[130429]   
TORDO, G.
Métodos laboratoriais de cultura de insectos / G. Tordo. - Lisboa : Junta de Investigações Coloniais, 1950. - 22 p.
Descritores: Insecto | Africa lusófona
Cota: ULT-296|BNU

[137127]   
BARBOSA, António Jorge da Silva
Métodos de control das pragas algodoeiras em Moçambique / António Jorge da Silva Barbosa. - Lourenço Marques : Centro de Investigação Científica Algodoeira, 1951. - 12 p. - Memórias e trabalhos. 2)
Descritores: Destruição das culturas | Algodão | Moçambique
Cota: MOB-843|BNU

[465208]   
Métodos utilizados para o estudo dos tempos
In: Rendimentos de trabalho e custos na exploração florestal : subsídios para o seu conhecimento / Aloísio Carlos Menezes Moura Loureiro.- Nova Lisboa : I. I. A.A., 196?-199?.- Nº 19, (Mai. de 1971), p. 11
Descritores: Estudo do tempo | Estudo do trabalho | Exploração florestal | Angola
Cota: PP79|BNU

[458971]   
Metrópole : despacho - considera as mercadorias que circulem entre territórios nacionais não ligados por carreiras regulares de navios ou aeronaves e as frutas frescas, secas ou conservadas no próprio sumo, quando originárias das províncias ultramarinas, como satisfazendo, em qualquer caso, a ressalva formulada na parte final do corpo do artigo 9.º do decreto-lei n.º 44 016. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 41
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458837]   
metrópole : despacho - regula, segundo determinação do conselho de ministros para os assuntos económicos, a eliminação ou ajustamento das taxas e outras imposições que não tenham carácter fiscal ou semelhantes e digam respeito, directa ou indirectamente, à importação das mercadorias dentro do espaço económico português. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1145
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455546]   
Metrópole : rectificação : ao diploma legislativo n.º 3538, de 6 de fevereiro de 1965, que regulamenta a classificação, aquisição, uso e abate de veículos automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 41
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458841]   
Metrópole : portaria n.º 21 680 - manda aplicar nas províncias ultramarinas, com nova redacção dos artigos 1.º e 3.º, o decreto-lei n.º 43 000, que modifica o regime de equiparação das habilitações a exigir normalmente na nomeação para os lugares acima do grupo R da escala geral dos funcionários do estado, dos corpos administrativos e dos organismos para-estatais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1157
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455533]   
Metrópole : decreto-lei n.º 45 757 : permite quando circunstâncias de interesse público o justifiquem, que seja concedida aos funcionários públicos licença sem vencimento pelo período de um ano, renovável. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 3
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455542]   
Metrópole : portaria n.º 13 690 : dá nova redacção à alínea d), do n.º 1, da portaria n.º 13 063, de 31 de dezembro de 1963, que define a composição das secretarias provinciais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 36
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459118]   
Metrópole : decreto n.º 46 926 – promulga o regulamento do sistema estatístico nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 316
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455543]   
Metrópole : portaria n.º 13 696 : dá nova redacção ao artigo 20.º e seus parágrafos do regulamento para os transportes e passagens por conta do estado, aprovado por portaria n.º 7984, de 22 de outubro de 1952. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 37
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459119]   
Metrópole : decreto n.º 46 975 – esclarece qual o âmbito em que deve ser considerada a aplicação do artigo 19.º, do decreto n.º 44 392 e regula a permanência a exigir dos candidatos na categoria ou classe em que estiverem providos para a admissão a concursos ou para promoções no quadro técnico-aduaneiro comum do ultramar – dá nova redacção ao artigo 258.º, do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 320
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458844]   
Metrópole : diploma legislativo ministerial n.º 10 - autoriza a constituição de gabinetes de estudo na dependência das secretarias provinciais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1164
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458962]   
Metrópole : portaria n.º 21 797, suspende a cobrança da sobretaxa que incide na importação de invólucros perfurados destinados à protecção de plantas em viveiros, quando importados por agricultores ou cooperativas agrícolas, classificados pelo artigo 805 da pauta preferencial de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 19
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458966]   
Metrópole : portaria n.º 21 890, desdobra em taxas e sobretaxas os direitos que incidem sobre o rícino classificado pelo artigo 72 da pauta de exportação de Angola, destinado ao estrangeiro, e suspende aquelas sobretaxas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 29
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459347]   
Metrópole : decreto-lei n.º 42 644 – actualiza as disposições privativas do regime comercial. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 501
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459116]   
Metrópole : decreto n.º 46 916 – dá nova redacção do artigo 24.º, do decreto n.º 44 260, que estabelece o regime respeitante à determinação prova e verificação da prova da origem nacional das mercadorias transccionadas entre territórios nacionais, e inclui vários processos na lista anexa ao referido decreto. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 313
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455539]   
Metrópole : diploma legislativo n.º 3545 : legaliza para todos os efeitos, os actos praticados pelos agentes e funcionários nomeados interinamente para quaisquer graus de escala hierárquica dos quadros dos serviços públicos da província, durante o período decorrido entre a data da caducidade daquelas nomeações e a data do novo diploma que dá provimento e no qual se mantiveram no exercício ininterrupto das funções em que haviam sido investidos e reconhecem o direito à percepçãp das remunerações correspondentes ao cargo efectivamente exercido. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 31
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455545]   
Metrópole : despacho : define a competência no licenciamento de exportação de café industrializado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 40
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459325]   
Metrópole : portaria n.º 22 100 – torna extensivas à província ultramarina de Angola as disposições constantes do artigo 26.º do decreto n.º 33 532 (indústria de manipulação de tabacos). - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 498
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458974]   
Metrópole : decreto-lei n.º46 909 - reorganiza os serviços de planeamento e integração económica, criados e regulamentados, respectivamente, pelo decreto-lei n.º 44 652 e pelo decreto n.º 44 944 - revoga os artigos 32.º e seguintes do decreto-lei n.º 44 652. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 46
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458840]   
Metrópole : decreto n.º 46 627 - isenta do pagamento dos emolumentos gerais aduaneiros constantes das alíneas c) e d), repectivamente, dos artigos 23.º e 26.º da tabela respectiva, aprovada pelo decreto n.º 31 883, a importação temporária e a subsequente reexportação de mercadorias que vão às províncias ultramarinas para receber aperfeiçoamento, beneficiação ou conserto, ou ainda complemento do seu fabrico. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1156
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458634]   
Metrópole : decreto n.º 47 168 – modifica a orgânica dos serviços de estatística das províncias ultramarinas. – revoga determinadas disposições legislativas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 509
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458961]   
Metrópole : decreto n.º 46 828, define os métodos de cálculo, regras de processo e competência institucionais indispensáveis para garantir a uniformidade de critérios e para permitir maior, eficiência na aplicação de direitos anti-dumping e compensadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 5
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458970]   
Metrópole : decreto-lei n.º 46 896, permite ao ministério do ultramar reduzir até 50 por cento os direitos da pauta mínima de importação de que são cativas as mercadorias pertecentes a cidadãos nacionais ou estrangeiros que, residindo nos territórios limítrofes, transfiram a sua actividade para a província ultramarina de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 39
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU