[93946]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90573]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[85443]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p. - Diploma legislativo 3964
Descritores: Angola | Legislação | Saúde Pública
Cota: 10795|IICT

[93385]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de exportação de cafés da campanha de 1965/66
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 6 (Out. 1965), p. 11
Descritores: Angola | Café | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[97714]   
PORTUGAL. Leis
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/ 1945
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito penitenciário
Cota: 8309|IICT

[75269]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento de classificação e exploração de bananas. - Boletim oficial, 1ª série, nº 30 de 25 de Julho de 1964
In: Agronomia angolana.- nº 19 (1º e 2º trim. 1964), p. 143- 150
Descritores: África Lusófona | Fruto tropical | Legislação | Regulamento
Cota: 271|IICT

[280782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Cabo Verde aprovado por decreto de 22 de Junho de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
CDU: 321
Cota: CEHU-537/9|IICT

[89475]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Regulamentação de sanidade vegetal da província de São Tomé e Príncipe
In: Boletim informativo - ano 6 - nº 23 (3º trim. 1972), p. 9 - 22
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento
Cota: 2889|IICT

[99682]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT

[75250]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal. - Decreto nº 44531
In: Agronomia angolana.- nº 18 (2º, 3º e 4º trim. 1963), p. 89- 133
Descritores: África Lusófona | Regulamento | Legislação | Floresta
Cota: 271|IICT

[81468]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do campeonato provincial de condutores 1970
In: Atca.- nº 49 (Abril 1970), p. 30-31
Descritores: Angola | Automóvel | Desporto | Legislação
Cota: 1297|IICT

[281784]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da contabilidade Ultramarinas : de 7 de Novembro de 1889. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 181 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-586|IICT

[97574]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[286694]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento para administração das matas de Goa : aprovado por diploma legislativo, nº 644, de 30 Mrço de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/18|IICT

[85091]   
SILVA, Aristides Costa e
Regulamento de serviço da empresa / Aristides Costa e Silva
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 133/145
Descritores: Angola | Regulamento Interno | Empresa
Cota: 2218|IICT

[281777]   
Sociedade de Geografia de Lisboa
Regulamento do congresso comemorativo do V centenário do descobrimento da Guiné / Sociedade de Geografia de Lisboa. - Lisboa : Tip. Gomes & Rodrigues, Ldª, 1946. - 11 p. ; 24 cm
Descritores: Congressos, conferências, etc. | Regulamento
CDU: 061
Cota: CEHU-537/16|IICT

[88053]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos vencimentos do funcionalismo ultramarino / Gabinete do Ministro (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 50 [Jun. 1970), p. 87-90
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[98063]   
ANGOLA. Junta Provincial de Povoamento
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento / Junta Provincial de Povoamento
In: Agronomia angolana. - nº 15 (2º trim. 1962), p. 37-50
Descritores: Angola | Legislação | Migração de povoamento
Cota: 271|IICT

[298603]   
Índia. Govêrno Geral do Estado
Regulamento das confrarias : diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932 / Govêrno Geral do Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 161 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Índia
CDU: 340.134
Cota: 1873 ¤ CEHU-1873|IICT

[81350]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento das jornadas silvo- agronómicas / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 29 (Fev.. 1961), p. 46- 48
Descritores: Moçambique | Silvicultura | Agronomia | Acta de reunião
Cota: 1260|IICT

[82856]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano V, nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161- 207
Descritores: África Lusófona | Saúde pública | Legislação
Cota: 398|IICT

[91803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do exercício da actividade comercial : diploma legislativo nº 2671 : legislação
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 46 - 47, 49 - 51, 53 - 55
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 2580|IICT

[99793]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Pecuária | Plano de desenvolvimento | Legislação
Cota: 11890|IICT

[81088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196 de 21 de julho de 1962
Descritores: Moçambique | Comércio externo | Legislação
Cota: 8372|IICT

[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT