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[424656]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau
: aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1969
. - 13 p. ; 23 cm
Descritores:
Macau
|
Decreto
|
Polícia
Cota:
5-21-46-34|BGUC
[304584]
Estatutos da Associação de Auxilio Funerário de Nova Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1895
. - 19 cm ; 18 cm
Descritores:
Associação de Auxilio Funerário
|
Sociedade
|
India
Cota:
P4687|CLP Goa
[308176]
Estatutos da Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia Santa-Cruz
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 8 p. ; 23 cm
Descritores:
Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia
|
India
Cota:
P3895|CLP Goa
[320854]
Estatutos do Centro Social de Colvá
. -
Pangim
:
Imprensa Nacional
,
[1941]
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Sociedade
|
Estatuto
|
India
Cota:
P583|CLP Goa
[321870]
Estatutos da associação dos empregados do banco nacional ultramarino em Timor
. -
Dili
:
Imprensa Nacional
,
1970
. - 16 p. ; 21 cm
Descritores:
Estatutos
|
Bancos
|
Timor
Cota:
TIM-146|BNU
[331233]
VENTURA, Raul Jorge Rodrigues
Estatuto do funcionalismo ultramarino
/ Raul Jorge Rodrigues Ventura. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 333, 75, 36 p. : il. p&b, tabelas ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fernando de Noronha
[333254]
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 20 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P2177|CLP Goa
[333258]
Estatutos do Monte Pio Geral de Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1902
. - 32 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores:
Banco
|
India
Cota:
P2181|CLP Goa
[333300]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1896
. - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P2229|CLP Goa
[333283]
Estatutos da assistência aos indigentes e à infância desvalidada de Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 10 p. ; 22 cm
Descritores:
Criança
|
India
Cota:
P2243|CLP Goa
[333284]
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional
/ Ministério do Interior. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 8 p. ; 25 cm
Descritores:
Partido político
|
India
Cota:
P2245|CLP Goa
[265588]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973
. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1973
. - 26 p. ; 23 cm
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Política
Cota:
6-9-47-188|BGUC
[262636]
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887
/ Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1887
. - 41 p. : il. ; 16 cm
Descritores:
Montepio Geral de Goa
|
India
Cota:
P690|CLP Goa
[262214]
Estatutos do grémio de estudos
: Zaire criado em 1925. -
Loanda
:
Imprensa Nacional
,
1926
. - 23 p. ; 21 cm
Descritores:
Ensino
|
Estatuto
|
Zaire
Cota:
RH6630|CLP Goa
[272904]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos
: aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 316 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Remuneração do trabalho
Cota:
5-54-7-100|BGUC
[272905]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos
: aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 286 p. ; 24 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Remuneração do trabalho
Cota:
5-54-50-60|BGUC
[272906]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino
: vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 326 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Remuneração do trabalho
|
Funcionário público
Cota:
5-54-20-130|BGUC
[272912]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 83 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Trabalho
Cota:
S/cota|BGUC
[272913]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique
: decreto-lei n.º 39:666. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Angola
|
Guiné-Bissau
|
Sociedade
Cota:
5-48-25|BGUC
[279420]
Estatutos do Club de Nova-Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1873
. - 8 p. ; 15 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
RH4134|CLP Goa
[279588]
Estatutos da Associação denominada Dazan, aprovado por portaria do Governo Geal nº 28 de 19 de Março de 1868
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 23 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P891|CLP Goa
[281097]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos do Club Vasco da Gama, approvados por portaria provincial nº 222, de 29 de Setembro de 1909
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 15 p. ; 24 cm
Descritores:
Organização cultural
|
Estatuto
|
India
Cota:
P1158|CLP Goa
[290808]
Academia Real das Ciências de Lisboa
Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1852
. - 30 p. ; 23 cm
Descritores:
Academia Real das Ciências de Lisboa
|
Estatutos
Cota:
RH9792|CLP Goa
[290013]
Estatutos do Clube Harmonia de Margão
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 13 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P4179|CLP Goa
[287851]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, sede em Nova Goa aprovados por portaria provincial, nº 43, de 20 de Fevereiro de 1903
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 20 p. ; 25 cm
Descritores:
Associação Centro Promotor de Caridade
|
Legislação
|
India
Cota:
P1215|CLP Goa
[287677]
Estatutos do Clube Harmonia de Margão
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 13 p. ; 24 cm
Descritores:
Clube Harmonia de Margão
|
Legislação
|
India
Cota:
P4179|CLP Goa
[287203]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de Fevereiro de 1903
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 20 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P1215|CLP Goa
[148291]
Companhia do açucar de Moçambique
Estatutos da companhia de açucar de Moçambique
: sociedade anónima de responsabilidade Limitada / Companhia do açucar de Moçambique. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1890
. - 19 p.
Descritores:
Moçambique
|
Sociedade comercial
|
Sociedade
|
Açúcar
Cota:
TMH 17-04-25|BCM
[247710]
Estatuto do funcionalismo ultramarino
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 333, 35, 10 p. : mapas, p. & b. ; 23 cm
Descritores:
Colónias
|
Plano de desenvolvimento
|
Portugal
Cota:
S/cota|Seminary of our Lady
[243034]
Estatutos da Associação Commercial da India Portugueza
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1908
. - 12 p. ; 25 cm
Descritores:
Comércio
|
Estatuto
|
India
Cota:
S/cota|CLP Goa
[243031]
Estatutos da Sociedade Philantropica Militar da India Portugueza
/ Governo-Geral do Estado da India. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 7 p. ; 25 cm
Descritores:
Forças armadas
|
India
Cota:
S/cota|CLP Goa
[166633]
Associação Familiar do Mindelo
Estatutos da «Associação familiar do Mindelo» aprovado pela Portaria Nº 4751 de 2 de Abril de 1955
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 8 p.
Descritores:
Associação
|
Família
|
Estatuto jurídico
|
Cabo Verde
Cota:
CV 314.6 ASS es|AHNCV
[72508]
Província da Guiné
. Leis, decretos, etc
Estatuto Politico-Administrativo da Província da Guiné
. -
Bissau
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - [15 p.] ; 22 cm. - (Aprovado pelo Decreto Nº 40223, de 5 de Julho de 1955)
Descritores:
Guiné Portuguesa
|
Legislação
Cota:
351.881(665.7"1955"|BP|INEP
[72499]
Província da Guiné
. Leis, decretos, etc
Estatutos da Caixa de Auxílios ao Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones da Província da Guiné
: (Associação de Socorros Mútuos). -
Bolama
:
Imprensa Nacional
,
1959
. - 39 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1 181. 2, Suplimento ao B.O. Nº 50 de Dezembro de 1959
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Telecomunicações
|
Legislação
Cota:
351.84:654(665.7)(094.5)|BP|INEP
[36792]
PORTUGAL
. Ministerio do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino
/ Ministerio do Ultramar. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 326 p.. - Decretos nº 40 708 e 40 709, de 31/7/1956
Descritores:
África Lusófona
|
Administração Pública
Cota:
115-g-18|Soc. Geog. Lx.
[333949]
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 20 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P2177|CLP Goa
[333953]
Estatutos do Monte Pio Geral de Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1902
. - 32 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Banco
|
India
Cota:
P2181|CLP Goa
[333978]
Estatutos da Assistência aos Indigentes e á Infância Desvalida de Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 10 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Criança
|
India
Cota:
P2243|CLP Goa
[333979]
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional
/ Ministério do Interior. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 8 p. ; 25 cm
Descritores:
Partido político
|
India
Cota:
P2245|CLP Goa
[333995]
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1896
. - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P2229|CLP Goa
[363662]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos
: (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
5-66-19-39|BGUC
[363664]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos
: Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Funcionário público
Cota:
5-54-27-77|BGUC
[363665]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino
: Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Funcionário público
Cota:
5-54-23-112|BGUC
[130631]
Portugal
. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais
/ Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1941
. - 244 p.
Descritores:
Estatuto
|
Alfândega
|
Africa lusófona
Cota:
ULT-379|BNU
[22490]
Estatuto do funcionalismo ultramarino
: decreto nº 46982, de 27 de Abril de 1966. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1966
. - 178 p., várias f. dobr. : il.
Descritores:
Função pública
|
Legislação
|
Moçambique
CDU:
34
Cota:
BIA-34D.70-Biblioteca|UAVSD
[290187]
Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de fevereiro de 1903
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 20 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P1215|CLP Goa
[308345]
Estatutos da Companhia Comercial de Goa
. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1849
. - 20 p. ; 18 cm
Descritores:
Comércio
|
India
Cota:
P3666|CLP Goa
[333475]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da União Nacional
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 8 p. ; 24 cm
Descritores:
União Nacional
|
India
Cota:
P2497|CLP Goa
[333476]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da assistência aos indigentes e a infância desvalida de Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 10 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P2499|CLP Goa
[293872]
Estatutos e regimento interno
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1857
. - 19 p. ; 22 cm
Descritores:
Associação
|
Regulamento interno
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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