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[424656]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC
[304584]  Show Record 
Estatutos da Associação de Auxilio Funerário de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 19 cm ; 18 cm
Descritores: Associação de Auxilio Funerário | Sociedade | India
Cota: P4687|CLP Goa
[308176]  Show Record 
Estatutos da Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia Santa-Cruz. - Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia | India
Cota: P3895|CLP Goa
[320854]  Show Record 
Estatutos do Centro Social de Colvá. - Pangim : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Sociedade | Estatuto | India
Cota: P583|CLP Goa
[321870]  Show Record 
Estatutos da associação dos empregados do banco nacional ultramarino em Timor. - Dili : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Estatutos | Bancos | Timor
Cota: TIM-146|BNU
[331233]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino / Raul Jorge Rodrigues Ventura. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 333, 75, 36 p. : il. p&b, tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[333254]  Show Record 
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2177|CLP Goa
[333258]  Show Record 
Estatutos do Monte Pio Geral de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Banco | India
Cota: P2181|CLP Goa
[333300]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2229|CLP Goa
[333283]  Show Record 
Estatutos da assistência aos indigentes e à infância desvalidada de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 22 cm
Descritores: Criança | India
Cota: P2243|CLP Goa
[333284]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa
[262636]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 41 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Montepio Geral de Goa | India
Cota: P690|CLP Goa
[262214]  Show Record 
Estatutos do grémio de estudos : Zaire criado em 1925. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Estatuto | Zaire
Cota: RH6630|CLP Goa
[272904]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, . - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC
[272905]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC
[272906]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC
[272912]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[272913]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC
[279420]  Show Record 
Estatutos do Club de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 15 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH4134|CLP Goa
[279588]  Show Record 
Estatutos da Associação denominada Dazan, aprovado por portaria do Governo Geal nº 28 de 19 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P891|CLP Goa
[290808]  Show Record 
Academia Real das Ciências de Lisboa
Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 23 cm
Descritores: Academia Real das Ciências de Lisboa | Estatutos
Cota: RH9792|CLP Goa
[290013]  Show Record 
Estatutos do Clube Harmonia de Margão. - Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4179|CLP Goa
[287677]  Show Record 
Estatutos do Clube Harmonia de Margão. - Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Clube Harmonia de Margão | Legislação | India
Cota: P4179|CLP Goa
[148291]  Show Record 
Companhia do açucar de Moçambique
Estatutos da companhia de açucar de Moçambique : sociedade anónima de responsabilidade Limitada / Companhia do açucar de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 19 p.
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Sociedade | Açúcar
Cota: TMH 17-04-25|BCM
[247710]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, . - 333, 35, 10 p. : mapas, p. & b. ; 23 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[243034]  Show Record 
Estatutos da Associação Commercial da India Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Comércio | Estatuto | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[243031]  Show Record 
Estatutos da Sociedade Philantropica Militar da India Portugueza / Governo-Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Forças armadas | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[72508]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Politico-Administrativo da Província da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, . - [15 p.] ; 22 cm. - (Aprovado pelo Decreto Nº 40223, de 5 de Julho de 1955)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7"1955"|BP|INEP
[72499]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatutos da Caixa de Auxílios ao Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones da Província da Guiné : (Associação de Socorros Mútuos). - Bolama : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1 181. 2, Suplimento ao B.O. Nº 50 de Dezembro de 1959
Descritores: Guiné-Bissau | Telecomunicações | Legislação
Cota: 351.84:654(665.7)(094.5)|BP|INEP
[36792]  Show Record 
PORTUGAL. Ministerio do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministerio do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 326 p.. - Decretos nº 40 708 e 40 709, de 31/7/1956
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: 115-g-18|Soc. Geog. Lx.
[333949]  Show Record 
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2177|CLP Goa
[333953]  Show Record 
Estatutos do Monte Pio Geral de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Banco | India
Cota: P2181|CLP Goa
[333978]  Show Record 
Estatutos da Assistência aos Indigentes e á Infância Desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Criança | India
Cota: P2243|CLP Goa
[333979]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa
[333995]  Show Record 
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2229|CLP Goa
[363662]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, . - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC
[363664]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, . - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC
[363665]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, . - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC
[130631]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU
[22490]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982, de 27 de Abril de 1966. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 178 p., várias f. dobr. : il.
Descritores: Função pública | Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: BIA-34D.70-Biblioteca|UAVSD
[308345]  Show Record 
Estatutos da Companhia Comercial de Goa. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 18 cm
Descritores: Comércio | India
Cota: P3666|CLP Goa
[333475]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da União Nacional. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 24 cm
Descritores: União Nacional | India
Cota: P2497|CLP Goa
[333476]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da assistência aos indigentes e a infância desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2499|CLP Goa
[293872]  Show Record 
Estatutos e regimento interno. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 22 cm
Descritores: Associação | Regulamento interno | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

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