[367475]   
BRITO, José Humberto Sousa Dias de
As portas da lei / José Humberto Sousa Dias de Brito
In: Força nova : "colectânea de poesia de estudantes de Luanda"á/áintrod. Jorge Fernandes. - Luanda : [s.n.], imp. 1961. - p. 100
Descritores: Angola | Portugal | Literatura
Cota: 5-50-62-52|BGUC

[367623]   
Promulgados decretos-leis destinados a regular algumas fases da "integração económica do Espaço Nacional". - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1836 (5 de setembro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Integração económica
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[368363]   
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[371486]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC

[371763]   
MELO, Rafael Sobral
Aplicação da lei de mortalidade de Perks à experiência brasileira no ramo vida / Rafael Sobral Melo. - Lisboa : ISEG, 2009. - 107 p. ; 30 cm
Descritores: Seguros | Mortalidade | Fundos de pensões | Reforma | Tese | Brasil
Cota: HG8781.M45 2009|ISEG

[374407]   
FREIRE, Carla
Onde o reggae é a lei : São Luís : Jamaica brasileira? / Karla Freire ; pref. Otávio Rodrigues. - São Luís : EDUFMA, 2012. - 301, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Música
Cota: S/cota|BGUC

[377383]   
RUSSOMANO, Mozart Victor
Comentários à lei orgânica da previdência social / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962. - 2 vol. ; 24 cm. - vol. 1: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 1 a 100 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962; vol. 2: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 101 a 183 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962.
Descritores: Brasil | Legislação | Segurança social
Cota: 5-66-4|BGUC

[377846]   
PORTO, José Luís Nogueira
Natureza das leis econômicas / José Luís Nogueira Pôrto
In: Problemas econômicos e financeiros : excertos da "Carta mensal" / Confederação Nacional do Comércio. - [Rio de Janeiro] : Confederação Nacional do Comércio, [1960]. - p. 507-526
Descritores: Economia | Economia política
Cota: 5-64-39-27|BGUC

[378988]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : lei nº 23-2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, [2008?]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[380458]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964, Decreto n.º 55.815, de 8-3-1965 : condomínio e incorporações. - Rio de Janeiro : Forense, [1970] (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação
Cota: 5-39-48-18|BGUC

[380470]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola : Lei n.º 3/94 de 21 de janeiro : comentários e anotações ; Regulamento sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros : Decreto n.º 48/94, de 25 de novembro / coment. e anot. Carlos Alberto B. Burity da Silva, David Rodrigues da Rocha. - [S.l.] : Carlos Alberto B. Burity da Silva e David Rodrigues da Rocha, [1997] (Venda Nova : Impresse 4. - 68, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estrangeiro | Jurisdição
Cota: 5-55-9-53|BGUC

[380499]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique | Lei | Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC

[380509]   
Projecto de Lei da Família. - [Maputo] : Plural Editores, D.L. 2003. - 95 p. ; 24 cm. - Legislação. 1). - Adenda.
Descritores: Moçambique | Projeto de lei | Direito da família
Cota: 5-60-24-19|BGUC

[383791]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[388279]   
Cursos juridicos das faculdades de canones e de leis. - [S.l. : s.n., 18--]. - XI, 253 - 643 p.
Descritores: Jurisprudência | Canônes | Legislação | Cursos | Ensino Superior | Faculdades
CDU: 378.4(075)
Cota: S Leitura |IHMT

[391811]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e legislação complementar : [Lei Constitucional, Lei da Procuradoria-Geral da República, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões-Angola] / anot. Pedro Romão, Fernando Macedo ; pref. Germano Marques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 192 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 9-(1)-8-6-37|BGUC

[396335]   
BACELAR, Jeferson António Fernandes
Federalismo, municipalismo e efetividade das leis brasileiras sob uma perspectiva histórico-jurídica : estudo aplicado à Lei de Combate à Poluição Sonora de Belém do Pará / Jeferson Antonio Fernandes Bacelar ; pref. Ivo Dantas ; apresentação Luciana Costa da Fonseca ; rev. Rodrigo Gerdulli. - Belém : Editora Paka-Tatu, 2012 ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Viena Gráfica & Editora, 2012. - 314, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Federalismo | Administração local | Legislação | Poluição sonora
Cota: 7-77-6-59|BGUC

[398386]   
NORONHA, Ibsen
Escravidão e leis no Brasil : aproximações jurídico-históricas / Ibsen Noronha ; pref. Bertrand de Orleans e Bragança. - Brasília : Artpress Editora, 2011. - 94 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | História | Escravatura | Legislação
Cota: 7-6-28-83|BGUC

[400495]   
BAYER, Ernani
O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios / Ernani Bayer ; apresentação Acácio Garibaldi S. Thiago. - Florianópolis : UFSC, imp. 1978 (Florianópolis : Oficinas Gráficas da Imprensa da Universidade Federal de Santa Catarina, 1978. - 69, [62] p. ; 21 cm. - Ensaios catarinenses)
Descritores: Brasil | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Administração local | Regulamentação urbanística | Legislação
Cota: 6-1-15-111|BGUC

[400729]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC

[401657]   
BREDA, Juliano
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86 / Juliano Breda ; apresentação L. A. Machado ; pref. Nilo Batista ; rev. tipográfica Julio Cesar Boto, Renato R. Carvalho. - Rio de Janeiro : Renovar, 2002 (Rio de Janeiro : Oficinas da Folha Carioca Editora. - [18], 193, [2] p. ; 21 cm. - Biblioteca de teses)
Descritores: Brasil | Direito penal | Sistema financeiro | Instituição financeira
Cota: 5-55-40-66|BGUC

[402606]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, [2008]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[412142]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[414806]   
ANTÓNIO, Manuel Fernandes
Menores em conflito com a lei : bases teoricas / Manuel Fernandes António
In: Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], 2013. - p. 275-330
Descritores: Angola | Delinquência juvenil
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC

[416037]   
WANG, Xingdong
Lei Feng / Wang Xingdong. - Beijing : Edições Audiovisuais do Centro de Arte da Televisão de Beijing, 1999. - 2 VCD
Descritores: Cinema | China
Cota: 731-VCD|FO