[337025]   
CARDINAL, Paulo
Determinantes e linhas de força das reformas legislativas em Macau / Paulo Cardinal. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 40 (Junho 1998), p. 385-396
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1766|FCM

[340149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 32/73 da autorização das receitas e despesas para 1974. - [S.l. : s.n.], imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 5-33-39-141|BGUC

[340151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3543 : regula o exercício da actividade comercial e revoga o diploma legislativo n.º 3179, de 29 de novembro de 1961 e os artigos 8.º e 11.º e o 1.º do artigo 17.º do diploma legislativo n.º 2619, de 29 de dezembro de 1954 : portaria n.º 13 695 : delega nos governos de distrito, competência para a aprovação das tabelas de preços que lhes forem propostas pelas repartições distritais de economia, ou na falta destas pela direcção provincial daqueles serviços. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-12-22-117|BGUC

[340153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 4111 : cria a Comissão Consultiva de Nutrição Animal : diploma legislativo n.º 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 87, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-48-24|BGUC

[345360]   
Recensão legislativa / coord. Jorge Costa Oliveira. - Macau : Gabinete para os Assuntos Legislativos, 1995-1996. - 5 v.
Descritores: Legislação | Macau
Cota: 34(512.318)/REC|FO

[346661]   
Assembleia legislativa sessão solene / dir. Miguel Lemos. - O presidente em Macau
In: Macau. - Especial (Dezembro 1990), p. 54-65
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1861|FCM

[347495]   
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique, em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2259|BNU

[348991]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Recensção legislativa / coord. Jorge Costa Oliveira. - Macau : Gabinete para os Assuntos Legislativos, 1995-1996. - 5 v.
Descritores: Legislação | Macau
Cota: 34(512.318)/RE|FO

[349639]   
Conselho Legislativo : acta da sessão ordinária do dia 6 de maio de 1965 : presidência de Sua Excelência o Encarregado do Governo, Intendente de Distrito, Tito Lívio Maria Feijóo. - [S.l. : s.n., 1967] ([Praia] : Imprensa Nacional de Cabo Verde. - 22 p. ; 22 cm
Descritores: Cabo Verde | Governo | Desporto | Ensino | Professor | Sector agrícola | Sector secundário | Orçamento geral do Estado | Polícia | Doença mental | Estabelecimento hospitalar | Comércio por produtos | Economia
Cota: 5-23-36-247|BGUC

[351610]   
LUZ, Lídia da
A fiscalização do sistema de eleições para a Assembleia Legislativa de Macau / Lídia da Luz
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 52, vol. XIV (junho de 2001), p. 635-643
Descritores: Macau | Administração pública | Processo eleitoral | Fiscalidade
Cota: A-13-24/25|BGUC

[353740]   
CARAPINHA, José Alberto Correia
A transição política e legislativa de Macau / José Alberto Correia Carapinha
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 35, vol. X (março de 1997), p. 35-46
Descritores: Macau | China | Portugal | História | Acordo bilateral | Política | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[358843]   
Oportunas e objectivas palavras sobre a conjuntura económica de Angola no Conselho Legislativo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1588 (13 de abril de 1960), p. 6, 2
Descritores: Angola | Economia
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360601]   
CORREIA, José Alberty
Sessão de abertura do conselho legislativo da provincia de Timor / José Alberty Correia. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1966. - 99, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-201|BNU

[361377]   
TIMOR-LESTE. Governador, 1963-1968 (José Alberty Correia)
Conselho Legislativo de Timor : discurso do Governador : discurso proferido pelo Governador da Província de Timor na sessão de abertura dos trabalhos do Conselho Legislativo, em Díli, em abril de 1967 / José Alberty Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 ([Lisboa] : Tipografia Silvas, Lda.. - 76, [1] p. : il. ; 22 cm
Descritores: Timor-Leste | Economia | Finanças públicas | Financiamento | Orçamento geral do Estado | Recursos orçamentais | Despesa nacional | Serviço público | Produtividade | Estatística
Cota: 5-29-23-178|BGUC

[361379]   
TIMOR-LESTE. Governador, 1963-1968 (José Alberty Correia)
Sessão de abertura do Conselho Legislativo da província de Timor : discurso proferido pelo Governador da província de Timor, Tenente-Coronel José Alberty Correia, na sessão de abertura dos trabalhos do Conselho Legislativo / José Alberty Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966 ([Lisboa] : Tipografia Silvas, Lda.. - 99, [1] p. : il. ; 21 cm. - Separata do "Boletim geral do Ultramar".
Descritores: Timor-Leste | Finanças públicas | Situação económica | Setor agrícola | Silvicultura | Pecuária | Setor secundário | Comércio por produtos | Balança comercial | Balança de pagamentos | Pesca | Energia elétrica | Rede de estradas | Instalação portuária | Transporte marítimo | Transporet aéreo | Aeroporto | Turismo | Abastecimento de água | Urbanização | Saneamento | Habitação | Ensino | Cuidados de saúde | Serviço de saúde
Cota: 6-14-15-80|BGUC

[365631]   
Deslocou-se anteontem a Cabinda o Ministro do Ultramar que anunciou providências legislativas para aquele distrito. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1700 (13 de maio de 1961), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Homem político | Visita oficial
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[365775]   
Discurso do General Deslandes no Conselho Legislativo Ócerca da recente visita do Ministro do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1749 (4 de novembro de 1961), p. 1, 6
Descritores: Angola | Portugal | Homem político | Visita oficial | Diploma legislativo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367087]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 24 de Setembro de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 1214-1247 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 15
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-265|BNU

[367089]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 26 de Outubro de 1956. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1956. - p. 1070-1090 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 23
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-267|BNU

[367091]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 29 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 266-307 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 9
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-269|BNU

[367093]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 22 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 192-228 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 7
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-271|BNU

[367095]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 1 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 2-4 ; 23 cm. - Sessão ordinária preparatória, 1
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-273|BNU

[367414]   
Alargado o número de vogais do Conselho Legislativo e alterada a divisão administrativa. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1803 (12 de maio de 1962), p. 1, 5
Descritores: Angola | Conselho Legislativo | Divisão administrativa
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[371476]   
Guia prático das eleições para a Assembleia Legislativa de Macau / capa e il. Filipe Costa. - [S.l. : s.n., 1981]. - [12] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Macau | Guia de informação | Eleição
Cota: 5-54-61-111|BGUC

[377632]   
SILVA, Dolores
O Governo do PT no Pará e sua relação com a Assembleia Legislativa / Dolores Silva, Dalton Favacho, Maria da Conceição Morbach
In: Peças e engrenagens dos jogos políticos no Brasil / org. André Marenco dos Santos... [et al.]. - São Leopoldo : Oikos, 2012. - p. 104-126
Descritores: Brasil | Governo | Assembleia Legislativa | Política | Política pública | Partidos políticos | Coligação política
Cota: S/cota|BGUC