[327715]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d' Souza. - Panjim : [s.n., 1994]. - XI, 189 p. ; 22 cm
Descritores: Sistema judiciário | História | Goa | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[313456]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, 1994. - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[171567]   
SEMEDO, Alexandre
Legalização extraordinária de estrangeiros em Portugal : IAPE põe técnico à disposição dos patrícios / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 368/107 (1996), p. 6
Descritores: Migração ilegal | Controlo das migrações | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177125]   
CUSTÓDIO, Sandra
Legalização : a maior afronta / Sandra Custódio
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 135, supl. (1994), p. 2
Descritores: Emigração | Nacionalidade | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[223161]   
FERREIRA, Manuel
Legendas / Manuel Ferreira
In: O mundo português. - Vol. 6, nº 66 (1939), p. 229-232
Descritores: Portugal | Cultura
Cota: PP31|AHM

[376414]   
FERREIRA, Manuel
Legendas / Manuel Ferreira
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 66 (Jun.) p. 229-232
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[414873]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 540/70 : actualização dos planos de estudos de Engenharia nas universidades portuguesas : Decreto n.º 587/70 : cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 58, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-7-15-28|BGUC

[410513]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 10, (Out., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[410009]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 11, (Nov., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[410090]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 8, nº 8, (Ago., 1968), p. 73
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[410057]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 8, nº 5, (Mai., 1968), p. 79
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[410483]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 9, (Set., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[410352]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 16, nº 2, (Fev., 1975), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[410122]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 8, nº 10, (Out., 1968), p. 65
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[410169]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 9, nº 1, (Jan., 1969), p. 65
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[412601]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 9, nº 3, (Mar., 1969), p. 57
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[411950]   
PORTUGAL. Ministério da Educação e Saúde. Departamento Nacional de Saúde
Legislação recente sobre matéria de saúde : 1931-1942 / Departamento Nacional de Saúde. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1942. - VI, 320, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[412784]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 9, nº 4, (Abr., 1969), p. 55
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[424594]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - [S.l. : s.n., 196-] (Porto : Marânus. - [2] p., p. 557-584 ; 25 cm. - Separata dos "Anais da Junta de Investigações do Ultramar", vol. 15 (1960), pp. 555-584.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Agronomia | Organismo de investigação | Ciência dos solos | Geologia | Rendimento nacional | Geografia | Investigação | Salário
Cota: 5-37-37-181|BGUC

[424626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC

[403785]   
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 4, (Abr., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[403839]   
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 2, (Fev., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[403731]   
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 6, (Jun., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[403650]   
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 9, (Set., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[403187]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação da saúde : 1993 : Lei de Bases da Saúde : Estatuto do Serviço Nacional de Saúde : Lei Orgânica do Ministério da Saúde. - [Lisboa] : DEPS, [1993]. - 86 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço Nacional de Saúde | Ministério da Saúde | Saúde pública | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 32 SP|IHMT