[265210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC

[285534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da lutuosa do hospital de Kêng-U de Macau (publicado no boletim oficial n.º 30 de 29 de Junho de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 300-303
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 8-116-12|BGUC

[326252]   
Estatutos das missões
In: Estado da India. - Ano I, n.º 7 (22 de Dezembro de 1923), p. [1]
Descritores: Índia | Estado | Instituição religiosa
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[357964]   
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], imp. 1979 ([S.l.] : G. I., 1979. - 30, [1] p. ; 15 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Estatutos da associação | Regulamento
Cota: 8-36-1-146 e 170|BGUC

[357867]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1103.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1104 (27 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357871]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1102 (20 de julho de 1955), p. 1, 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357864]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1105.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1106 (3 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[363664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, 1956. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC

[363666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[452676]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político único para todos os portugueses
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.644 (30 de agosto de 1961), p. 1, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | População autóctone
Cota: B-32/35-0|BGUC

[396350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : [aprovado pelo Decreto n.º 543/72, de 22 de dezembro, publicado no «Boletim oficial» n.º 52/72]. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto
Cota: 6-9-33-87|BGUC

[421805]   
Liangola
Estatutos / Liangola. - [Lisboa] : Liangola, [1987] (Amadora : Impresse 4. - [11] p. ; 21 cm. - Publicado no Diário da República, III Série, n.º 123 (29 de maio de 1987).
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-5-348|BGUC

[421775]   
Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I. E. A.) : (Missão Evangélica de Angola) / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda : I. E. A., 1990 (Queluz : NÚCLEO-Centro de Publicações Cristãs. - 40, [8] p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Religião | Igreja
Cota: 8-36-13-9|BGUC

[420870]   
Custódia São Francisco de Assis, Guiné-Bissau
Estatutos particulares da Custódia «São Francisco de Assis» : dependente da província véneta de Santo António de Pádua / Custódia São Francisco de Assis. - Guiné-Bissau : Custódia São Francisco de Assis, 2009 (Maia : SerSilito - Empresa Gráfica. - 49 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Religião
Cota: 8-(2)-29-48-82|BGUC

[400484]   
COSTA, Francisco Manuel Batista da
Estatuto de igualdade entre Portugueses e Brasileiros : história, conteúdo, aplicação e problemas (em torno da "cidadania luso-brasileira") / Francisco Manuel Batista da Costa. - Coimbra : [s.n.], 2006. - XI, 413 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Cidadania | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-1|BGUC

[424587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Timor : Decreto n.º 45 378 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Decreto
Cota: 5-29-23-129|BGUC

[424624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : Decreto n.º 45 374 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Decreto
Cota: 6-14-39-27|BGUC

[475062]   
Academia Brasileira das Letras
Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira
In: Revista da Academia Brasileira de Letras. - Ano XIV, n.ºs 25-26, vol. 13 (janeiro-junho de 1923), p. 5-22
Descritores: Brasil | Academia Brasileira de Letras | Organização cultural
Cota: 10-30 B-10|BGUC

[475363]   
FERNANDES, Alexandre
Estatuto do refugiado : soft law e hard law / Alexandre Fernandes. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 99-140
Descritores: Brasil | Portugal | ONU | Refugiado
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[299718]   
Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1927.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 282 (1927), p. XXI-XL
Descritores: Macau | África | Timor | Lei | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[265549]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC

[323399]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 80 (1927), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323394]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : VI. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 10 de Fevereiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 82 (1927), p. [1]-[4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[365951]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto de Assistência Jurisdicional aos Menores do Ultramar : Decreto n.º 417/71, de 29 de setembro de 1971. - Coimbra : Livraria Almedina, 1971 (Viseu : Tipografia Guerra. - 77, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-1-84-55|BGUC