[77350]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 5 [ desenvolvimento pecuária na provincia de Moçambique ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 148 (Set. 1961), p. 288
Descritores: Moçambique | Legislação | Pecuária | Plano de desenvolvimento
Cota: 456|IICT

[77354]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 1564 de 13 de Outubro de 1955 : [ contigentes de tabacos secos em estufa pelas fábricas de tabaco da província na campanha de 1960 ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 140 (Jan. 1961), p. 30-32
Descritores: Moçambique | Tabaco | Preços | Legislação
Cota: 456|IICT

[85068]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3388 de 20 de Junho de 1963. - Altera os artigos 43º, 65º e 66º do diploma legislativo 1567 de 2 de Agosto de 1944, que aprovou e pôs em vigor as novas disposições estatutárias porque passou a reger.-se o cofre de previdência dos funcionários públicos da provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Segurança Social | Promulgação
Cota: 2218|IICT

[85048]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[86678]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3991 de 30 de Abril de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 83º e 90º do estatuto do trabalho em Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 215- 216
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho | Trabalho feminino | Jovem trabalhador
Cota: 2218|IICT

[51277]   
Portugal, leis e decretos
Diploma legislativo nº 3701 - cria vários lugares no quadro de pessoal permanete, pessoal de nomeação dos serviços de Economia e Estatística Geral e elimina dois lugares de agente técnico de Engenharia
In: Actividade Económica de Angola.- nº 77 (Jan-Abr. 1967), p.181
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[32363]   
MEDEIROS, Sousa
Diplomas sobre o financiamento do Plano Intercalar de Fomento no Ultramar / Sousa Medeiros
In: Ultramar. - Vol. VI, nº 20, (2º Trim. 1965), p. 114/120
Descritores: África Lusófona | Planeamento Económico | Financiamento Público | Sector Económico | Legislação | Desenvolvimento Económico
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[42629]   
OLIVEIRA, Jorge Eduardo da Costa
Diploma legislativo nº 3231/24 / Jorge Eduardo da Costa Oliveira
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.95-139
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação | Pequenas e médias empresas
Cota: 21990|SHIP

[41739]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3754 designa as mercadorias produzidas e importadas na província sujeitas a imposto de produção e consumo. - (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 11 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 16 (Maio 1947).- p. 5
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 33-G-1 vol. 5, nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29089]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 3144. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 63 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[29052]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 2 : 733, regulamento a ocupaçãode terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29041]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 1 : 975 ; portaria Nº 6:201-D / Serviços de Estradas e Viação - Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 53 p. + Esquemas de sinais de trânsito
Descritores: Rede de estradas | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29036]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 1 : de 4 de Dezembro de 1946 / Repartição central dos serviços dos correios, telégrafos e telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 18 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[25249]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diplomas provinciais sobre vencimentos, transportes, descontos, emolumentos, licenças, etc. : 1910-1918 / compil. Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1919. - 164 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.

[99763]   
Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes : livro de tarifas nº 2 / Fernando Seixas ...[et al.]. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 76, (3) p.. - Livro de tarifas. 2). - Em vigor a apartir de 1 de Junho de 1967.- No CD do IICT só existe o nº 2
Descritores: Moçambique | Transportes e comunicações | Legislação
Cota: 9852 A|IICT

[99765]   
Direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : livro de tarifas nº 2 / Fernando Seixas ...[et al.]. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 76, (3) p.. - Livro de tarifas. 2). - Em vigor a partir de 1 de Junho de 1967.- No CD do IICT só existe o nº 2
Descritores: Moçambique | Transportes e comunicações | Legislação
Cota: 9852 A|IICT

[87466]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Direcção Provincial dos Serviços de Economia
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], II vol., p. 1-517 (il.)
Descritores: Angola | Província | Economia | Legislação
Cota: 3290|IICT

[437110]   
Direcção-geral de administração política e civil. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 77
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[179725]   
SEMEDO, Alexandre
Director-Central da PJ defende legislação excepcional de combate à droga / Alexandre Semedo
In: Horizonte. - Ano I, nº 24 (1999), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Estupefaciente | Polícia judiciária
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[181401]   
RODRIGUES, Agostinho
Direito desportivo / Agostinho Rodrigues
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 15-18
Descritores: Desporto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[213114]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[231211]   
Direito do trabalho. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1958. - v, 165 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: PP1292|CLP Goa

[248562]   
Direito das obrigações : contratos em especial. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 139 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11418|CLP Goa

[245529]   
GIGANTE, José António Martins
Direito sacramental / José António Martins Gigante. - Braga : Oficinas Gráficas Pax, 1959. - 532 p. ; 21 cm
Descritores: Direito sacramental | Legislação | Portugal
Cota: RH15195|CLP Goa

[243405]   
MENDONÇA, Luís
Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, 1982. - Pag. var.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC