Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Instituição

R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Setembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 254 (1924), p. 126-127
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295807]

C., J.
Direito canónico : dúvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho-Agosto de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 253 (1924), p. 25-28
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304876]

Direitos e deveres dos vigários forâneos / trad. N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 556 (1950), p. 547-554
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[305344]

Direito dos missionários religiosos à aposentação. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1962.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LX, n.º 698 (1962), p. 508-512
Descritores: Macau | Religião | Seguro de velhice
Cota: A-20-7/8|BGUC

[433920]

CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - 2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. - São Paulo : Editora Atlas, 2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC

[433975]

MEDINA, Maria do Carmo
Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - 2.ª ed. atualizada. - Lobito : Escolar Editora, 2013 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 428, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-2-38-15|BGUC

[434751]

SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 23-83
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos | Democracia | Estado
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

[424919]

GOUVEIA, Jorge Bacelar
Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2012 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC

[429945]

FEIJÓ, Carlos
Direito administrativo / Carlos Feijó, Cremildo Paca ; ed. lit. Arlindo Isabel ; ca. e compos. Carlos Roque. - 4.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 408, [13] p. ; 23 cm. - Mayamba direito)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-20|BGUC

[429929]

CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[430774]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[430839]

MACHADO, Jónatas E. M.
Direito fiscal angolano : segundo a reforma de 2014 / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Osvaldo Macaia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015. - 319 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-40-17|BGUC

[430734]

PADOUL, Gilbert
Direito e ideologia na China / Gilbert Padoul e colectivo de redacção da Revista Actes ; trad. Maria Luzia Guerreiro ; rev. Soveral Martins ; ca. Manuel Leandro. - Coimbra : Centelha-Promoção do Livro, 1979 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1979. - 140, [4] p. ; 18 cm. - Direito e sociedade. 16)
Descritores: China | Política | Direito
Cota: 5-54-94-36|BGUC

[454299]

GOUVEIA, Jorge Cláudio de Bacelar
Direito constitucional de Moçambique / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. - Lisboa : IDiLP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2015. - 724 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-34|BGUC

[458143]

FRANSCICHINI, Mónica Cameron Lavor
Direito à imagem e liberdade de expressão : a negativa ao acesso à justiça / Mônica Cameron Lavor Franscichini, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 339-361
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Direito à imagem
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[457923]

ELBA, Eduardo
Direitos das crianças em São Tomé e Príncipe / Eduardo Elba, Olívio Diogo ; colab. Alda Bandeira ; coord. ACEP. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 121 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direitos da criança
Cota: 4-(1)-2-22-37|BGUC

[452983]

ALVES, Silvestre
Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau | Violência | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC

[467920]

SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC

[467912]

MONIZ, Veyzon Campos
Direito fundamental a uma tributação sustentável : um contributo à afirmação da boa administração tributária e à efetividade da cidadania fiscal / Veyzon Campos Muniz ; pref. Paulo Caliendo ; design de ca. e diagramação Breno Moreira. - Rio de Janeiro : Editora Multifoco, 2015. - 149, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Fiscalidade
Cota: 5-54-133-63|BGUC

[396245]

FONSECA, Isabel Celeste M.
Direito processual administrativo angolano : noções fundamentais / Isabel Celeste M. Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 159 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito processual administrativo
Cota: 10-(1)-2-11-43|BGUC

[379951]

RIANI, José António
Direito ou dever / José Antonio Riani
In: Scortecci : antologia de poesias, contos e crônicas. - São Paulo : Scortecci Editora, 1998. - p. 67-68
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 8-(2)-20-5-8|BGUC

[474349]

CORREIA, Gilberto
Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

[435816]

Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[463932]

LEITE, Silvestre da Fonseca
Direito e ambiente em São Tomé e Príncipe / Silvestre da Fonseca Leite
In: Desenvolvimento e ambiente em São Tomé e Príncipe : actas do Fórum Desenvolvimento e Ambiente : 9 a 12 de abril de 1997 - São Tomé / dir. Martim P. Melo... [et al.] ; org. Leigos para o Desenvolvimento, Instituto Diocesano de Formação João Paulo II. - Lisboa : Leigos para o Desenvolvimento, 1998. - p. 113-124
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito do ambiente
Cota: 6-35-1-85|BGUC

[414623]

[414477]

SAMBO, Book
Direito à literacia : um farol para a integração social em Moçambique / Book Sambo. - Comunicação apresentada no VIII Fórum de Estudos Linguísticos, Língua Portuguesa (Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2005).
In: Literacia em português / José Maria Horta e Costa... [et al.] ; coord. geral Helena Cidade Moura ; coord. editor. João Marques de Almeida ; rev. e uniformização de textos Joana Marques de Almeida. - Lisboa : Acontecimento-Estudos e Edições, cop. 2008. - p. 53-61
Descritores: Moçambique | Literacia
Cota: 9-(1)-6-43-63|BGUC

[417850]

PACA, Cremildo
Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC

[417738]

SOUSA, Elísio Frank Xavier de
Direito penal moçambicano / Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 132 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-17-51|BGUC

[418241]

MEDINA, Maria do Carmo
Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2011 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 429 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-31-47|BGUC

[418380]

Direito do mar / coment. Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 555 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do mar
Cota: 8-(2)-24-11-28|BGUC

[420441]

TEIXEIRA, Carlos
Direito administrativo / Carlos Teixeira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 15-54
Descritores: Angola | Direito administrativo | Administração pública
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420442]

NUNES, Elisa Rangel
Direito bancário / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 57-92
Descritores: Angola | Direito bancário
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420443]

NUNES, Elisa Rangel
Direito cambial / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 95-124
Descritores: Angola | Direito cambial
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420445]

VALE, Sofia
Direito comercial / Sofia Vale
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 127-161
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420446]

SANTOS, Onofre dos
Direito constitucional / Onofre dos Santos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 165-196
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420447]

FERREIRA, Helena
Direito económico / Helena Ferreira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 199-277
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420448]

NUNES, Elisa Rangel
Direito financeiro / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 281-301
Descritores: Angola | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420449]

KOSI, Hermenegildo FM
Direito fiscal / Hermenegildo FM Kosi
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 305-360
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420450]

RAMOS, Grandão
Direito penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 363-408
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420451]

VEIGA, Mauro Mota
Direito processual civil / Mauro Mota Veiga
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 411-437
Descritores: Angola | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420452]

RAMOS, Grandão
Direito processual penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 441-486
Descritores: Angola | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420453]

SOLANO, Evaristo
Direitos reais / Evaristo Solano
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 489-523
Descritores: Angola | Direitos reais
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[429160]

SÜSSEKIND, Arnaldo
Direitos humanos do trabalhador / Arnaldo Süssekind
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 31-47
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Trabalho | Convenção internacional
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[430273]

RODRIGUES, Natália Sousa
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[420861]

OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC

[402266]

GONÇALVES, Carlos Roberto
Direito das obrigações : parte especial : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. - 2.ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10-1-2002). - Barra Funda : Editora Saraiva, 2002 (Guarulhos : Editora Saraiva, Unidade Gráfica. - t. 2 ; 21 cm. - Sinopses jurídicas. 6)
Descritores: Brasil | Direito de obrigações | Responsabilidade civil
Cota: 5-8-47-110|BGUC

[402237]

AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[475691]

GOMINHO, Adriano de Almeida
Direito de aprender / Adriano Gominho. - Letras lusófonas)
In: Destino de bai : antologia de poesia inédita caboverdiana / org. Francisco Fontes ; des. Elisa Schneble. - [Coimbra] : Saúde em Português, 2008. - p. 165
Descritores: Cabo Verde | Literatura
Cota: 8-(2)-29-28-68|BGUC

[475220]

CORREIA, Fernando Alves
Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[475364]

SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC

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