[23659]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 86754|Soc. Geog. Lx.

[25197]   
Estatutos da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos. - Lisboa, 1974. - 21 p.
Descritores: Legislação | Transporte marítimo | Moçambique
Cota: 38888|Soc. Geog. Lx.

[25329]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 44506|Soc. Geog. Lx.

[162994]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Estatutos da roça Juliana de Sousa em S. Thomé : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typ. do Annuario Comercial, 1911. - 10 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-135|AHSTP

[162825]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da Província de S.Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-238(A)|AHSTP

[163197]   
São Tomé e Príncipe. Estatutos, 1912
Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data / Ministério das Colónias
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33-39
Descritores: Legislação | Estatuto | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[164873]   
Partido Africano da Independência de Cabo Verde
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAIGC, 1974. - 23 p.
Descritores: Cabo Verde | Governo | Estado | Mudança de regime político | Estatuto político | Legislação
Cota: CV 342.395 PAR es|AHNCV

[150414]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR

[150418]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR

[150420]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 30 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: AP 46/63|AR

[150448]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Tempos Livres
Cota: AP 54/65|AR

[150271]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1964. - 20 p.
Descritores: Angola | Legislação | Organização desportiva
Cota: AP 82/64|AR

[150359]   
PORTUGAl. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Macau : Imprensa Nacional, 1966. - 179 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 64/66|AR

[150364]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 23 p.
Descritores: Angola | Legislação | indústria Pesqueira
Cota: AP 86/62|AR

[150372]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria Pesqueira
Cota: AP 60/66|AR

[150191]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 215 p.. - Contém decreto nº 46982 de 274/1966, Decreto nº 268/70 de 15/6/1970 e Diploma legislativo nº 2988 de 27/6/1970
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 3/71|AR

[150125]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos naturaise de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p. : il., mapas. - Portaria nº 16134, de 2/6/1962
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 6/62|AR

[166873]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Estatutos do IPAJ / Ministério da Justiça. - Praia : MJ, (198-?). - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Assistência judiciária
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[166961]   
Partido da Convergência Democrática (Praia)
Estatutos do Partido da Convergência Democrática - PCD / Partido da Convergência Democrática. - Praia : PCD, 1995. - 33 p.
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Estatuto jurídico | Legislação
Cota: CV 329 PCD PAR es|AHNCV

[235123]   
Estatuto do funcianalismo ultramarino : decreto nº 46982 de 27 de Abril de 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 249 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1015|BNU

[231937]   
LOUSADA, Abílio Celso
Estatuto judiciário : actualizado e anotado e legislação complementar de organização judiciária / Abílio Celso Lousada. - Lisboa : João Pinto, 1954. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1982|CLP Goa

[251002]   
Portigal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia : decreto n.º 40.216. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1955. - 43 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-14-14-11|BGUC

[251004]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos generales para la Índia Oriental.... - Roma : Emp. de la Reu. Camara Apostolica, 1639. - 21, [10] p. ; 17 cm. - A presente obra devido ao grau de antiguidade não dispõe de cota, sendo identificada apenas pelo número 47528.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: s/cota|BGUC

[248060]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[246560]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC