Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d' Souza. - Panjim : [s.n., 1994]. - XI, 189 p. ; 22 cm
Descritores: Sistema judiciário | História | Goa | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[317266]

[313456]

[171564]

ENCONTRO ANUAL DAS CHEFIAS E QUADROS DO IAPE, Praia, 1996
Legalização em Portugal na agenda / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 367 (1996), p. 20
Descritores: Controlo das migrações | Migração ilegal | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[171567]

SEMEDO, Alexandre
Legalização extraordinária de estrangeiros em Portugal : IAPE põe técnico à disposição dos patrícios / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 368/107 (1996), p. 6
Descritores: Migração ilegal | Controlo das migrações | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[180844]

SEMEDO, Alexandre
Legalização de estrangeiros : AR analisa diplomas / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, supl. nº 8 (1994), p. 1
Descritores: Migrante | Portugal | Direito dos estrangeiros
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177125]

CUSTÓDIO, Sandra
Legalização : a maior afronta / Sandra Custódio
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 135, supl. (1994), p. 2
Descritores: Emigração | Nacionalidade | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[244395]

Legalização de imigrantes. - [S.l. : s.n., 1991]. - Pag. var.
Descritores: Migração | Legalização | Legislação | Portugal
Cota: MD-Mig. II-3|CIDAC

[223161]

FERREIRA, Manuel
Legendas / Manuel Ferreira
In: O mundo português. - Vol. 6, nº 66 (1939), p. 229-232
Descritores: Portugal | Cultura
Cota: PP31|AHM

[373366]

FERREIRA, Manuel
Legendas / Manuel Ferreira
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 66 (Jun.) p. 229-232
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[376414]

[358445]

AMARO, Arlindo
Legião de Maria : quem vencerá? / Arlindo Amaro. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1211 (11 de agosto de 1956), p. 5
Descritores: Angola | Portugal | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[116175]

Legislação e normas respeitantes à cooperação portuguesa / [Compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 dossier
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Organização não governamental | Portugal
Cota: PT-CD III-4|CIDAC

[118071]

TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | Trabalho | História | Portugal
Cota: M. 2126/a|CIDAC

[102480]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP

[102045]

PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação relacionada com o II plano de fomento : 1963-1964 / Gabinete de Planemento e Integração Económica; [compil.] José Alves Pacheco. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1965. - Pag. var.. - Estudos e documentos. 7)
Descritores: África lusófona | Plano de fomento | Planeamento nacional | Portugal | Legislação
Cota: MU 653|ICP

[100944]

[83108]

CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Legislação no 3º trimestre de 1964 : legislação / Cabo Verde.Leis, decretos, etc
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante: 25 anos.- Ano 20, nº 58 (Janeiro de 1965), p. 115- 118
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Política portuária | Legislação
Cota: 72|IICT

[20657]

Legislação do ensino superior em Macau / Gabinete de apoio ao ensino superior. - [S.l.] : GAES, 1992. - 297 p. - GAES documentos ; 2)
Descritores: Ensino superior | Macau | Legislação da educação | Portugal
CDU: 378
Cota: ISCA-378ISCA.11374.DEP-ISCA|UAVSD

[12707]

[12270]

[50630]

Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação universitaria : parte geral 1930-1971. - Luanda : Universidade de Luanda, 1991. - 598 p.
Descritores: Ensino Superior | Legislação | Angola | Portugal
Cota: LA183.A54.P67 1972|ISEG

[52291]

Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública : Metrópole e Ultramar : Inspecção-Geral das Actividades Económicas. - Coimbra : Almedina, 1974. - 430 p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: KKQ68.P67 1974|ISEG

[123100]

[125727]

DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, 1954. - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU

[213142]

Agência Geral das Colónias
Legislação do Ministério das Colonias / Boletim da Agência Geral da Colónias
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 252 (1946), p. 61-85
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM

[235087]

RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[232028]

VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa

[171400]

Legislativas em Portugal : Socialistas regressam ao poder
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 323 (1995), p. 8
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[140691]

Leis, Decretos, etc.
Legislação : decretos-leis nºs 49145 e 49146, decreto nº 49147 e portaria nº 24204... / Coord. de Conselho Ultramarino do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 100, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 31803 V.|BN

[141602]

PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[140581]

PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926-1963 / Compil. Alberto Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 3º v.: J. - R. - 1970. - 462, [1] p. ;. - 4º v.: S. - 1970. - 600 p., [1] f.
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[140573]

PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[139576]

[135508]

Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, 1974. - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU

[135352]

Banco Nacional Ultramarino
Legislação e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1929. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1593|BNU

[134606]

Banco de Portugal
Legislação : 1946 a 1962 / Banco de Portugal. - , 1971. - Vol. VII
Descritores: Legislação | Banco | Africa | Portugal
Cota: MOB-1110/VII|BNU

[137928]

PORTUGAL
Legislação penal respeitante à exploração de diamantes na Província de Angola e disposiçoes contratuais com ela conexas. - : Comp. de Diamantes de Angola, 1968. - 47, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Angola | Legislação | Pedra preciosa
Cota: S.C. 30002 V.|BN

[138631]

PORTUGAL
Legislação marítima. - Lourenço Marques, 1972. - 105, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 34773 V.|BN

[138699]

PORTUGAL
Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique / Anot. de A. J. C. Ramalho e H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Trânsito | Legislação
Cota: S.C. 33892 V.|BN

[153845]

Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153841]

Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1949 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1949. - 21 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 4, tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153833]

Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1948 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1948. - 46 cm ; 27 cm. - Anais. vol. 3, tomo 7)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153973]

Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1956. - 29 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 11, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153974]

Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do X volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1955. - 35 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 10º, Tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153979]

Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XII volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1957. - 54 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 12º, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153836]

Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[146921]

TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[244382]

Legislação sobre imigração. - [S.l. : s.n., 1981]. - Pag. var.
Descritores: Migração | Legislação | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-1|CIDAC

[244997]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação geral de electricidade : coorecção e actualização. - Porto : Livraria Lopes da Silva, 1958. - 203 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

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