[120349]   
Jornadas Jurídicas, 2ª, Maputo, 1987
Direito marítimo e comércio internacional / Jornadas Jurídicas. - Maputo : EDICIL, 1987. - 176 p.
Descritores: Comércio | Legislação | Direito | Transportes | Moçambique
Cota: M. 241|CIDAC

[81844]   
SPÍNOLA, António
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico / António Spínola
Descritores: Angola | vida política | legislação
Cota: 545|IICT

[41736]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 13 (Abril 1945).- p. 65
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 140-B-117|Soc. Geog. Lx.

[304312]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Direitos de família / Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1953. - 2 v., 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Casamento | Legislação | Portugal
Cota: PP13145|CLP Goa (CS)

[271146]   
Direito Consuetudinário dos indígenas de Timor / José Justino Teixeira Botelho... [et al.]
In: Memórias da Academia das Ciências de Lisboa : Classe de Letras. - Tomo I (1936), p. 203-226
Descritores: Grupos étnicos e raciais | Legislação | Timor Português
Cota: E281-P2/3|LNEG

[264149]   
Direito ao trabalho : contratos individuais e convenções colectivas / comp. J. Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1960. - 396 p. ; 21 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: RH15048|CLP Goa

[263027]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direitos de familia e direiros das sucessões / Luís da Cunha Gonçalves. - Lisboa : Ática, 1955. - 403 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 5)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15157|CLP Goa

[263037]   
CUNHA, J. M. da Silva
Direito internacional público / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 1957. - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores: Legislação | Direito internacional | Portugal
Cota: RH15159|CLP Goa

[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[260176]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa

[455632]   
Direitos das crianças violados em todo o mundo. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 190
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[367425]   
CISTAC, Gilles
Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[391675]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo / comp. e nota prévia Carlos Teixeira. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordenamento do território | Urbanismo
Cota: 8-(2)-19-8-42|BGUC

[73627]   
CROWLEY, E.L.
Diritu di Terra na Guiné-Bissau : resumo di problemas de gosi / E.L. Crowley. - Haia : OCDE, 1991. - 14 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Agricultura de subsistência
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP

[63230]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Discursos dos secretários provínciais e outros documentos. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1971. - p. 595
Descritores: Angola | Vida Política | Discurso | Legislação
Cota: 11156|ISCSP

[163182]   
São Tomé e Príncipe. Governador da Província, 19- - (António Jorge da Silva Sebastião)
Discurso proferido por Sua Excelência o Governador da Província, Excelentíssimo senhor Tenente-coronel António Jorge da Silva Sebastião / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163184]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe, Manuel Silva Duarte / Governo da província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 19-25
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163101]   
São Tomé e Príncipe. Governador da Província, 19- - (António Jorge da Silva Sebastião)
Dispatch nº 28/968 / António Jorge da Silva Sebastião
In: S.Tomé e Príncipe : breve memória descritiva e histórica e síntese estatística / Internacional Association of Asthmology. - [S. l.] : IAA, 1969. - p. 69-70
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-339|AHSTP

[434109]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas aprovadas por dec. de 29 de Dezembro de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 85 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[396619]   
Angola. Govêrno Geral de
Disposições regulando a entrada e permanência de estrangeiros em Angola : embarque e desembarque de passageiros$eaprovadas pelo diploma legislativo no 1:139, de 14 de Setembro de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340.134
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[272820]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legais relativas ao exercício de farmácia. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 99 p. ; 24 cm. - Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Farmácia
Cota: 5-10-12|BGUC

[290945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em Vigor nas colonias, por decreto n.o 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: P5297|CLP Goa

[275049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamentos de prédios urbanos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [1940?]. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: 5-31-15-29|BGUC