[359089]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : V : sindicalização / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1492 (9 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Trabalho | Sindicato | Religião | Catolicismo | Igreja | Mão de obra | Operário | Corporativismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[420861]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC

[424919]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2012 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC

[424119]   
SCAFF, Fernando Facury
Direitos fundamentais e orçamento : despesas sigilosas e o direito à verdade / Fernando Facury Scaff
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 215-231
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Liberdade da informação | Regulamentação financeira | Fiscalidade | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[359086]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : III : duração do trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1490 (2 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário | Salário mínimo | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[420447]   
FERREIRA, Helena
Direito económico / Helena Ferreira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 199-277
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[434751]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 23-83
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos | Democracia | Estado
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[418282]   
LUKAMBA, Paulino
Direito internacional público / Paulino Lukamba ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2011 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 23 cm
Descritores: Angola | Material de ensino | Ensino superior | Direito internacional público
Cota: 10-(001)-3-17-17|BGUC

[295821]   
R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Setembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 254 (1924), p. 126-127
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[295842]   
R., J. C.
Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 257 (1924), p. 277-279
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[280183]   
LOURENÇO, Frederico G.
Direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 8 (1909), p. 62-63
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Funcionário público | Governo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[433920]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - 2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. - São Paulo : Editora Atlas, 2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC

[353934]   
SENA, Pedro Pereira de
Direito linguístico : direitos e deveres nas palavras da lei / Pedro Pereira de Sena
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 36, vol. X (julho de 1997), p. 385-400
Descritores: Macau | Linguística | Direito internacional - direito interno
Cota: A-13-24/25|BGUC

[474347]   
MUBARAK, Rizuane
Direito penal e criminalística : da teoria universal à realidade nacional / Rizuane Mubarak ; coord. editor. João Costa ; pref. Fábio Roberto d'Avila. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 549 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal | Criminalidade
Cota: 10-(1)-2-38-26|BGUC

[389247]   
MACIE, Albano
Direito parlamentar / Albano Macie ; pref. Baptista Ismael Machaieie ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 178 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Direito do processo parlamentar moçambicano".
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Poder legislativo
Cota: 10-(1)-3-17-29|BGUC

[474349]   
CORREIA, Gilberto
Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

[400747]   
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - 572 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Agência Nacional de Energia Elétrica | Câmara de Comercialização de Energia Elétrica | Energia elétrica | Leilão | Cooperativa | Concessão | Energia hidroelétrica | Regulação | Direito privado | Direito da energia | Política de preços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[420450]   
RAMOS, Grandão
Direito penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 363-408
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[348214]   
Direitos honoríficos e principais insígnias dos Papas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano IV, n.º 176 (4 de março de 1939), p. 4
Descritores: Angola | Portugal | Clero | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[401428]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - São Paulo : Editora Atlas, 2014. - XXVII, [1], 950, [6] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-6-9|BGUC

[280187]   
REBELLO, Soares
Direitos e obrigações conjugães / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 81-82
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código civil | Casamento
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC