[23864]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao ultramar / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1942-. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: 54636|Soc. Geog. Lx.

[81062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vencimentos dos militares do exército, da armada e da força aérea em serviço nas provincias ultramarinas (decreto-lei nº 44864 de 26 de janeiro de 1963). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 17 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Forças armadas
Cota: 8695|IICT

[100933]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Jurisdição administrativa
Cota: MU 502|ICP

[102468]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Jurisdição administrativa
Cota: MU 502|ICP

[132751]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao Ultramar : índice / coligidos e anotados por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - XIII, 164 p.
Descritores: Acordo internacional | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6|BNU

[149790]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vencimentos do pessoal contratado e assalariado dos quadros permanentes dos Serviços de Administração Civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 16 p.. - Diploma legislativo nº 1:723 e Portaria nº 12:218 de 4/12/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 10/58|AR

[235059]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[285583]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Utilização do porto comercial de Macau por carreiras de navegação aérea : decreto-lei n.º 27:119, publicado no boletim oficial n.º 49 de 5-12-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 192-194
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[288101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[334581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vencimentos do funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4502 (14 de maio de 1928), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Salário | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[343359]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratado de Amizade e Comércio entre Portugal e o Império da China, assinado pelos respectivos plenipotenciários em 1 de Dezembro de 1887. - Macau : Imprensa Nacional, 1949. - [30] p.
Descritores: História | Portugal | China
Cota: 327(512.318)/TRA|FO

[347155]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao Ultramar : índice / coligidos e anotados por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - XIII, 164 p.
Descritores: Acordo internacional | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6|BNU

[421262]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tributos especiais : quotizações para o Fundo de Desemprego, Imposto para a Defesa e Valorização do Ultramar, Imposto de Comércio e Indústria : (legislação e notas) / comp. e anot. António Manuel Cardoso Mota. - Coimbra : Atlântida Editora, 1974 (Pedrulha : Atlântida Editora, 1974. - 140, [1] p. : il. ; 23 cm. - Biblioteca jurídica. 70)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Imposto
Cota: 5-46-75|BGUC

[457611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458457]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Um decreto sobre a equiparação de habilitações literárias dos naturais do Estado da India
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.252 (19 de maio de 1963), p. 12, 11
Descritores: Índia | Nível de ensino
Cota: B-32/35-0|BGUC