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[23566]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: 73578|Soc. Geog. Lx.
[23599]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 86546|Soc. Geog. Lx.
[25234]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: 48899|Soc. Geog. Lx.
[25236]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: 34456|Soc. Geog. Lx.
[25426]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, . - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32677|Soc. Geog. Lx.
[25812]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.
[55996]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[56816]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Boletim informativo da associação de fomento agrícola e industrial de Moçambique.- nº 64 (Dez. 1972), p. 28- 37
Descritores: Moçambique | Agronomia | Legislação
Cota: 1084|ISCSP
[56951]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de carácter económico na província
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 14 (Jan. 1967), p. 5, 16
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação
Cota: 1022|ISCSP
[57690]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de Lourenço Marques / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 27, nº 319 (Jan. 1952), p. 285- 289
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[57851]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[101651]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Serviços Geográficos e Cadastrais
Lei das terras. - , . - 50 p.
Descritores: Moçambique | Lei
Cota: MU 85|ICP
[116265]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, . - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC
[116333]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral / [compilado por] Ussumane Aly Dauto. - Maputo : UAD, . - 257 p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Moçambique
Cota: R.ad. 26|CIDAC
[116361]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de florestas e fauna bravia : lei nº 10/99 de 07 de Julho. - Maputo : Ministério da Agricultura e Pescas, . - 29 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Flora | Fauna | Moçambique
Cota: MZ-L II-20|CIDAC
[116362]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a terra : lei nº 19/97 : regulamento da lei de terras : decreto nº 66/98. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 39 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-21|CIDAC
[116363]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei do trabalho : lei nº 8/98 de 20 de Julho. - Maputo : [s.n.], . - 93 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L II-12|CIDAC
[118921]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 4/93 : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 70 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-4|CIDAC
[119378]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho. - Maputo : Ministério do Trabalho, . - [2], 956 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: R.ad. 15|CIDAC
[119392]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, . - [11], 309, [8] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 16|CIDAC
[119576]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro : autarquias locais. - Maputo : Assembleia da República, . - 50 p.
Descritores: Legislação | Poder local | Moçambique
Cota: MZ-L II-16|CIDAC
[119723]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de terras. - [Maputo : s.n.], . - [18] f.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-2|CIDAC
[129920]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Banco de Moçambique : aprovada pelo decreto n.º 2/7, de 17 de Maio. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 32 p.
Descritores: Lei orgânica | Banco | Moçambique
Cota: MOB-2877|BNU
[132684]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU
[135833]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Contribuições | Moçambique
Cota: MOB-90|BNU
[136155]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-470|BNU
[136290]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-608|BNU
[136292]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-610|BNU
[136661]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, . - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-796|BNU
[150496]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Serviço Veterinário de Moçambique
Legislação dos serviços
In: Anais dos serviços de veterinária.- nº 16 (1968), p. 389-397
Descritores: legislação
Cota: AP 27|AR
[211588]  Show Record 

Leis sobre o exercício do direito à greve / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 25-28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito à greve
Cota: PP588|AHM
[211595]  Show Record 

Linhas orientadoras do plano da força de trabalho / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações Inserido na rubrica Em Foco
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 2 (Mar.1981), p. 46-52
Descritores: África lusófona | Moçambique | População activa
Cota: PP588|AHM
[253924]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC
[347050]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU
[347085]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU
[378988]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : lei nº 23-2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[378989]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei nº 8 2003 e o decreto nº 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT
[380477]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, . - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC
[380499]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique | Lei | Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC
[380500]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC
[380505]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei do Trabalho : Moçambique : Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 150 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Lei | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-14 e 10-(1)-3-34-6|BGUC
[401733]  Show Record 
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Les agrumes / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, . - 14 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Citrinos | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-29|BGUC
[402606]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[402607]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT
[404693]  Show Record 
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Les agrumes / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, . - 14 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Citrinos | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-29|BGUC
[405418]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[405419]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT
[407505]  Show Record 
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Les agrumes / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, . - 14 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Citrinos | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-29|BGUC
[467898]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC
[467898]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC

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