[131237]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1931. - 79 p.
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV-23|BNU

[131244]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo. - Praia : Imprensa Nacional, 1930. - 100 p.
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Cabo Verde
Cota: CV-28|BNU

[130877]   
Regulamento interno da Mútua de Gado. - Nova Lisboa : [s.n.], 1973. - Pag. var.
Descritores: Seguro agrícola | Mútua de Gado | Regulamento | Angola
Cota: ANG-490|BNU

[130930]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Marinha | Serviço administrativo | Regulamento | Legislação | Angola
Cota: ANG-545|BNU

[130409]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU

[130759]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 141 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Angola
Cota: ANG-381|BNU

[130669]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[130057]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU

[130000]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU

[130201]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU

[125692]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Indústria Portuguesa de Tipografia, [19--]. - 33 p.
Descritores: Junta de Exportação dos Cereais das Colónias | Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: ULT-794|BNU

[125855]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar : portaria nº 23054, de 11 de Dezembro de 1967 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 11 p.
Descritores: Regulamento | Ministério do Ultramar | Biblioteca | Colónias | Portugal
Cota: ULT-991|BNU

[127838]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo : diploma legislativo nº 484 de 6 de Dezembro de 1929. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, 1929. - 84 p.
Descritores: Imposto de selo | Guiné-Bissau
Cota: GN-119|BNU

[235103]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[347011]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: MOB-2703|BNU

[288145]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[315330]   
Regulamento interno para a succursal do Banco Nacional Ultramarino na cidade de Loanda. - Lisboa : Typ. da Sociedade Typographia Franco-Portugueza, 1865. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Banco Nacional Ultramarino | Angola
Cota: ULT-1415|BNU

[135530]   
Regulamento sobre taxas de licenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 8 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Moçambique
Cota: MOB-1771|BNU

[135318]   
Beira. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do Concelho da Beira / Câmara Municipal da Beira. - Beira, 1955. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Construção urbana | Moçambique
Cota: MOB-1558|BNU

[135289]   
Regulamentos da capitania dos portos e de pilotagem do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1911. - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Tripulação | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1531|BNU

[136302]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU

[365407]   
Índia Portuguesa. Leis decretos, etc.
Regulamento da contribuição industrial. - Goa : Governo Geral, 1958. - 115 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-131|BNU

[365442]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-178|BNU

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU

[355531]   
LIMA, Francisco Negrão de
Regulamento da lei 899 : decreto-lei nº 13.821 de 27 de fevereiro de 1958 / Francisco Negrão de Lima. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1958. - 16 p. ; 24 cm. - Regula a execução da Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957, no que concerne aos impostos de indústrias e profissões, de licença para localização de estabelecimentos e licença para veículos, e dá outras providências
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-215|BNU