Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

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[52318]

Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da junta do ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1958|ISEG

[60867]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos do processo e das custas judiciais do trabalho / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 147
Descritores: África Lusófona | Trabalho | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[100976]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Colecção de legislação fiscal / Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894. - 562 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 563|ICP

[102508]

[149283]

PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc. Código de Posturas, 1964
Código de posturas da comissão municipal de Milange. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 26/65|AR

[150265]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p.
Descritores: África Lusófona | Código do Trabalho
Cota: AP 16/70|AR

[235112]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[235118]

Portugal. Leis, decretos etc.
Colectânea de legislação colonial. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1948. - 212 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1010|BNU

[252239]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa

[254052]

PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código da estrada : decretos-lei n.ºs 36.672 e 40.275 e portaria n.º 6.947 : estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 167, [74] p. ; 18 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Código civil
Cota: 5-52-7-193|BGUC

[254053]

PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código das custas judiciais do ultramar : decreto n.º 43.809 de 20 de Julho de 1961. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 65 p. ; 18 cm. - Legislação correspondente às custas judiciais no ultramar português, mais precisamente no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Processo judicial | Território ultramarino | Portugal
Cota: 5-66-37-28|BGUC

[262292]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos : Supremo Tribunal Administrativo Tribunal Pleno. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Tribunal
Cota: PP11945|CLP Goa

[262382]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[270214]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1895
Código civil português : anotado / José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1895. - v, 517 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[275041]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola : diploma legislativo n.º 1:567 e portaria 4:888. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1944. - 54 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Funcionário público
Cota: 5-10-56|BGUC

[281781]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção dos decretos promulgados em 1916 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-597|IICT

[286360]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288154]

[293744]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294799]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Lisboa : Empresa Internacional Editora, 1924. - 497 p. ; 24 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295057]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1842-1843. - XIII, 462, 313 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295062]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação das cortes de 1821 a 1823 : colleção de todas as leis, alvarás, decretos etc.. - Lisboa : Imrpensa Nacional, 1843. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295065]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de legislação portuguesa de 1932. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 855 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297425]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297447]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300528]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil portuuguês / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1871. - 500 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300535]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 848 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300553]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - XV, 432 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[301891]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil. - [S.l. : s.n., 19--]. - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306382]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Eleitoral Português
Código eleitoral português. - Coimbra : Livraria Portugueza e Estrangeira, 1890. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Código eleitoral | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306576]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 576 p. ; 21 cm. - 4ª edição actualizada de harmonia com a 3ª edição revista pelo prof. Alberto dos Reis, com epígrafes aos artigos, remissões e +indice alfabético,
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[328689]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novíssima do ultramar. - Lisboa : Companhia Typographica, 1902. - X, 1166, 18, 46 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328770]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação novíssima do Ultramar : 1910. - Lisboa : Typ. do Annuario Commercial, 1913. - VIII, 447 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Comércio
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333507]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leis das alfândegas da India. - [S.l. : s.n., 18--]. - 168 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Alfândega | India
Cota: P2432|CLP Goa

[346933]

[356552]

Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958 / compil. por Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | África
CDU: 35(469-5)"1945/1958"
Cota: 229 ¤ CEHU-229|IICT

[358164]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de textos de direito ultramarino : Lei Orgânica do Ultramar Português com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2 119, estatuto dos indígenas - Decreto-Lei n.º 39 666, Decreto-Lei n.º 43 896, Decerto-Lei n.º 43 897. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 86, [10] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-23-15-133|BGUC

[358165]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea da principal legislação dos serviços de portos, caminhos de ferro e transportes. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1962. - VI, 475 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-40-50|BGUC

[360972]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas Municipaes do Concelho de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (2 de janeiro de 1897), p. 11-22
Descritores: Macau | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360999]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 34 (25 de agosto de 1892), p. 282-285
Descritores: Timor-Leste | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361162]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo Penal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 49 (14 de dezembro de 1886), p. 467-494
Descritores: Macau | Código Penal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361177]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361579]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural no Ultramar : Decreto n.º 44 309, de 27-4-1962 : tribunais do trabalho no Ultramar : Decreto n.º 44 310, de 27-4-1962 / compil. Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - 159, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-50-3|BGUC

[363661]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Comunidades : (Diploma Legislativo n.º 2070, de 15 de abril de 1961). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-64-72|BGUC

[396054]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código dos Impostos sobre o Rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, Centro de Estudos Fiscais, 1968 ([Lisboa] : Tip. E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 358, [1] p. ; 21 cm. - Documentação económica e financeira. 8/9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-50-4|BGUC

[424553]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Decreto-Lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela Portaria n.º 18 822, de 21 de novembro de 1961 : publicado no suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 30, de 30 de julho de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito civil
Cota: 5-8-42-113|BGUC

[424566]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / comp. Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958 (Porto : Imprensa Portuguesa. - 213, [1] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Organismo de investigação
Cota: 5-50-47-13|BGUC

[424664]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC

[424667]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC

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