[316833]   
União das Comunidades de Cultura Portuguesa
Estatutos da União das Comunidades de Cultura Portuguesa : aprovado por despacho de Sua Excelência o Ministro do Interior, de 17 de Dezembro de 1964.... - Lisboa : Soc. de Geografia, 1965. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatutos | Portugal
CDU: 340
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316862]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 45373. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1967. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316864]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[306632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 25 cm. - Decreto - lei nº 39: 666
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[304426]   
Estatuto do Estado da India. - Lisboa : Agencia Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5282|CLP Goa

[294853]   
Estatuto do funcionamento ultramarino. - Goa : Imrpensa Nacional, 1956. - 333 p. : il. pb. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[285459]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estrangeiros em Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 270-274
Descritores: Macau | Legislação | Emigração
Cota: 8-116-12|BGUC

[402616]   
MOÇAMBIQUE. Comissão da Reforma do Sector Público
Estratégia global da reforma do sector público : 2001 / Comissão da Reforma do Sector Público. - [Maputo] : CIRESP, [20--]. - 105 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Reforma | Planeamento | Legislação | Moçambique
CDU: 35.07(679)
Cota: 60 DIV|IHMT

[414376]   
GODINHO, Jorge A. F.
Estratégias patrimoniais de combate à criminalidade : o estado actual na Região Administrativa Especial de Macau / Jorge A. F. Godinho
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 139-177
Descritores: Macau | Criminalidade | Legislação
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[421263]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estruturas político-administrativas do Ultramar Português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974 (Lisboa : Tipografia António Coelho, 1974. - 412, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-38|BGUC

[45700]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estruturas politico-administrativas do ultramar português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974. - 412 p.
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 18896|SHIP

[212934]   
Estudo de uma nova forma jurídica de sociedade : sociedade de direito europeu. - Informação económica
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 11 (Nov. 1966), p. 55
Descritores: Moçambique | Legislação | Europa
Cota: PP560|AHM

[116303]   
Estudo de oportunidades para as empresas industriais portuguesas : guia. - Lisboa : AIP, [1992-1999]. - 6 v.
Descritores: Geografia | Economia | Transportes | Dados estatísticos | Legislação | Estado | África lusófona
Cota: R.gi. 41 A-F|CIDAC

[351637]   
FAI, Choi Keng
Estudo e análise da política sobre o combate à criminalidade organizada : a respectiva legislação e a prática judicial de Macau / Choi Keng Fai
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 58, vol. XV (dezembro de 2002), p. 1293-1331
Descritores: Macau | Legislação | Sistema judiciário | Crime organizado
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351624]   
FUNDONG, Liu
Estudo comparativo sobre os regimes jurídicos de marcas do interior da China e de Macau / Liu Fundong, Zhu Xuezhong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 55, vol. XV (março de 2002), p. 229-
Descritores: Macau | China | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351600]   
YINLAN, Xia
Estudo comparativo da "união de facto" em Macau e da "união de facto" no Continente Chinês / Xia Yinlan
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 50, vol. XIII (dezembro de 2000), p. 1237-1248
Descritores: Macau | China | União livre | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[367579]   
Estudos Gerais Universitários criados em Angola e Moçambique em estreita observância das regras preconizadas pela Junta Nacional de Educação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1824 (25 de julho de 1962), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Decreto | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[368718]   
Estudos de economia. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1961 ([Porto] : Empresa Industrial Gráfica do Porto, Lda.-Edições Marânus. - 243 p. : il. ; 26 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 47). - Corresponde ao volume 1.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Cabo Verde | Moçambique | Unidade económica | Política económica | Mão de obra | Indústria pesqueira | Economia | Custo de produção | Cooperativa | Balança comercial | Balança de invisíveis | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 5-60-54|BGUC

[437128]   
Estudos agronómicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 83
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437130]   
Estudos de pedologia tropical. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 83
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[281042]   
MEREA, Paulo
Estudos de direito hispanico medieval / Paulo Merea. - Conimbrigensis : Universidade de Coimbra, 1952. - 210 p. ; 21 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: Legislação | História | Espanha | Portugal
Cota: RH14309|CLP Goa

[264259]   
MOREIRA, Adriano
Estudos jurídicos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1960. - 235 p. ; 25 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 40)
Descritores: Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: PP11577|CLP Goa

[29381]   
MOREIRA, Adriano
Estudos juridicos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Inv. do Ultramar, 1960. - 235 p. ; 26 cm. - Estudos de ciência politicas e socias. 40)
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 49-B|Soc. Geog. Lx.

[151609]   
SAVIGNAT, A. Monestier-
Étude sur les phénomènes, l'aménagement et la législation des eaux au point de vue des inondations avec application au bassin de l'aller / A. Monestier-Savignat. - Paris : Victor Dalmont, Éditeur, [18--]. - 126 p. ; 23 cm
Descritores: França | Degradação do ambiente | Legislação
Cota: 1742/2004|AHSTP

[246673]   
Europe des migrations / Europe de développement / direction de Reynald Blion et Nedjma Meknache Boumaza. - Paris : Institut Panos Paris, 2005. - 260 p.. - Pertence a: Projecto CIDAC "Imigração: uma oportunidade para o desenvolvimemto?" (2000-2003) - Contém: lista das associações citadas, bibliografia
Descritores: Migração | Média | Legislação | Associativismo | CIDAC | Europa | Portugal | Grã-Bretanha | Holanda | Itália | França | Ásia | África | Guiné-Bissau | Bélgica
Cota: M. 574|CIDAC