[144536]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[146385]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : decreto n.º 542-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-44-45|BCM

[146372]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Estatuto político | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 17.011|BCM

[146817]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-37|BCM

[148468]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto n.º 544-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-40-41|BCM

[148016]   
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM

[132733]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU

[132738]   
Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique. - , 1969. - 20 p.
Descritores: Legislação | Cimento | Moçambique
Cota: MOB-2804|BNU

[132740]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1956. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2806|BNU

[132742]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2809|BNU

[133307]   
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU

[133617]   
Companhia das Minas de Cobre do Bembe
Estatutos : relatorio ácerca da riqueza mineira dos jazigos cupriferos do Bembe e diplomas das concessões a que tem direito esta Companhia / Companhia das Minas de Cobre do Bembe. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, [19--]. - 44 p.
Descritores: Sociedade | Exploração mineira | Direito territorial | Legislação | Angola
Cota: ANG-35|BNU

[133837]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU

[134338]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , 1923. - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU

[136425]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[136253]   
Estatutos da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos. - Lisboa, 1974. - 21 p.
Descritores: Legislação | Transporte marítimo | Moçambique
Cota: MOB-571|BNU

[135863]   
Estatutos da Associação de Futebol de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 22 p.
Descritores: Legislação | Organização desportiva | Moçambique
Cota: MOB-122|BNU

[139574]   
Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique : aprovado pela portaria nº 23182. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Equipamento social | Empregado | Banco | Legislação
Cota: S.C. 32284 V.|BN

[349101]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1996. - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[355599]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 21 cm. - Decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Legislação | Política | Macau
Cota: MAC-48|BNU

[357864]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1105.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1106 (3 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357867]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1103.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1104 (27 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357871]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1102 (20 de julho de 1955), p. 1, 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[363662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC