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[385774]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[386172]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT
[378987]  Show Record 

Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, . - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT
[346517]  Show Record 
Estatuto orgânico de Macau em vias de revisão / dir. Miguel Lemos. - Macau uma comunidade diferente
In: Macau. - Nº 16 (1989), p. 15-17
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1833|FCM
[354163]  Show Record 
Estatuto missionário. - [S.l. : s.n.], . - 22 p. ; 29 cm
Descritores: Estatutos | Portugal
CDU: 06
Cota: 2 ¤ CEHU-2-2c|IICT
[348760]  Show Record 
Fundação Oriente
Estatutos / Fundação Oriente. - Lisboa : Fundação Oriente, . - 12, 9, 11 p.
Descritores: Fundação Oriente | Estatutos | Portugal
Cota: 061(512.318)/EST|FO
[348767]  Show Record 
Fundação Oriente
Estatutos : Fundação Oriente / Fundação Oriente. - Lisboa : Fundação Oriente, . - 9, 9, 9 p.
Descritores: Fundação Oriente | Estatutos | Portugal
Cota: 061(469)/EST|FO
[349056]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO
[363662]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, . - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC
[363664]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, . - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC
[363665]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, . - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC
[363666]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC
[367775]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC
[365951]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto de Assistência Jurisdicional aos Menores do Ultramar : Decreto n.º 417/71, de 29 de setembro de 1971. - Coimbra : Livraria Almedina, (Viseu : Tipografia Guerra. - 77, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-1-84-55|BGUC
[357964]  Show Record 
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], ([S.l.] : G. I., 1979. - 30, [1] p. ; 15 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Estatutos da associação | Regulamento
Cota: 8-36-1-146 e 170|BGUC
[357965]  Show Record 
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Silvas - Coop. de Trab. Gráf., CRL. - 29 p. ; 15 cm
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Regulamento | Estatutos da associação
Cota: 8-36-7-149|BGUC
[361468]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, . - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC
[452676]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político único para todos os portugueses
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.644 (30 de agosto de 1961), p. 1, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | População autóctone
Cota: B-32/35-0|BGUC
[475363]  Show Record 

Estatuto do refugiado : soft law e hard law / Alexandre Fernandes. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 99-140
Descritores: Brasil | Portugal | ONU | Refugiado
Cota: 6-65-10-43|BGUC
[412469]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT
[449714]  Show Record 
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[433649]  Show Record 
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa
Estatutos / Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. - Lisboa : Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, ([Lisboa] : Garamond Artes Gráficas. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | China | Associação
Cota: 8-36-2-66|BGUC
[430272]  Show Record 

Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau / Diana Grilo
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 129-227
Descritores: Portugal | Macau | Partidos políticos | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[405417]  Show Record 

Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, . - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT
[402605]  Show Record 

Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, . - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT
[400484]  Show Record 

Estatuto de igualdade entre Portugueses e Brasileiros : história, conteúdo, aplicação e problemas (em torno da "cidadania luso-brasileira") / Francisco Manuel Batista da Costa. - Coimbra : [s.n.], . - XI, 413 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Cidadania | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-1|BGUC
[401455]  Show Record 

Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], . - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC
[246647]  Show Record 

Estava a pátria posta em sossego / Fernanda Pratas, João Paulo Cotrim. - Lisboa : Sociedade Editora, . - p. 50-60. - Contém: cronologia 1973-25 Abril 1974
Descritores: História | Guerra colonial | Portugal
Cota: PP447/37/94|CIDAC
[367705]  Show Record 

Este é o tempo / João de Mattos e Silva. - Metrópole e Ultramar. 68)
In: O corpo da Pátria : antologia poética sobre a Guerra no Ultramar 1961-1971 / coord., pref. e notas Pinharanda Gomes. - Braga : Editora Pax, 1971. - p. 135
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Literatura
Cota: 5-1-44-212|BGUC
[413297]  Show Record 

Este é o nosso mundo / Caldeira Gonçalves. - Poesia : Série antologias. 2)
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 496
Descritores: Portugal | Colonialismo | Guerra | Literatura | Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC
[250797]  Show Record 

Este livro he de Rotear (conferência) e bibliografia dos roteiros portugueses até ao ano de 1700 / Abel Fontoura da Costa. - Lisboa : Arquivo Histórico da Marinha, . - 47 p. ; 26 cm. - Um dos roteiros mencionados foi o efectuado por Vasco da Gama, na descoberta da Índia em 1524.
Descritores: Índia | Portugal | História
Cota: 5-12-9|BGUC
[295240]  Show Record 

Este livro he de Rotear (conferência) e bibliografia dos roteiros portugueses até ao ano de 1700 / Fontoura da Costa. - Lisboa : Imprensa da Armada, . - 47 p. ; 26 cm
Descritores: Conferência | Bibliografia | Portugal
CDU: 061.3(469) | 929
Cota: CEHU-1754/28/1|IICT ¤ CEHU-1754/28/2|IICT
[335245]  Show Record 

Este mundo e o outro / Samuel Maia. - Lisboa : Livraria Bertrand, . - 296 p. ; 19 cm
Descritores: Narrativa | Europa | Portugal | Sociedade
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library
[222983]  Show Record 

Este Rei D. Manuel / M. Lopes de almeida. - Contém ilustrações
In: Panorama. - nº 27 (1968), p. 7-10
Descritores: Portugal | Históriografia | História Moderna
Cota: PP495|AHM
[257327]  Show Record 

Este reino a que o Gama voltou... : em torno da "modernidade" do Portugal manuelino / Armando Luís Carvalho Homem
In: Vasco da Gama : homens viagens e culturas : actas do congresso internacional, Lisboa, 1998 / org. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses ; coord. Joaquim Romero Magalhães, Jorge Manuel Flores. - Lisboa : C.N.C.D.P., 2001. - vol. 1, p. 495-512
Descritores: Gama , Vasco da | D. Manuel I | India | Portugal | História | Navegação marítima | Imperialismo
Cota: 6-50-85-35|BGUC
[404888]  Show Record 

Estelas indianas em Sintra / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa, . - 7 p. ; 25 cm. - Separata de Ethnos, 2
Descritores: Castro, João de, 1500-1548 | India | Portugal | Historia
Cota: IC-18-4-3-10|BGUC
[407700]  Show Record 

Estelas indianas em Sintra / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa, . - 7 p. ; 25 cm. - Separata de Ethnos, 2
Descritores: Castro, João de, 1500-1548 | India | Portugal | Historia
Cota: IC-18-4-3-10|BGUC
[244236]  Show Record 

Estereótipos e minorias étnicas / Paulo Rocha. - In "Documentos do Encontro a Comunidade Africana em Portugal", Lisboa, Ediçöes Colibri, 1992, p. 101-107.. - Bibl. : p. 107
Descritores: Migração | Racismo | Portugal
Cota: MD-Mig. I-13/a|CIDAC
[202207]  Show Record 

Estética de Lisboa - monimentos para setatuas da capital / Paulino Nontez
In: Seara nova. - nº 139 (1928), p. 372-373
Descritores: Portugal | Lisboa e vale do Tejo | Monumento
Cota: PP442|AHM
[262730]  Show Record 

Estética citadina / Ribeiro Christino. - Lisboa : Imprensa Libanio da Silva, . - 222 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Estética | Cultura | Portugal
Cota: RH7351|CLP Goa
[220523]  Show Record 

Esteve ou não Camões em Macau / A. Emílio Gomes
In: <O >Mundo Português. - Vol. 8, nº 92-93 (1941), p. 355-359
Descritores: Portugal | Macau | Política cultural
Cota: PP31|AHM
[466910]  Show Record 
Esteve de visita a Sá da Bandeira o Sr. Ministro do Exército
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.657 (10 de julho de 1964), p. 6
Descritores: Portugal | Angola | Ministro | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC
[296396]  Show Record 

Estiagem / Alberto de Meneses Rodrigues
In: A literatura indo-portuguesa : antologia / org. Vimala Devi, Manuel de Seabra. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1971. - Parte II, p. 361-363
Descritores: India | Portugal | Literatura
Cota: 5-1-95-80A|BGUC
[455631]  Show Record 
Estição : o rei dos roubos. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 189
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[396122]  Show Record 

Estilhaços : crónicas de uma guerra que não se perdeu : Moçambique 1966/1968 / Laurénio Monteiro Ferreira da Silva. - Porto : Papiro Editora, . - 121, [4] p. : il. ; 23 cm. - Crónicas)
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Guerra
Cota: 8-(2)-29-46-36|BGUC
[424935]  Show Record 

Estilhaços do Exercício Alcora : o epílogo dos sonhos coloniais / Maria Paula Meneses, Celso Braga Rosa, Bruno Sena Martins. - Cosmopolis. 6)
In: As guerras de libertação e os sonhos coloniais : alianças secretas, mapas imaginados / Amélia Neves de Souto... [et al.] ; org. Maria Paula Meneses, Bruno Sena Martins ; pref. Boaventura de Sousa Santos. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2014. - p. 171-177
Descritores: África do Sul | Rodésia | Angola | Moçambique | Portugal | História | Colonialismo | Guerra | Guerra civil | Independência nacional | Violência | Alianças | Política | Forças armadas
Cota: 10-(1)-3-29-27|BGUC
[331167]  Show Record 

Estilística da língua portuguesa / M. Rodrigues Lapa. - Lisboa : Seara Nova, . - 302 p. ; 19 cm
Descritores: Linguística | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[331207]  Show Record 

Estilística da língua portuguesa / M. Rodrigues Lapa. - 10ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 302 p. ; 21 cm
Descritores: Linguística | Estilística | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[52303]  Show Record 
Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar
Estimativas provisórias do rendimento nacional do ultramar português / Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Lisboa : Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar, . - XVIII, 269 p.
Descritores: Rendimento nacional | Previsões económicas | Portugal | Colónias
Cota: HC394.5.I5.M57 1964|ISEG
[125744]  Show Record 
Estimativas abreviadas do rendimento nacional do ultramar português. - Lisboa : Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar, . - 163 p.
Descritores: Rendimento nacional | Colónias | Portugal
Cota: ULT-847|BNU

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