[52665]   
Portugal. Ministério das Finanças
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique / Ministério das Finanças. - Lisboa : CEFMF, 1968. - 360 p.
Descritores: Código dos impostos sobre o rendimento | Moçambique
Cota: KSX3190.M69.C63 1968|ISEG

[69147]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código de processo civil / Ministério da Justiça. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 379 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Cabo Verde | Código jurídico
Cota: 347 CPV|IPAD

[81061]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural (decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 )e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar (decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134 p.
Descritores: África lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 8718|IICT

[97717]   
PORTUGAL. Leis,Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 124 p.. - Decretos nº 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África Lusófona | Código juridico | Legislação do trabalho
Cota: 8307|IICT

[127482]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Cola cordifolia (Cav.) r. br. (Tábá) / Ministério do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar. - Lisboa : LNEC, 1959. - 13 p. - Essências florestais da Guiné Portuguesa. 12)
Descritores: Botânica | Guiné-Bissau
Cota: GN-79|BNU

[139573]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[141599]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[142096]   
PORTUGAL
Códigos de processo do trabalho e custas judiciais do trabalho. - : Impr. Nac., 1970. - 127, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Mão-de-obra
Cota: S.CV. 32672 V.|BN

[150265]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p.
Descritores: África Lusófona | Código do Trabalho
Cota: AP 16/70|AR

[240107]   
Portugal. Ministério do Ultramar e das Comunicações
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.o 39:672, de Maio de 1954. - São Tomé : [s.n.], 1954. - 102 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código civil
Cota: PP7967|CLP Goa

[247941]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[252232]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa

[254053]   
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código das custas judiciais do ultramar : decreto n.º 43.809 de 20 de Julho de 1961. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 65 p. ; 18 cm. - Legislação correspondente às custas judiciais no ultramar português, mais precisamente no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Processo judicial | Território ultramarino | Portugal
Cota: 5-66-37-28|BGUC

[262375]   
Portugal. Ministério das Finanças
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Ministério das Finanças. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1959. - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa

[275041]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola : diploma legislativo n.º 1:567 e portaria 4:888. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1944. - 54 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Funcionário público
Cota: 5-10-56|BGUC

[294799]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Lisboa : Empresa Internacional Editora, 1924. - 497 p. ; 24 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297425]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300528]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil portuuguês / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1871. - 500 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - XV, 432 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[306382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Eleitoral Português
Código eleitoral português. - Coimbra : Livraria Portugueza e Estrangeira, 1890. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Código eleitoral | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[314864]   
Portugal. Ministério das Finanças
Cofre de previdência : relatório da gerência do ano economico de 1933-1934. - Lisboa : Executado nas Oficinas, 1934. - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P3065|CLP Goa

[361177]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[363661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Comunidades : (Diploma Legislativo n.º 2070, de 15 de abril de 1961). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-64-72|BGUC

[424553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Decreto-Lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela Portaria n.º 18 822, de 21 de novembro de 1961 : publicado no suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 30, de 30 de julho de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito civil
Cota: 5-8-42-113|BGUC

[424667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC