[317266]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, 1994. - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[171564]   
ENCONTRO ANUAL DAS CHEFIAS E QUADROS DO IAPE, Praia, 1996
Legalização em Portugal na agenda / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 367 (1996), p. 20
Descritores: Controlo das migrações | Migração ilegal | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[180844]   
SEMEDO, Alexandre
Legalização de estrangeiros : AR analisa diplomas / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, supl. nº 8 (1994), p. 1
Descritores: Migrante | Portugal | Direito dos estrangeiros
Cota: CV, Nov|AHNCV

[244395]   
Legalização de imigrantes. - [S.l. : s.n., 1991]. - Pag. var.
Descritores: Migração | Legalização | Legislação | Portugal
Cota: MD-Mig. II-3|CIDAC

[373366]   
FERREIRA, Manuel
Legendas / Manuel Ferreira
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 66 (Jun.) p. 229-232
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[358445]   
AMARO, Arlindo
Legião de Maria : quem vencerá? / Arlindo Amaro. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1211 (11 de agosto de 1956), p. 5
Descritores: Angola | Portugal | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[235087]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[171400]   
Legislativas em Portugal : Socialistas regressam ao poder
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 323 (1995), p. 8
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[141602]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[140573]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[135508]   
Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, 1974. - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU

[134606]   
Banco de Portugal
Legislação : 1946 a 1962 / Banco de Portugal. - , 1971. - Vol. VII
Descritores: Legislação | Banco | Africa | Portugal
Cota: MOB-1110/VII|BNU

[138631]   
PORTUGAL
Legislação marítima. - Lourenço Marques, 1972. - 105, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 34773 V.|BN

[153845]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153833]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1948 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1948. - 46 cm ; 27 cm. - Anais. vol. 3, tomo 7)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153974]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do X volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1955. - 35 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 10º, Tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153836]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[368293]   
Legislação publicada no Boletim oficial sobre a integração económica do Espaço Português. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1868 (29 de dezembro de 1962), p. 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[351972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de intêresse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 7 (outubro a dezembro de 1929), p. 367-418
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[346837]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, 1954. - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU

[376320]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [S.l.] : Instituto Nacional de estatística, [1960-19--].- A.13, n. 5, (Maio 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[378223]   
MOURA, Jacinto José do Nascimento
Legislação portuguesa de protecção ao Índio do Estado do Brasil / Jacinto José do Nascimento Moura. - Lisboa : [s.n.], 1966 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Editorial Minerva. - 11 p. ; 26 cm. - Separata da revista "Ethnos", vol. V (1966).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-21-39-348|BGUC

[379321]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 7, (Julho 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379348]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 8, (Agosto 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU