[75279]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3843, de 14 de Agosto de 1968. - Dá nova redacção ao nº 7 do artigo 4º e ao artigo 35º do diploma legislativo nº 3674, de 10 de Setembro de 1966 (regulamento do fundo de acção social no trabalho)
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 156- 157
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento interno | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[123096]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo nº 32/73 : insere várias disposições relativas a autorização das receitas e despesas para 1974 / Governo-Geral de Angola. - Corresponde a: Informação, legislação
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Educação | Legislação | Sociedade | Saúde | Trabalho | Angola
Cota: BAC-430|CIDAC

[141670]   
Angola
Diploma legistativo nº 107/72 : alterações ao regulamento de caça. - Luanda, 1972. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: S.C. 34618 V.|BN

[177335]   
PINO, José
Diploma de cidadão honorário, do professor doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha / José Pino
In: Boletim cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 23 (1969), p. 4
Descritores: Distinção honorífica | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV

[100935]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo n.º 2 : 820. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 7 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 504|ICP

[85048]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85068]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3388 de 20 de Junho de 1963. - Altera os artigos 43º, 65º e 66º do diploma legislativo 1567 de 2 de Agosto de 1944, que aprovou e pôs em vigor as novas disposições estatutárias porque passou a reger.-se o cofre de previdência dos funcionários públicos da provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Segurança Social | Promulgação
Cota: 2218|IICT

[86678]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3991 de 30 de Abril de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 83º e 90º do estatuto do trabalho em Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 215- 216
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho | Trabalho feminino | Jovem trabalhador
Cota: 2218|IICT

[88220]   
PINO, José
Diploma de cidadão honorário do Professor Doutor Marcello José das neves Alves Caetano / José Pino
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 23 (Abr/Jun. 1969), sem paginação
Descritores: Angola | Distinção Honorífica | Cidade | Capital
Cota: 2768|IICT

[88829]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3722 de 15 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 43-44
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública | Migração de Povoamento | Crédito | Dívida | Endividamento
Cota: 2842|IICT

[88831]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerialnº 10 de 30 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 44-45
Descritores: Angola | Legislação | Organismo Público | Contrato de Trabalho
Cota: 2842|IICT

[98074]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT

[95308]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 5 de 25 de Maio de 1974. - Cria as comissões arbitrais em cada uma das comarcas do Estado de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 175-177
Descritores: Angola | Legislação | Conflito Laboral | Salário | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[262222]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 468 e portaria provincial nº 4 de 3 de Janeiro de 1927 / República Portuguesa. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: RH6638|CLP Goa

[262225]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 520. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6641|CLP Goa

[262227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 595 de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6643|CLP Goa

[262211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 463 de 9 de Dezembro de 1926 e diversos diplomas referentes à doença do sono publicados desde 1911 a 1924. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 121 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Doença | Angola
Cota: RH6627|CLP Goa

[269562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 471..... - Luanda : [Imprensa Nacional], 1933. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Funcionário público
Cota: 7-38-18-72|BGUC

[272813]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 570 de 24 de Fevereiro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-38-11-332|BGUC

[272816]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas sobre a instrução pública. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1925. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Ensino | Educação
Cota: 7-38-15-283|BGUC

[198998]   
MATOS, António
Diplomatas cépticos sobre a paz em Angola : UNITA promete chegar hoje / António Matos. - Artigo do "Público" do dia 1 de Março de 1993
In: Notícias Áfricanas. - nº 1 (8-14 Março 1993), p. 10
Descritores: Angola | Guerra
Cota: PP1346|AHM

[287055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo provincial nº180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, 1926. - 164 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa

[278762]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola / compil. Manuel Maria Sarmento Rodrigues. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/10/1|IICT ¤ CEHU-380/10/2|IICT

[290821]   
Diploma legislativo provincial N. 180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, 1926. - 164 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa

[315309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Hidraúlicos de Angola e Moçambique : projecto. - Lisboa : [s.n.], 1966. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Serviços Hidraúlicos | Angola | Moçambique
Cota: ULT-1404|BNU