[29506]   
ANGOLA
Código de posturas : regulamentos dos matadouros e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas da Câmara Municipal do Lobito. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[57804]   
Código do trabalho rural do ultramar / (colig.) José de Albuquerque Sousa. - Ed. rev.. - Coimbra : Ed. do Autor, 1962. - p. 200. - Edição revista com índice alfabético e sistemático
Descritores: África Lusófona | Direito do trabalho
Cota: 1808|ISCSP

[141730]   
Angola
Código de imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1973. - 75 f., [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 38621 V.|BN

[169355]   
ANDRADE, Álvaro Ludgero
Código eleitoral : o primeiro embate / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 12-13
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[231445]   
CHÁVES, Eduardo Árálá
Código das custas judiciais actualizado : anotações e comentários / Eduardo Árálá Cháves, Domingos Fidalgo Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 344 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1969|CLP Goa

[236714]   
SANTOS, Ernasto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, 1956. - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa

[244976]   
VICENTE, Leonel Martins
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1960. - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa

[244992]   
VIEIRA, Abel Agusto da Gama
Código do notariado (decreto-lei nº 26 : 118, de 24 de Novembro de 1935) : actualizado / Abel Agusto da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 126 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código do notariado | Portugal
Cota: RH14974|CLP Goa

[245519]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1959 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1960. - 292 p. ; 22 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Infracção | Portugal
Cota: RH15187|CLP Goa

[248222]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1972. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[260062]   
ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[263052]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1956 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : Livraria Cruz, 1957. - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: PP14605|CLP Goa

[263161]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1953. - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14518|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[268441]   
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[294837]   
LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294951]   
LOUREIRO, Pinto
Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, 1918. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 848 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[313405]   
VAZ, Carmo
Código de escrita : linguística portuguesa / Carmo Vaz. - 2ª ed.. - Lisboa : Editora Portuguesa de Livros Técnicos e Científicos, 1983. - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Linguística | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[380468]   
VASCONCELOS, José Jaime Ferreira de
Codigo do Processo Civil e Commercial / José Jayme Ferreira de Vasconcellos. - Rio de Janeiro : Typ. Coelho, 1928. - [4], 268 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Matto Grosso.
Descritores: Brasil | Código do Processo Civil | Código do Processo Comercial | Projeto de lei
Cota: IC-18-1-1-73|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC