Bloco de menção de responsabilidade
Nome da coletividade - responsabilidade principal - parte do nome | MOÇAMBIQUE |
Nome da coletividade - responsabilidade principal - outra parte do nome | Governo - Geral |
Nome da coletividade - responsabilidade secundária - parte do nome | MOÇAMBIQUE |
Nome da coletividade - responsabilidade secundária - outra parte do nome | Leis, Decretos, etc |
Nome da coletividade - responsabilidade secundária - outra parte do nome | - Regulamento da produção e comércio de sementes |