[391409]   
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 6, nº 9, (Set., 1965), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[391227]   
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 11, (Nov., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[394762]   
Legislação, notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 8, n. 1, (Jan., 1967), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[394650]   
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 2, (Fev., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[394878]   
Legislação, notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 8, n. 3, (Mar., 1967), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[395197]   
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 6, nº 4, (Abr., 1965), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[395314]   
Legislação, notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 8, n. 6, (Jun., 1967), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[325388]   
MENDES, Victor
Legislação das associações / Victor Mendes, Gomes Ferreira. - Lisboa : Legis Editora, 1994. - 367 p. ; 24 cm. - Dura lex, sed lex)
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-1189|FCM

[322656]   
Legislação postal : sêlos comemorativos do 4.º centenário da partida de Vasco da Gama para o descobrimento da India. - Publicação relativa ao mês de Abril de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 10 (1936), p. 13-14
Descritores: Macau | Portugal | Índia | Descobrimentos | Serviço postal | Manifestação cultural
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[308704]   
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[311231]   
COSTA, Leite da
Legislação laboral : actualizada e sistematizada até junho de 1993 / Leite da Costa. - Porto : Porto Editora, 1993. - 976 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311254]   
CAMPOS, Rui Falcão de
Legislação portuguesa em vigor sobre a protecção do ambiente e dos recursos naturais : notas técnicas / Rui Falcão de Campos. - Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Recursos naturais | Planeamento económico | Sector agrícola | Indústria pesqueira | Produção mineira | Floresta | Produção | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[297437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, 1838. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297402]   
Legislação portuguesa de 1802 a 1810. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1826. - XXV, 948 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297375]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1931. - Coimbra : Coimbra Editora, 1931. - 1233 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, 1927. - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 477 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297744]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1942. - Coimbra : Revista de Legislação e Jurisprudência, 1942. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[291623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[294924]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da República Portuguesa / coord. anot. Alfeu Cruz. - Lisboa : Tipografia Universal, [1915]. - 268, 596 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294933]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1928. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 812 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295010]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Legislação sobre o processo penal / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira. - Porto : Tipographia Sequeira, limitada, 1920. - XIX, 484 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295082]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1829. - XXI, 856 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[293883]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do reino de Portugal. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1786. - XIX, 475, 435 p. ; 178 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol