[150459]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação compilada de uso corrente / A. J. C. Ramalho; H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1972
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 16/72|AR

[149663]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p. : il.. - Diplomas legislativos nºs 58/71, de 5/6 e 49/73, de 7/8
Descritores: Moçambique | Ensino
Cota: AP 6/73|AR

[149770]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na província de Moçambique : IV V. 1955 a 1958 / compil. J. Venâncio Leão. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1959. - 37 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Instituição financeira
Cota: AP 18/59|AR

[149722]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2167, 2168 e 2169, de 13/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 17/61|AR

[150240]   
PORTUGAL. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 42 p.
Descritores: Angola | Moçambique | legislação
Cota: AP 106/62|AR

[281165]   
Legislação : decreto nº 38-93 : [aprova o acordo de cooperação no domínio da indústria entre a República Portuguesa e a República de Moçambique]
In: Boletim de Minas. - ISSN 0006-5935. - Vol. 30, nº 3 (Jul. - Set. 1993), p. 297-299
Descritores: Indústria | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: E273-P6|LNEG

[273343]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação principal da colónia de Moçambique : de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1933. - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: 10-47-19 e 20|BGUC

[273347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de passagens dentro da colónia e por licença graciosa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-35-28|BGUC

[273349]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 5-10-41|BGUC

[273351]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1950. - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC

[273353]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Abono complementar
Cota: S/cota|BGUC

[273355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1945. - 379 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Comércio | Indústria
Cota: 5-10-42|BGUC

[273357]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre crédito e reforços de verbas : decreto 35.770. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Crédito
Cota: 7-38-13-26|BGUC

[273359]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre ensino liceal : reforma estatuto e programas para 1947-1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 216 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino
Cota: 5-7-12|BGUC

[273361]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1954. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC

[273363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre horários de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Horário de trabalho
Cota: 7-64-23-71|BGUC

[273366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC

[273368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC

[273370]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1943-1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC

[273372]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração e fiscalização de entradas de imigrantes estrangeiros no território da colónia de Moçambique sob a directa administração do estado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC

[273375]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Trabalho | Desemprego | Imigração | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC

[274874]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos. - Beira : Edição do Autor, 1955. - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-54-5-74|BGUC

[261214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC

[242870]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1955. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa

[219983]   
MATOS, António Maria de
Legislação açucareira publicada na província de Moçambique desde 1900 ao presente / António Maria de Matos
In: Boletim Informativo . - Vol. 5, nº 9 (1965), p. 115-121
Descritores: Moçambique | Direito comercial | Indústria do açúcar
Cota: PP350|AHM