[347993]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1961
In: Anuário do ensino : ano de 1961. - p. [1]-449
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[348008]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1951
In: Anuário do ensino : ano de 1951. - p. [1]-53
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Missões religiosas
Cota: 8-118-20|BGUC

[348012]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1947
In: Anuário do ensino : ano de 1947. - p. [1]-70
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[291623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[284235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Novembro de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 11 (1936), p. 57-60
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Controlo sanitário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[253919]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - [Coimbra] : [s.n.], 1913. - vol. III ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253934]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 34 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[380500]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC

[308704]   
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[273339]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónia de Angola desde 1-7-1927 e 1-1-1928. - Luanda : Imprensa Nacional, 1928. - vol. 2 e 3 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Colonialismo
Cota: 5-10A-11|BGUC

[273354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC

[273371]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho
Cota: 7-38-17-50|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[400570]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Legislações nacionais de concorrência : (Brasil e Grécia) / dir. José António Cortez. - Lisboa : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, 1997 ([Lisboa] : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros. - 116 p. ; 21 cm. - Cadernos DGCC. 2)
Descritores: Brasil | Grécia | Legislação | Concorrência
Cota: 5-55-9-57|BGUC

[339887]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 79 (setembro-dezembro de 1967), p. [63]-186
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 69 (maio-agosto de 1964), p. [147]-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[347980]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1974
In: Anuário do ensino : ano de 1974. - p. [1]-83
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[348005]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1953
In: Anuário do ensino : ano de 1953. - p. [1]-163
Descritores: Moçambique | Legislação | Museu | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino superior | Manifestação cultural
Cota: 8-118-20|BGUC

[348014]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1945
In: Anuário do ensino : ano de 1945. - p. [1]-109
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[312711]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : decreto n.º 5:727. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 431-438
Descritores: Índia | Decreto | Serviço de saúde | Território ultramarino | Vencimento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[253915]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [Imprensa Nacional, 1955]. - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[378223]   
MOURA, Jacinto José do Nascimento
Legislação portuguesa de protecção ao Índio do Estado do Brasil / Jacinto José do Nascimento Moura. - Lisboa : [s.n.], 1966 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Editorial Minerva. - 11 p. ; 26 cm. - Separata da revista "Ethnos", vol. V (1966).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-21-39-348|BGUC

[424626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC

[339890]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 85 (julho-setembro de 1969), p. [85]-123
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC