[130942]   
VASCONCELLOS, João de Carvalho e
Directrizes a seguir no estudo da flora de Portugal ultramarino. - [S.l. : s.n., 1934]. - 7 p.
Descritores: Flora | Angola
Cota: ANG-568|BNU

[182781]   
MONTEIRO, Armindo
Directrizes ao Governador de Angola / Armindo Monteiro
In: Boletim Geral das Colónias. - Ano XI, nº 116 (1935), p. 3-32
Descritores: Angola | Administração local
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[465346]   
Direitos anti-dumping
In: Informação económica : Gabinete de Estudos Económicos / Banco Comercial de Angola.- [S.l.] : B.C.A., 196?-199?.- Nº 9, (Fev. de 1971), S/ p.
Descritores: Economia | Banco | Angola
Cota: PP78|BNU

[464879]   
MENEZES, Vitor Hugo de
Direito disciplinar : a audição dos arguidos à face de obrigatoriedade da existência de processo / Vitor Hugo de Menezes. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 15, (Nov. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC

[15251]   
Direitos e Liberdades em Angola
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 18, (Junho de 1987), p. 6
Descritores: Angola | Direitos cívicos | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[42891]   
MANTINHA, Manuel
Direito ontem e hoje : impostos / Manuel Mantinha
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela . - nº9 (1972), p.23-24 : il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Delito económico
Cota: 23500|SHIP

[52427]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - v.
Descritores: Condições económicas | Sector privado | Empresas | Angola
Cota: KQH3190.G84 1994|ISEG

[56621]   
Direitos de funcionários : licença graciosa
In: Angola.- vol. 30, nº 164 (Jan.- Jun. 1962), p. 23, 32
Descritores: Angola | Funcionário | Legislação
Cota: 1035|ISCSP

[68246]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p. ; 24 cm
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: 34 ANG|IPAD

[81844]   
SPÍNOLA, António
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico / António Spínola
Descritores: Angola | vida política | legislação
Cota: 545|IICT

[142415]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa, 1994-. - v. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 343-347. - 1º v.: 349, [2] p.
Descritores: Angola | Economia
Cota: C.G. 15738 V.|BN|114129

[116304]   
Direitos humanos : guia de apoio a cursos de formação / Miguel Gabriel Chacachama... [et al.]. - Luanda : Centro Cultural Mosaiko, 1999. - [6], 364, [3] p.
Descritores: História | Sociedade | Direitos humanos | Formação | África | Angola
Cota: M. 1608|CIDAC

[266411]   
MIRANDA, Agostinho Pereira de
Direito mineiro angolano / Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, 2003. - 191 p. ; 24 cm
Descritores: Direitos reais | Contrato | Relação jurídica | Indústria mineira | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE

[255109]   
MIRANDA, Agostinho Pereira
Direito Mineiro Angolano / Agostinho Pereira de Miranda e J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, 2003. - 191 p. ; 24 cm. - Registo inserido no âmbito do Projecto <e-Geo>
Descritores: Exploração mineira | Angola
Cota: 14-300|LNEG

[199098]   
Direitos humanos em Angola. - Tirado da revista "Público", 21/06/93
In: Notícias Áfricanas. - nº 18 (5-11 de Jul.1993), p. 6
Descritores: Angola | Guerra | Direitos do Homem
Cota: PP1346|AHM

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[391675]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo / comp. e nota prévia Carlos Teixeira. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordenamento do território | Urbanismo
Cota: 8-(2)-19-8-42|BGUC

[389391]   
JORDÃO, Carlos Alberto Rosa de Carvalho
Direito ultramarino português : (três pareceres) / Carlos Alberto Rosa de Carvalho Jordão. - Braga : Livraria Cruz, 1971. - 24 p. ; 23 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XX, n.ºs 110 e 111 (maio-julho de 1971).
Descritores: Angola | Construções clandestinas | Direito | Direito comparado | Tutela administrativa | Funcionário público | Direito do trabalho | Subsídio | Legislação | Território ultarmarino
Cota: 5-1-81-38|BGUC

[396245]   
FONSECA, Isabel Celeste M.
Direito processual administrativo angolano : noções fundamentais / Isabel Celeste M. Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 159 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito processual administrativo
Cota: 10-(1)-2-11-43|BGUC

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[359084]   
Direitos e deveres do mundo do trabalho : I : introdução ao mês de maio, mês de Maria, mês dos trabalhadores. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1488 (25 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359086]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : III : duração do trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1490 (2 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário | Salário mínimo | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359089]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : V : sindicalização / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1492 (9 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Trabalho | Sindicato | Religião | Catolicismo | Igreja | Mão de obra | Operário | Corporativismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[433975]   
MEDINA, Maria do Carmo
Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - 2.ª ed. atualizada. - Lobito : Escolar Editora, 2013 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 428, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-2-38-15|BGUC