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[25337]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1973
. - Pag. var.
Descritores:
Código jurídico
|
Imposto
|
Moçambique
Cota:
46899|Soc. Geog. Lx.
[45722]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Código do trabalho rural
: decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 : e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar : decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1962
. - 134 p.
Descritores:
Africa lusófona
|
Direito do trabalho
|
Legislação
Cota:
18876|SHIP
[52317]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Código do notariado na metrópole e no ultramar
. -
Coimbra
:
Almedina
,
1965
. - 743 p.. - Trimestral
In:
Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores:
Código
|
Notariado
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
KKQ1846.P67 1965|ISEG
[81061]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural (decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 )e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar (decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962)
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1962
. - 134 p.
Descritores:
África lusófona
|
Direito do trabalho
|
Legislação
Cota:
8718|IICT
[82005]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Direito Civil
|
Propriedade Imobiliária
Cota:
8249|IICT
[85398]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1967
. - 117 p. - Decreto nº 47942 e diploma legislativo nº 2774 de 15 e 16 de Setembro de 1967
Descritores:
Angola
|
Moçambique
|
Legislação
|
Imposto sobre os rendimentos
Cota:
12036|IICT
[96008]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1972
. - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores:
África lusófona
|
Código jurídico
|
Legislação
|
Direito de autor
Cota:
14511|IICT
[97708]
PORTUGAL
. Leis, decretos
Código do Registo Predial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Código jurídico
Cota:
8274|IICT
[97715]
PORTUGAL
. Leis
Código do notariado e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Código juridico
|
Notário
Cota:
8326|IICT
[99671]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1962
. - 220 p.
Descritores:
Portugal
|
Legislação
|
Notário
Cota:
8710|IICT
[99794]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1972
. - 48 p.
Descritores:
Angola
|
Indústria
|
Imposto
|
Legislação
Cota:
11888|IICT
[99795]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1972
. - 52 p.
Descritores:
Angola
|
Imposto
|
Legislação
Cota:
11887|IICT
[130740]
Portugal
. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império
: anotado / anot. Virgilio de Carvalho. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1951
. - 407 p.
Descritores:
Código jurídico
|
Angola
Cota:
ANG-363|BNU
[149360]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 123 p.
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Código do trabalho
Cota:
AP 19/62|AR
[242958]
Portugal. Lei, decretos, etc.
Código do notariado
: decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1960
. - 135 p. ; 22 cm
Descritores:
Código do notariado
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15235|CLP Goa
[261042]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais
/ anot. Mário Marques Pinto. -
Luanda
:
Imp. Nacional
,
1930
. - 251 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Fiscalidade
Cota:
5A-3-1 e 7-64-25-39|BGUC
[264025]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola
. -
[S.l.]
:
Projectos de Diplomas Legislativos
,
[19--]
. - 147 p. ; 21 cm
Descritores:
Código
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
PP12008|CLP Goa
[264153]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil
: revisto, com notas na parte final e índice alfabético. -
Coimbra
:
Gráfica de Coimbra
,
1958
. - 270 p. ; 19 cm
Descritores:
Código do registo civil
|
Registo civil
|
Portugal
Cota:
RH15051|CLP Goa
[264188]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil
. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1961
. - 166 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Código Civil
|
Portugal
Cota:
PP11655|CLP Goa
[271302]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português
: aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. -
11ª ed
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 270 p. ; 23 cm
Descritores:
Código civil
|
Portugal
Cota:
RH27|CLP Goa
[271705]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português
: aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. -
11ª ed.
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 270 p. ; 23 cm
Descritores:
Código Civil
|
Portugal
Cota:
RH27|CLP Goa
[274964]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada da colónia de Cabo Verde
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1943
. - 35 p. ; 25 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-23-43|BGUC
[274965]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de S. Tomé e Príncipe
. -
[São Tomé
:
Imprensa Nacional]
,
1943
. - 56 p. ; 25 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-23-43|BGUC
[274966]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada
: aprovado por portaria n.º 8.835. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 222 p. ; 19 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-49-11|BGUC
[274967]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias
: colónia de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1951
. - 101 p. ; 24 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Fiscalidade
Cota:
5-45-29|BGUC
[274968]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1951
. - 174 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950, colónia de Cabo Verde.
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Fiscalidade
Cota:
5-45-29|BGUC
[274969]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Inhambane, aprovado por accordão do conselho administrativo n.º 2, de 1903
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 32 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
7-54-14-231|BGUC
[274970]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 57 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-49-28|BGUC
[274971]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1942
. - 31 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-10-36-4|BGUC
[274972]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente
: aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 48 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-49-28|BGUC
[274973]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da câmara municipal de Lourenço Marques para o uso do corpo de polícia civil da mesma cidade
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1904
. - 1 folh. ; 15 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Polícia
Cota:
3-(5)-1|BGUC
[274974]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo
. -
Luanda
:
[Imprensa Nacional]
,
1956
. - 7 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação local
Cota:
5-54-6-102|BGUC
[274975]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane
. -
Lourenço Marques
:
[Imprensa Nacional]
,
1945
. - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
5-23-40 e 5-10-42|BGUC
[274976]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 12 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
4-M|BGUC
[274977]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso
: approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 12 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
7-64-38-40|BGUC
[274978]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril
: approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 12 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
4-M|BGUC
[274979]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe
. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1950
. - 52 p. ; 25 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação local
Cota:
5-23-46|BGUC
[274980]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique...
. -
Moçambique
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
7-64-14-224|BGUC
[274981]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril
: approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. -
[Lourenço Marques]
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 12 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
7-30-14-81|BGUC
[274982]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete
: aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 13 p. ; 22 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
5-5-17|BGUC
[274983]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas
: regulamento dos matadouros e mercados e tabela das licenças e respectivas taxas da câmara municipal do Lobito. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 74 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
|
Mercado
Cota:
7-38-18-135|BGUC
[274984]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29
: 637 de 28 de Maio de 1939.... -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1941
. - 420 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-25-31|BGUC
[274985]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 31 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código do trabalho
Cota:
5-10-56|BGUC
[274986]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho e indemnização por efeito de acidentes de trabalho ou doenças profissionais
. -
[Bolama
:
s.n.]
,
1956
. - 68 p. ; 24 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
|
Código do trabalho
Cota:
5-54-20-175|BGUC
[274987]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil
: casamentos canónicos. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1951
. - 98 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Registo civil
|
Casamento
Cota:
5-45-38|BGUC
[274988]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio
: tabela de emolumentos. -
Lourenço Marques
:
[Imprensa Nacional]
,
1930
. - 144 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Registo civil
|
Divórcio
Cota:
5-45-40|BGUC
[274989]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 89 p. ; 21 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Registo civil
Cota:
7-38-15-293|BGUC
[274990]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial
: aprovado pelo decreto n.º 38:804, de 27 de Junho de 1952.... -
Praia
:
Imprensa Nacional de Cabo Verde
,
1952
. - 65 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Contribuição predial
Cota:
5-46-27|BGUC
[293549]
Portugal. Leis, decretos etc.
Código das comunidades
. -
Goa
:
[s.n.
,
1933]
. - 362, LII p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293983]
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo
. -
3ª ed
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1881
. - 134 p. ; 22 cm
Descritores:
Código administrativo
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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