[88850]   
GUERRA, Alfredo Jorge de Passos
Dotações para reordenamento rural em 1966 / Alfredo Jorge de Passos Guerra
In: Reordenamento.- nº 2 (Set./Out.1966), p. 16-17, 34
Descritores: Angola | Ordenamento do Território | Desenvolvimento Rural | Organismo Público | Política de Desenvolvimento | Despesa Pública | Legislação
Cota: 2842|IICT

[151400]   
Du régime des travaux publics en Angleterre / Ch. de Franqueville. - 2ª ed.. - Paris : Librairie Hchette et Cie, 1875. - 22 cm. - tome 1: VII, 395 p., 1 mapa desd.. - tome 2: 476 p., 1 mapa desd.. - tome 3: IX, 412 p.. - tome 4: 444 p.
Descritores: França | Inglaterra | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 1513/2004(1-4)|AHSTP

[334278]   
Duas portarias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4316 (9 de junho de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público | Seguro de velhice | Contabilidade pública
Cota: B-42-87/88|BGUC

[437117]   
Duplicação de vencimentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 78
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[334216]   
E' lançado um imposto de 5% sôbre os vencimentos do funcionalismo
In: O Ultramar. - Ano 65, n.º 4091 (4 de janeiro de 1924), p. [3]
Descritores: Índia | Imposto sobre o rendimento | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[345895]   
TELES, Patricia Galvão
East Timor and international law : a contribution to the study of how the international legal order deals with the violations infringed upon it / Patrícia Galvão Teles. - Genéve : [s.n., 19--]. - 442 p.
Descritores: Legislação | Timor
Cota: 247-BOL|FO

[363601]   
Economia ultramarina : perspectivas de investimento e seu quadro legislativo. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 23, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim geral do Ultramar". Trabalho elaborado pelo Sector de Economia do Centro de Estudos Políticos e Sociais em colaboração com a Direcção-Geral de Economia do Ministério do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Atividade económica | Legislação | Economia | Investimento
Cota: 6-14-21-69|BGUC

[245853]   
Economia e imigrantes : contribuição dos imigrantes para a economia portuguesa / coordenado por Eduardo de Sousa Ferreira. - Oeiras : Celta Editora, 2000. - 99 p.
Descritores: Migração | Legislação | Dados estatísticos | Trabalho | Economia | Portugal | PALOP
Cota: M. 2097|CIDAC

[89040]   
Economia orienta-se para regras liberais
In: África Hoje.- ano 6 nº 35 (Fev.1990), p. 41-42, il.
Descritores: Angola | Economia | Política Económica | Regulamentação Financeira | Legislação | Investimento Estrangeiro
Cota: 4325|IICT

[87626]   
FERNANDES, Lagrifa
Ecos da cidade / Lagrifa Fernandes
In: Loanda, Ano IV, nº 14 [Ab./Jun 1971], p. 87-90
Descritores: Angola | Região económica | Bandeira | Legislação
Cota: 3335|IICT

[334306]   
Ecos da revolta militar
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4335 (16 de agosto de 1926), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Pessoal militar | Governo | Legislação | Salário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[150460]   
BARATA, José Bernardo
Educação e ensino : legislação aplicável em Moçambique / José Bernardo Barata. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1973. - 100 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 22/73|AR

[421890]   
Educação de jovens e adultos, diversidade e o mundo do trabalho / org. Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin. - Ijuí : Editora Unijuí, 2012. - 238, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Educação | Jovem | Educação de adultos | Formação profissional contínua | Professor | Trabalho | Qualificação profissional | Economia social | Questão de género | Mulher | Desigualdade social | Racismo | Discriminação racial | Política pública | Política da educação | Ensino especial | Deficiente | Legislação | Integração social | Estabelecimento de ensino | Estabelecimento prisional
Cota: 7-6-17-31|BGUC

[264551]   
SERRA, João Rodrigues Mathias
Efeito novativo da transacção : minuta de recurso de apelação cível / João Rodrigues Mathias Serra. - Porto : Tip. J. R. Gonçalves, 1960. - 40 p. ; 20 cm. - No tribunal da relação do Porto)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15035|CLP Goa

[351809]   
PEREIRA, F.
Efeitos perversos da lei / F. Pereira
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 1, n.º 1 (abril 2001), p. 31
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC

[250120]   
OZDEN, Melik
El derecho al desarrollo / Melik Ozden. - Ginebra : CETIM, 2007. - 40 p
Descritores: Desenvolvimento | ODM | Direito | Legislação
Cota: DES 16-18|CIDAC

[344293]   
Elaboração de legislação ambiental e medidas complementares para a consolidação de uma administração ambiental em Macau. - 2ª ed. - Macau : [s.n.], 1999. - 2 v.
Descritores: Legislação | Ambiente | Macau
Cota: 502(512.318)/ELA|FO

[166630]   
Cabo Verde. Repartição Provincial dos Serviços de Administração Civil
Eleição dos corpos administrativos das Autarquias locais : Portaria Nº 6300. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 20 p.
Descritores: Administração local | Eleição local | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 352 REP el|AHNCV

[379908]   
GUEDES, Armando M. Marques
Eleição dos Conselhos Legislativos / Armando M. Marques Guedes. - Vol. 1.
In: As Províncias do Oriente : curso de extensão universitária : ano lectivo de 1966-1967 / nota prévia Adriano Moreira. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1968. - p. 179-198
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Macau | Timor-Leste | Política | Eleição | Legislação
Cota: 5-43-19|BGUC

[173195]   
FONSECA, G.
Eleições municipais : o novo Código Administrativo / G. Fonseca
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 35 (1913), p. 1
Descritores: Eleição local | Administração local | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[231857]   
SALVADOR, Manuel J. G.
Elementos da reivindação / Manuel J. G. Salvador. - Lisboa : [s.n.], 1958. - 321 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: PP1279|CLP Goa

[248546]   
CARDOSO, J. Pires
Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, [19--]. - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP11476|CLP Goa

[248902]   
FERNANDES, Abílio
Elementos práticos de legislação escolar : para uso dos agentes de ensino e dos alunos das escolas do magistério primário / Abílio Fernandes. - 7ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1960. - 383 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Educação | Legislação | Portugal
Cota: PP8536|CLP Goa

[41853]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1970. - 2 vols.. - Estudos de ciências políticas e sociais. 73/74)
Descritores: África lusófona | Legislação | Direitos aduaneiros | Pauta aduaneira
Cota: 36-C-1|Soc. Geog. Lx.

[387142]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 381 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 74)
Descritores: Legislação | Direito | Alfândegas | Colonialismo
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT