| Informação de outro título | diploma legislativo ministerial n.º 7 - dá nova redacção ao artigo 2.º do decreto n.º 39408, de 30 de outubro de 1953, alterado pelo artigo 1.º do decreto n.º 43 566, de 27 de março 1961 (cotação internacional do Sisal) e anula o adicional extraordinário de $15 por quilograma de sisal exportado, criado pelo artigo 1.º do diploma legislativo n.º 3326, de 31 de dezembro de 1962 |