[181499]   
CLUNY, António
O estatuto constitucional do Ministério Público / António Cluny
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 55-72
Descritores: Ministério público | Direito constitucional | Portugal
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[183741]   
Zeferino com estatuto de atleta de alta competição
In: Magazine Desportivo. - Nº 8 (1998), p. 20
Descritores: Desporto profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[185484]   
MIRANDA, Nuno de
Acerca do estatuto para Cabo Verde / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 4-160 (1962), p. 2-3
Descritores: Administração regional | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[187636]   
O exercício da advogacia e o estatuto dos magistrados. - Angola, Entrevista com Paulo Tchipilica, Ministro da justiça
In: África Hoje. - nº 69 (Fev. 1994), p. 20-21
Descritores: África | Angola | Jurisprudência
Cota: PP936|AHM

[188067]   
Estatutos VIP para Dhlakhama
In: Notícias Áfricanas. - nº 105, (Maio 1995), p. 3
Descritores: Moçambique | Governo | Oposição política
Cota: PP1346|AHM

[193157]   
PEREIRA, Maria Helena da Rocha
O estatuto social dos artistas gregos / Maria Helena da Rocha Pereira. - Contém bibliografia
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Nº 47 (Fev. 1997), p. 23-37
Descritores: Portugal | Artes | Literatura
Cota: PP962|AHM

[193643]   
SANTOS, Aguiar dos
Savimbi vai discutir o seu estatuto com Eduardo dos Santos / Aguiar dos Santos. - Ver a semana na África
In: Noticias Áfricanas. - Nº 81 (Out. 1994), p. 13
Descritores: África Meridional | Angola | Estatuto político
Cota: PP1346|AHM

[196995]   
Estatutos del insituto de informatcion ciebtifica de la iglesia española
In: Boletin de la Anaba : Association Nacional de Bibliotecarios Archiveros Arqueologos. - Ano 25, nº 3-4 (Jul.-Dez.1975), p. 59-60
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Processamento de dados | Sistema documental | Imprensa científica | Património cultural | Religião
Cota: PP1433|AHM

[203811]   
MOREIRA, Adriano
A unidade política e o estatuto das populações / Adriano Moreira
In: Estudos Ultramarinos
Descritores: África | Politica | População activa
Cota: PP53|AHM

[210831]   
DIAS, Gastão Sousa
O espirito da colonização Portuguesa estatuto indígena / Gastão Sousa Dias
In: Seara Nova. - nº 416 (1934), p. 115-119
Descritores: Portugal | Estado | Colonialismo | População autóctone
Cota: PP442|AHM

[218960]   
MATUSSE, Gilberto
Estatuto ou focalização : potencialidadea de signifacação ideológica / Gilberto Matusse
In: Limani : Lingústica e litereratura. - nº 1 (Novembro 1986), p 69-79
Descritores: África | Linguística
Cota: PP984|AHM

[219774]   
SERRÃO, Vítor
O maneirismo e o estatuto social dos pintores portugueses / Vítor Serrão. - Possui ilustrações
In: História. - nº 9 (Jul. 1979), p. 2-12
Descritores: Portugal | Artes | Pintura
Cota: PP937|AHM

[220772]   
VIDALENCHE, Gérard
Um novo estatuto para as sociedades / Gérard Vidalenche
In: Boletim Informativo. - Vol. 7, nº 8 (1967), p. 67-69
Descritores: África | Moçambique | Sociedade comercial
Cota: PP350|AHM

[224285]   
MOREIRA, Adriano
A unidade política e o estatuto das populações / Adriano Moreira. - Discurso proferido pelo Subsecretário de Estado do Ultramar na Universidade de Coimbra, por iniciativa da Associação Académica da Universidade de Coimbra em 18 de Março de 1960.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 417 (1960), p. 101-120
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Etnologia
Cota: PP34|AHM

[229862]   
LAZZARI, lacyra
O estatuto colonial em crise : início do século XIX. a região de Pernambuco : a situação das actividades produtivas / Glacyra Lazzari. - Possui bibliografia
In: História. - nº 2 (1989), p. 1-7
Descritores: Brasil | História | Política | Colonialismo
Cota: PP1085|AHM

[231937]   
LOUSADA, Abílio Celso
Estatuto judiciário : actualizado e anotado e legislação complementar de organização judiciária / Abílio Celso Lousada. - Lisboa : João Pinto, 1954. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1982|CLP Goa

[235123]   
Estatuto do funcianalismo ultramarino : decreto nº 46982 de 27 de Abril de 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 249 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1015|BNU

[236292]   
Dissertação critica sobre os estatutos da Universidade de Coimbra : manuscrito setecentista da Biblioteca Municipal de Elvas. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 85 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Educação | Ensaio | Universidade de Coimbra | Estatuto
Cota: PP4829|CLP Goa

[239364]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Índice alfabético e remissivo do estatuto do funcionalismo Ultramarino / João de Sousa Magalhães. - Porto : Empresa de Publicidade no Norte, 1956. - 101 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4654|CLP Goa

[242853]   
CAMPOS, João Mota Pereira de, 1927-
Estatuto judiciário : actualizado e anotado : com legislação, judisprudência, doutrina, despachos e circulares / João Mota Pereira de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: 15213|CLP Goa

[243031]   
Estatutos da Sociedade Philantropica Militar da India Portugueza / Governo-Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Forças armadas | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[243805]   
Governo altera estatuto do cooperante : João Gomes Cravinho em entrevista na edição especial do semanário Agência ECCLESIA. - [S.l.] : Agência ECCLESIA, 2008. - [9 p]
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Língua | Portugal | CPLP
Cota: PT-CD III-8|CIDAC

[245076]   
Associação dos Médicos Portuguezes
Estatutos approvados pelo Governo por álvara de 30 de Junho de 1898 / Associação dos Médicos Portuguezes. - Lisboa : Imprensa Lucas, 1898. - 15 p. ; 18 cm
Descritores: Médico | Estatuto | Portugal | Associação dos Medicos Portuguezes
Cota: P316|CLP Goa

[246585]   
Comunidades Europeias. Comité Económico e Social
Parecer de iniciativa (...) sobre o "Estatuto dos Trabalhadores Migrantes - Países Terceiros" / Comité Económico Social. - Bruxelas : Comité Económico e Social, 1991. - 10 p.
Descritores: Migração | Política | Legislação | Trabalho | Europa
Cota: MD-Pol. V-12|CIDAC

[246923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto Nº 45371. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 41 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1107|CIDAC