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[137777]  Show Record 
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 29 (3º trimestre de 1973), pp. 99 - 106
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU
[137769]  Show Record 
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 31 (1º trimestre de 1974), pp. 101 - 108
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU
[137774]  Show Record 
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 32 (2º trimestre de 1974), pp. 79 - 88
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU
[137728]  Show Record 
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 16 (2º trimestre de 1970), pp. 135 - 142
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU
[138291]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto de Crédito
Legislação / Instituto de Crédito de Moçambique. - Lourenço Marques, . - v. ; 23 cm. - 2º v.: 171, [2] p. - 1973
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10588 V.|BN
[138292]  Show Record 
Legislação da Direcção-Geral de Segurança / Compil. e anot. Cândido dos Santos. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, . - 345, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 35859 V.|BN
[138304]  Show Record 
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, . - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Ensino privado | Legislação
Cota: S.C. 36109 V.|BN
[139471]  Show Record 
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, . - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN
[281631]  Show Record 
Legislação mineira. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Geologia e Minas, . - 24 cm. - Vol. I : The mining laws for the Portuguese East Africa, Moçambique, 1906-1956. - 111 p.
Descritores: Minas | Legislação | Moçambique | Ultramar Português
Cota: 14-426|LNEG
[281165]  Show Record 
Legislação : decreto nº 38-93 : [aprova o acordo de cooperação no domínio da indústria entre a República Portuguesa e a República de Moçambique]
In: Boletim de Minas. - ISSN 0006-5935. - Vol. 30, nº 3 (Jul. - Set. 1993), p. 297-299
Descritores: Indústria | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: E273-P6|LNEG
[284959]  Show Record 

Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC
[273343]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação principal da colónia de Moçambique : de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: 10-47-19 e 20|BGUC
[273346]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de família. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Prestação familiar
Cota: 7-64-24-211|BGUC
[273347]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de passagens dentro da colónia e por licença graciosa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-35-28|BGUC
[273348]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 7-38-18-60|BGUC
[273349]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 5-10-41|BGUC
[273350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre aproveitamentos hidráulicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Água
Cota: 5-23-40|BGUC
[273351]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC
[273352]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC
[273353]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Abono complementar
Cota: S/cota|BGUC
[273354]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC
[273355]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 379 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Comércio | Indústria
Cota: 5-10-42|BGUC
[273356]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC
[273357]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre crédito e reforços de verbas : decreto 35.770. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Crédito
Cota: 7-38-13-26|BGUC
[273358]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo : portarias ... Agostod de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Eleição
Cota: 7-15-16-124|BGUC
[273359]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre ensino liceal : reforma estatuto e programas para 1947-1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 216 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino
Cota: 5-7-12|BGUC
[273360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial : reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 284 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino | Indústria | Comércio
Cota: 5-46-14|BGUC
[273361]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC
[273362]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC
[273363]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre horários de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Horário de trabalho
Cota: 7-64-23-71|BGUC
[273364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-10-50|BGUC
[273366]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC
[273367]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre pessoal assalariado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Remuneração do trabalho
Cota: 5-23-43|BGUC
[273368]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC
[273369]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC
[273370]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1943-1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC
[273371]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho
Cota: 7-38-17-50|BGUC
[273374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC
[273375]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Trabalho | Desemprego | Imigração | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC
[273338]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do ano de 1950 : exército do ultramar : tropas de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 117 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5-45-40|BGUC
[274874]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos. - Beira : Edição do Autor, . - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-54-5-74|BGUC
[265205]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC
[261214]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC
[248395]  Show Record 

Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, . - 312 p.
Descritores: Direito fiscal | Legislação fiscal | Moçambique | Africa Meridional
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE
[242870]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, . - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa
[243821]  Show Record 
Legislação. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Descolonização | História | Trabalho | Legislação | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 1-13|CIDAC
[219983]  Show Record 

Legislação açucareira publicada na província de Moçambique desde 1900 ao presente / António Maria de Matos
In: Boletim Informativo . - Vol. 5, nº 9 (1965), p. 115-121
Descritores: Moçambique | Direito comercial | Indústria do açúcar
Cota: PP350|AHM
[219128]  Show Record 
Legislação : investimentos estrangeiros em portugal
In: Economia de Moçambique. - Vol III, nº 7 (Julho 1966), p. 22-30
Descritores: África | Moçambique | Economia
Cota: PP560|AHM
[352507]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação actualizada : impostos de defesa, rendimento, consumo e domiciliário / compil. e pref. Arcidres Lopes de Campos. - [S.l. : s.n.], (Lourenço Marques : Tipografia Académica, Lda., 1962. - 171, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-66-16-54|BGUC