[295842]   
R., J. C.
Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 257 (1924), p. 277-279
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295857]   
CLÍMACO, João
Direito canónico : dúvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenária de 20 de Maio de 1923 / João Clímaco. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 260 (1925), p. 464-467
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295821]   
R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Setembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 254 (1924), p. 126-127
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[353934]   
SENA, Pedro Pereira de
Direito linguístico : direitos e deveres nas palavras da lei / Pedro Pereira de Sena
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 36, vol. X (julho de 1997), p. 385-400
Descritores: Macau | Linguística | Direito internacional - direito interno
Cota: A-13-24/25|BGUC

[358135]   
CHIMANGO, L. J.
Direito internacional humanitário e lutas de libertação e guerrilha : África Austral : o caso de Moçambique / L. J. Chimango. - Braga : Livraria Cruz, 1976 (Braga : Ofic. Gráficas da Livraria Cruz. - 47 p. : il. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXV, n.ºs 140 e 141 (maio-agosto de 1976).
Descritores: África Meridional | Moçambique | Movimento de libertação nacional | Violência política | ONU | Direito internacional | Cruz Vermelha
Cota: 5-33-63-102|BGUC

[352193]   
FERNANDES, Tito Horácio
Direito à alimentação : desafio global : fome e pobreza : escândalos que duram há demasiado tempo! / Tito Horácio Fernandes, L. J. Ferrão
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 379-392
Descritores: África | Moçambique | Segurança alimentar | Nutrição | Fome | Produção alimentar | Pobreza | Ensino superior | Biodiversidade | Agroenergia
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[344843]   
Direitos aduaneiros
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 14 (17 de fevereiro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | Importação | Exportação | Pauta aduaneira | Economia
Cota: B-52-8-2|BGUC

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[367425]   
CISTAC, Gilles
Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC

[359093]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : VI : 1891 - 15 de maio - 1931 : duas datas : duas encíclicas : uma só doutrina : a doutrina social da Igreja / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1493 (13 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Mão de obra | Operário
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359085]   
Direitos e deveres do mundo do trabalho : II : remuneração do trabalho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1489 (29 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[380487]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2007. - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC

[377203]   
MANCUSO, Salvatore
Direito comercial africano : (OHADA) / Salvatore Mancuso ; apresentação Marco Guadagni ; posf. Dário Moura Vicente. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2012 (V. N. de Famalicão : Papelmunde, 2012. - 639 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | Direito comercial
Cota: 10-(1)-3-15-31|BGUC

[389247]   
MACIE, Albano
Direito parlamentar / Albano Macie ; pref. Baptista Ismael Machaieie ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 178 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Direito do processo parlamentar moçambicano".
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Poder legislativo
Cota: 10-(1)-3-17-29|BGUC

[389444]   
CARNEIRO, Hildebrando Afonso Gomes Santana
Direitos aduaneiros na perspectiva da integração : política tributária brasileira e o caso das importações : aspectos polêmicos na sistemática tributária da importação-Drawback = Brazilian tax policy and the case of imports : controversial aspects in the tax system on imported-Drawback / Hildebrando Afonso Carneiro ; pref. Rossini Corrêa. - [S.l. : s.n.], 2012. - 272 p. : il. ; 22 cm. - Tese de pós-doutoramento em Direito apresentada à American World University em 2008.
Descritores: Brasil | União Europeia | Espanha | Política comercial | Política pautal | Importação | Imposto | Direito aduaneiro | Reforma fiscal | Investigação universitária
Cota: 7-61-1-57|BGUC

[396245]   
FONSECA, Isabel Celeste M.
Direito processual administrativo angolano : noções fundamentais / Isabel Celeste M. Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 159 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito processual administrativo
Cota: 10-(1)-2-11-43|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[396113]   
VIEIRA, José Alberto
Direitos reais de Angola / José Alberto Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [2], 803 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Propriedade de bens
Cota: 10-(1)-2-15-31|BGUC

[395850]   
Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do curso de pós-graduação sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 315 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[401441]   
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela
Direito constitucional da religião : análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil / Rogério Magnus Varela Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Religião | Liberdade religiosa | Estado | Igreja | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-11/12|BGUC

[400761]   
Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - XX, 240, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-34-23|BGUC

[400770]   
BARBOSA, Marco António
Direito antropológico e terras indígenas no Brasil / Marco Antonio Barbosa ; pref. Dalmo de Abreu Dallari ; ca. Mauricio Lombardi. - São Paulo : Editora Plêiade, 2001. - 130 p. ; 21 cm. - Série pluralismo jurídico)
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Propriedade de bens | População autóctone
Cota: 5-55-40-64|BGUC

[400747]   
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - 572 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Agência Nacional de Energia Elétrica | Câmara de Comercialização de Energia Elétrica | Energia elétrica | Leilão | Cooperativa | Concessão | Energia hidroelétrica | Regulação | Direito privado | Direito da energia | Política de preços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC