde a: Resolução
Descritores: História-Descolonização | Governo de Transição | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[421172]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1/73 de 2 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 5 p. ; 22 cm. - "(...) Lei n.º 1/73 - autoriza o Ministro das Finanças a prestar, por uma ou mais vezes, o aval do Estado a operações de crédito interno ou externo a realizar pelas províncias ultramarinas, por institutos públicos ou por empresas nacionais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei | Crédito
Cota: 6-19-3-75|BGUC

[125659]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-761|BNU