[68796]   
MALUNGA, Manuel Didier
Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[109613]   
Sapyruka
Código azul / Sapyruka
In: <Todos os sonhos : antologia da poesia moderna angolana> / / org. Adriano Botelho de Vasconcelos. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 2005. - p. 582
Descritores: Angola | Literatura
Cota: Ang - 669|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[151407]   
Itália. Ministério de Correios Y Telégrafos
Código de envio postale / Ministério de Correios Y Telégrafos. - Roma : MCT, 1967. - [170] p. ; 19 cm
Descritores: Itália | Serviço postal
Cota: 1522/2004|AHSTP

[160437]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código da estrada : aprovado por portaria nº 584, de 14 de setembro de 1943. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1943. - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da circulação | Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-557|AHSTP

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[163034]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP

[231606]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[236714]   
SANTOS, Ernasto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, 1956. - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa

[244945]   
India. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : diploma legislativo nº 470, de 6 de Abril de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 61 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[248235]   
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Coimbra : "LVMEN" Empresa Internacional Editora, 1924. - 497 p. ; 23 cm. - Lei n.ºs 88, 621 e 1:453 de 7 de Agosto de 1913, 23 de Junho de 1916 e 26 de Julho de 1923
Descritores: Direito administrativo
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[250656]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades (estado da Índia). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 269 p., [1] f. ; 27 cm. - Título unificado: leis, decretos, etc. código das comunidades, 1933.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-14|BGUC

[260065]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - 4ª ed.. - Guimarães : [s.n.], 1957. - 1919 p. ; 21 cm
Descritores: Guarda Nacional Republicana | Segurança pública | Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: RH15055|CLP Goa

[263052]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1956 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : Livraria Cruz, 1957. - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: PP14605|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[263161]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1953. - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14518|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[297425]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[316614]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Código civil português : aprovad por carta de lei de 1 de julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 725 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[330682]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Goa
Cota: S/cota|Bailon de Sá

[380516]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC

[382680]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC